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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Isaías Bezerra:</strong> </strong><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2546, de 02/07/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, pela Professora Dhaynara Paola Cardoso e a intérprete Professora Luciene Nascimento Cardoso, para tratar sobre as dificuldades dos surdos nas salas de aula, postos de saúde e demais órgãos no Município de Cáceres e o beneficio que se tem com a formação de servidores no atendimento em específico na área da educação e saúde."<br /><br /><br /></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2582, de 06/07/2021. " Vem por meio deste solicitar o afastamento de suas funções de vereador, pelo prazo de 30 dias, o prazo da licença se dará entre os dias 02 a 31 de agosto de 2021, retornando o exercício do seu mandato no dia 1º de setembro."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>02. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística:</strong> </strong><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2594, de 07/07/2021. "Resposta ao OF 600/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 408/2021 de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Franco Valério & Professor Domingos."<br /><br /><strong><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2590, de 07/07/2021. "Resposta ao OF 727/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 125/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2591, de 07/07/2021. "Resposta ao OF 483/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 320/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2603, de 08/07/2021. "Resposta ao OF 737/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 495/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Júnior e Isaías Bezerra."<br /><br /><strong><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2604, de 08/07/2021. "Resposta ao OF 749/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 128/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong><strong>07. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística:</strong> </strong>Protocolo nº 2624, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 669/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 467/2021 de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Marcos Ribeiro & Professor Domingos."<br /><br /><strong><strong>08. Da Casa Civil de Mato Grosso:</strong> </strong>Protocolo nº 2625, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 671/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 469/2021 de autoria dos Vereadores Franco Valério & Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2628, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 746/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 127/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2629, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 716/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 484/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2631, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 617/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 113/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira."<br /><br /><strong><strong>12. Do Gabinete do Vereador Isaías Bezerra:</strong> </strong>Protocolo nº 2649, de 09/07/2021. "Vem por meio deste solicitar ao Exmo. Senhor Professor Domingos, Presidente da Mesa Diretora, que faça uma convocação para audiência pública com a finalidade de debater o assunto Resgate da Baia dos Malheiros, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2021 às 8:30 da manhã."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><br />01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2586, de 06/07/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 de 02 de julho de 2021, "Que altera o art. 166 da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cáceres -MT."</span><br /><br /><strong><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2632, de 09/07/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021 de 02 de julho de 2021, "Que autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal à CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, para a finalidade que se especifica, revoga a Lei nº 2411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."</span><br /></strong><br /><strong>03. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong><span style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2642, de 09/07/2021. Projeto de Lei nº 71/2021 de 09 de julho de 2021, "Autoriza ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal Recomeçar Mulher Cidadã, que visa desenvolver estratégia de inclusão social de mulheres com maior grau de vulnerabilidade social, através da inserção à educação, profissionalização e posteriormente ao mercado de trabalho."</span></span><strong style="text-align: justify;"><br /><br />04. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2609, de 08/07/2021. Moção nº 10/2021 de 08 de julho de 2021, "Moção de Aplausos aos ilustres Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que prevê a reintegração de 61 profissionais excluídos do quadro de servidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a Assistência e Extensão Rural (EMPAER)."<br /><br /><strong><strong>05. Da Mesa Diretora:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2659, de 12/07/2021. Projeto de Lei nº 72/2021 de 12 de julho de 2021, "Dispõe, em conformidade com o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso VI, da Constituição Estadual, e, do inciso III, do art. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências."</span><br /></strong><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d;"><strong style="color: #000000;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2064, de 04/06/2021. Projeto de Lei nº 040/2021 de 24 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d;"><strong style="color: #000000;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2068, de 04/06/2021. Projeto de Lei nº 041/2021 de 24 de maio de 2021, "Que Institui a emissão da Declaração do Plano de Saúde - DPS e dá outras providências."</span></strong></strong><br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2369, de 23/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 46/2021 de 16 de junho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2370, de 23/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 48/2021 de 21 de junho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><br />05. Da Mesa Diretora:</strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"> Protocolo nº 2580, de 05/07/2021. Projeto de Resolução nº 10/2021 de 05 de julho de 2021, "Que dispõe sobre a aprovação da construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres-MT"</span><br /></strong><strong><br /><strong>06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2110, de 07/06/2021. Indicação nº 471/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, que faça gestões junto ao Governo do Estado para que fortaleça a EMPAER - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Rural de Mato Grosso."<br /><br /><strong><strong>07. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2177, de 11/06/2021. Indicação nº 481/2021. "Indica ao Executivo Municipal, extensão de rede de energia elétrica na Rua Colômbia, esquina com a Rua Venezuela no Bairro Jardim Panorama."</span></strong><br /></span><br /><strong><strong>08. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2284, de 17/06/2021. Indicação nº 502/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de um Quebra Molas na Rua das Ametistas, esquina com a Rua Esmeralda e na Rua dos Cristais, ambas estão situadas entre os Bairros Cohab Velha e Vila Mariana."<br /></span></strong><br /><br /><br /><strong><strong><strong><strong><strong>09. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2332, de 18/06/2021. Indicação nº 513/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que elabora um Cadastro Municipal de Feirantes da Agricultura Familiar de Cáceres."</span></strong></strong></strong></strong></strong><strong><strong><br /><br />10. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2558, de 02/07/2021. Requerimento nº 139/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre os partos realizados no Hospital São Luiz, localizado em Cáceres, no âmbito da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2019 ao corrente mês de 2021."</span></strong><strong><strong><br /><br />11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2575, de 05/07/2021. Indicação nº 552/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na reativação do parque infantil e a reforma da quadra esportiva, incluindo pintura, na Escola Municipal do Bairro Vila Irene no município de Cáceres."</span></strong><br /><br /><strong>12. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2593, de 07/07/2021. Requerimento nº 145/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde;<br />1 - Quais foram os pregões realizados para compra de medicamentos na Gestão de 2021<br />2- Se a Prefeitura está aderindo Ata de outros municípios ou se está utilizando pregões da gestão anterior."<br /><br /><strong><strong>13. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2608, de 08/07/2021. Indicação nº 553/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que determine ao setor competente que solucione, com urgência, o problema da valeta feita pela Autarquia Águas do Pantanal na Rua das Maravilhas, Bairro Cavalhada, pois a mesma está afetando a passagem de veículos e moradores."<br /><br /></span><strong>14. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> </strong>Protocolo nº 2613, de 08/07/2021. Requerimento nº 146/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações da Fármacia de Alto Custo, no período de julho de 2020 a julho de 2021;<br />1 - Quadro de funcionários<br />2 - Folha de Pagamento<br />3 - Material de Consumo e Insumos<br />4 - Custo com mão de obra indireta<br />5 - Despesas gerais administrativas."<br /><br /><strong><strong><br /><br /><br /><br />15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2616, de 09/07/2021. Indicação nº 554/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazendo, que realize a remoção de resíduos, pintura de meio fio e instalação de sinalizações viárias pertinentes, verticais e horizontais, restauração de calçamento em paralelepípedo e limpeza, restauração e manutenção de sarjetas e bueiros no Bairro São Luiz da Ponte, na área delimitada pelas Av. São Luiz, Av. Dormevil Faria, Av. 31 de Março e Av. Castelo Branco."<br /><br /></span></strong><strong><strong>16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2617, de 09/07/2021. Indicação nº 555/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realize serviços de recapeamento, revitalização, paisagismo complantio de árvores nativas, retirada de árvores não nativas e escoamento para águas pluviais na Rua Treze de Junho e Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, no trecho entre a Rua Dona Albertina e Av. São João, às margens do córrego Sangradouro."<br /><br /></span></strong><strong><strong>17. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2618, de 09/07/2021. Indicação nº 556/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Professor Domingos, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, a possibilidade de se implementar nesta Casa, com urgência, a digitalização de todos os documentos que estão alojados no arquivo, e, após, fazer um arquivo público de todos esses documentos físicos da Câmara Municipal, desde a sua criação no século retrasado.<br />Sugeri também que se faça a construção do Memorial da Câmara Municipal de Cáceres, com os documentos mais importantes deste período."<br /><br /></span></strong><strong><strong>18. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> </strong>Protocolo nº 2621, de 09/07/2021. Indicação nº 557/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde e a Coordenação da Vigilância Sanitária, auxilio no cadastramento para receber vacina de COVID-19, tal cadastro se faz necessário pois a população dos Bairros mais carentes de Cáceres não tem acesso a sistemas de informática. Sendo assim, várias pessoas deixam de tomar a vacina da imunização, por não conseguirem se cadastrar."<strong><strong><br /><br />19. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2627, de 09/07/2021. Indicação nº 558/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Rua Generoso Marques Leite e Av. Ipiranga com a Av. dos Estados."<br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></strong><strong><strong>20. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Franco Valério:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2634, de 09/07/2021. Indicação nº 559/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de parceria entre a Câmara Municipal juntamente com Prefeitura de Cáceres com o curso de História da Unemat ( Campus Cáceres ) para gestão do acervo dos referidos órgãos."<br /><br /></span></strong><strong><strong>21. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2635, de 09/07/2021. Indicação nº 560/2021. "Aos Exmos. Senadores da República Carlos Fávaro - PSD, Jayme Campos - DEM e Wellington Fagundes - PL, a presente indicação serve para dar publicidade a Manifestação desta Casa, em relação ao Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este Vereador se manifesta contrário a aprovação desta proposição, por considerá-la como uma tentativa de acabar com as demarcações de terras destinadas aos indígenas."<br /><br /></span></strong><strong><strong>22. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2636, de 09/07/2021. Indicação nº 561/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade na Rua Barcelona próximo ao frigorífico do EMPA."<br /><br /></span></strong><strong><strong>23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2637, de 09/07/2021. Indicação nº 562/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo, a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilômetro, ano 2021 ou superior e 1 motoniveladora com zero hora de uso, segue em anexo nesta indicação as especificações pretendidas de cada item."<br /><br /></span></strong><strong><strong>24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2638, de 09/07/2021. Requerimento nº 147/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referentes ao Centro de Reabilitação de Cáceres (CER), relativas ao período de julho de 2020 a julho de 2021.<br /></span></strong><strong><span style="font-weight: 400;">1 - Lista Nominal de fisioterapeutas que trabalham no CER;<br />2 - Quantidade de fisioterapeutas que trabalham no CER;<br />3 - Carga horária de cada fisioterapeuta;<br />4 - Cópia da escala de todos os fisioterapeutas;<br />5 - Folha de ponto dos fisioterapeutas;<br />6 - Lista de espera dos pacientes."<br /><br /></span></strong><strong><strong>25. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2639, de 09/07/2021. Indicação nº 563/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilização de uma Casa de Apoio para os munícipes Cacerenses que realizam tratamentos, consultas e cirurgias pelo SUS em Cuiabá-MT."<br /><br /></span></strong><strong><strong>26. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2640, de 09/07/2021. Indicação nº 564/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação do Centro Comunitário do Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT."<br /><br /></span></strong><strong><strong>27. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2641, de 09/07/2021. Indicação nº 565/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Gerente Regional Adriano Garcia Araújo, doação para uso da estrutura do Posto de fiscalização do INDEA no Assentamento da Corixinha para instalação de um Posto de Saúde."<br /><br /></span></strong><strong><strong>28. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2652, de 09/07/2021. Indicação nº 566/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada doação para uso da Escola Municipal da Corixinha pela Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal - ARPEP."<br /></span></strong><strong><br /></strong><strong style="text-align: start;">29. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2619, de 09/07/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021."</span><strong><span style="font-weight: 400;"><br /></span></strong></span></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
