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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Franco Valério:</strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong>Protocolo nº 2484, de 29/06/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, pelo senhor Renato Fonseca de Arruda, Historiador do Patrimônio Cultural, Mestre e Doutorando em Museologia e Preservação do Patrimônio Cultural, que discursará sobre institucionalização da politica municipal de Cultura em Cáceres."<strong style="text-align: justify;"><br /><br />02. Do Vereador ENGº Celso Silva:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2494, de 29/06/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, pelo senhor Luiz Sérgio Lara Garcia, Diretor da Unidade Desconcentrada de Cáceres SEMA/MT, que discursará sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 47/2021 que autoriza a doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso/SEMA e dá outras providências."<br /><br /><br /></span></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva:</strong> </strong><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2462, de 25/06/2021. "Comunica a esta Casa que a ALMT, na Sessão Ordinária do dia 12 de junho, aprovou a Indicação nº 3070/2021, de autoria do Deputado Drº João, do Bloco Assembleia Forte, que indica a necessidade de Decretar "Situação de Emergência Ambiental" bem como, a urgente implementação de ações no sentido de diminuir e combater incêndios no Bioma Pantanal, no período de estiagem que se aproxima."<br /><br /><strong><strong>02. Da OAB de Cáceres-MT:</strong> </strong>Protocolo nº 2463, de 28/06/2021. "Vem por meio deste parabenizar o Legislativo Municipal pela iniciativa de discutir a instituição do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no calendário de comemorações da Cidade."<br /><br /><strong><strong>03. Do Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental - GAIA:</strong> </strong>Protocolo nº 2464, de 28/06/2021. "Vem por meio deste manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 52/2021, apresentado na Câmara Municipal de Cáceres."<br /><br /><strong><strong>04. Do Gabinete do Deputado Estadual Lúdio Cabral:</strong> </strong>Protocolo nº 2465, de 28/06/2021. "Vem por meio deste manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 52/2021, proposto pelos Vereadores Cézare Pastorello & Mazéh Silva"<br /><br /><strong><strong>05. Da UNEMAT:</strong> </strong>Protocolo nº 2466, de 28/06/2021. "Vem por meio deste manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 52/2021, proposto pelos Vereadores Cézare Pastorello & Mazéh Silva"<br /><br /><strong><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> </strong></span>Protocolo nº 2468, de 28/06/2021. "Informa o recebimento dos ofícios da Secretaria Legislativa desta Casa, no qual a Câmara Encaminha o autógrafos dos Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados, em anexo as publicações no diário oficial."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2470, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 711/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 478/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2471, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 731/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 472/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2472, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 712/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 479/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><strong><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2473, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 715/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 483/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2474, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 714/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 121/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2475, de 28/06/2021. "Resposta ao OF 709/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 478/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong><strong>13. Da AGER de Mato Grosso:</strong> </strong>Protocolo nº 2478, de 29/06/2021. "Informa que a AGER MT realizará Audiências Públicas com o intuito de esclarecer à população sobre a legislação vigente, no que tange às políticas públicas delegadas às empresas delegatárias executoras dos serviços públicos relacionados ao saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, energia elétrica, transporte, ônibus, distribuição de gás canalizado vindo da Bolivía, energia elétrica e também ferrovias."<br /><br /><strong><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2481, de 29/06/2021. "Resposta ao OF 570/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 379/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2482, de 29/06/2021. "Resposta ao OF 718/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 486/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2500, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 641/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 117/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2501, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 451/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 95/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2502, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 365/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 253/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2503, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 24/2021-Assessoria Técnica Parlamentar, cuja temática versa sobre o pedido de informações referentes às obras do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, em Cáceres."<br /><br /><strong><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2504, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 699/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 450/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2506, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 572/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 381/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2507, de 30/06/2021. "Resposta ao OF 701/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 460/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong><strong>23. Da Secretaria de Estado de Segurança Pública:</strong> </strong>Protocolo nº 2521, de 01/07/2021. "Resposta ao OF 16/2021-Assessoria Técnica Parlamentar, no qual esta Casa solicita a construção de uma Unidade do Sistema Socioeducaivo no Município de Cáceres-MT, para reintegração de adolescentes em conflito com a Lei."<br /><br /><br /><strong><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2527, de 01/07/2021. "Resposta ao OF 436/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 91/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2528, de 01/07/2021. "Resposta ao OF 698/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 416/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2529, de 01/07/2021. "Resposta ao OF 159/2021-GP de autoria do Vereador Professor Domingos, cujo assunto versa sobre inclusão dos servidores públicos que realizam atendimento direto à população no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19."<br /><br /><strong><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2530, de 01/07/2021. "Resposta ao OF 708/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 477/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2536, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 583/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 109/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2537, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 008/2021 do Gabinete da Vereadora Valdeniria Dutra, que versa sobre pedido de priorização de trabalhadores que desempenham a função de Frentista em postos de combustível na campanha de imunização contra a COVID-19."<br /><br /><strong><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2539, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 650/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 114/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2540, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 724/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 124/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong><strong>32. Da Casa Civil do Estado de Mato Grosso:</strong> </strong>Protocolo nº 2544, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 545/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 366/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>33. Da APAE de Cáceres:</strong> </strong>Protocolo nº 2545, de 02/07/2021. "Vem respeitosamente, por meio deste, reforçar conforme sugerido por Vossa Excelência a reunião de quarta-feira 07/07/2021 às 8 horas, com todos os Vereadores desta Casa."</span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2434, de 25/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 47/2021 de 17 de junho de 2021, "Que autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao Estado de Mato Grosso/SEMA-MT, para a finalidade que se especifica, e dá outras providências."<br /><br /><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><strong style="color: #000000;">02. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="color: #000000;"> </span><span style="color: #000000;">Protocolo nº 2555, de 02/07/2021. Emenda Parlamentar Substitutiva ao Projeto de Lei nº 33, de 01 de abril de 2021. "Dispõe sobre o cadastro de Pessoas com Deficiência, Mulheres Vítimas de Violência, Jovens Aprendizes e Reeducandos e o encaminhamento ao mercado de trabalho."<br /><br /><strong><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> </strong>Protocolo nº 2538, de 02/07/2021. "Resposta ao OF 696/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha, para autógrafo, o Projeto de Lei nº 53, de 13 de maio de 2021, de autoria da Vereadora Mazeh, aprovado em Sessão Ordinária do dia 07/06/2021."<br /></span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><strong style="color: #e03e2d;">Veto Total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong style="color: #000000;">04. Da Mesa Diretora:</strong><span style="color: #000000; font-weight: 400;"> Protocolo nº 2580, de 05/07/2021. Projeto de Resolução nº 10/2021 de 05 de julho de 2021, "Que dispõe sobre a aprovação da construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres-MT"</span><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></strong><strong><br /></strong></span></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong><br />01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2314, de 18/06/2021. Projeto de Lei nº 044/2021 de 08 de junho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<strong><br /><br />02. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1935, de 28/05/2021. Indicação nº 418/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade da programação de serviços de melhorias em cascalhamento e patrolamento nas Ruas dos Presidentes, Cisnes e Presidente Epitácio Pessoa no Bairro Junco."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2309, de 18/06/2021. Indicação nº 506/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de um redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Rua Padre Cassemiro, na altura da Delegacia de Polícia Civil de Fronteira e o Mercado Giro 12, nas proximidades da BR 070."<strong><br /></strong><strong><br />04. Do Vereador Negação - DEM: </strong>Protocolo nº 2363, de 22/06/2021. Requerimento nº 133/2021. "Requer do Executivo Municipal;<br /><br />1 - Quantitativo de multas já aplicadas durante a atual gestão aos munícipes, discriminando a quantidade aplicada bairro a bairro.</div> <div style="text-align: justify;">2 - Valor do somatório das multas aplicadas e também o número de recursos interpostos pelos condutores que foram multados.</div> <div style="text-align: justify;">3 - Informar se há reincidência de infratores multados, e como a Prefeitura age nesses casos.</div> <div style="text-align: justify;">4 - Há possibilidade de descrever, mês a mês as multas aplicadas até a presente data de 2021?</div> <div style="text-align: justify;">5 - Como é feita a cobrança das multas aplicadas?</div> <div style="text-align: justify;">6 - Informar o valor já arrecadado</div> <div style="text-align: justify;">7 - Como a Prefeitura pretende aplicar esses recursos?<br /><br /><strong>05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2365, de 22/06/2021. Indicação nº 519/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, inclusão da 4º Ciretran e exclusão da PRF na Junta Administrativa de Recurso de Infração - Jari."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>06. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2414, de 24/06/2021. Requerimento nº 135/2021. "Requer do Ilustríssimo Conselheiro Willer Raimundo Aniceto, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;</div> <div style="text-align: justify;">1 - Se já foi instituido no Município de Cáceres o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.</div> <div style="text-align: justify;">2 - Se existindo o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, por quem ele é gerenciado, e, a que Secretaria esta vinculado, e, a quem compete a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa em nosso município.</div> <div style="text-align: justify;">3 - Em não havendo o referido Fundo, que explique como são realizados os Programas voltados aos idosos, e, como são custeados a sua execução, informando a origem dos recursos.<br /><br /><strong>07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2428, de 25/06/2021. Indicação nº 528/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de se realizar serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santa Helena, no Bairro Vila Irene, no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 2491, de 29/06/2021. Indicação nº 536/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, a possibilidade de inclusão do grupo de prioridades na vacinação contra COVID-19, os profissionais da área de jornalismo, tais como jornalistas, radialistas, publicitários, locutores, cinegrafistas, influêncers, markting digital, entregadores de jornal e repórteres."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2513, de 30/06/2021. Indicação nº 538/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado estudo para criação da Guarda Municipal e da Central de Monitoramento Municipal, uma vez que há em Cáceres suficiente número de servidores na função de "Guarda".<br /><br /><strong>10. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2518, de 01/07/2021. Indicação nº 539/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e Coordenação de Vigilância Sanitária, estudo de viabilidade de campanha de castração de animais, com intuito de reduzir o número de animais abandonados e risco de zoonoses e outras doenças."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2519, de 01/07/2021. Requerimento nº 138/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, informações das Cooperativas que prestam serviços no município:<strong><br /></strong></div> <div style="text-align: justify;">1 - Relação das Cooperativas<br />2 - Contratos, Nota de Empenho, Valores Pagos e Notas Fiscais do ano de 2020 até a data presente e os locais dos serviços prestados.<br /><br /><strong>12. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 2535, de 01/07/2021. Indicação nº 540/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, construção de alambrados, arquibancadas e vestiários no Campo de Futebol do Bairro Junco, pois é de suma importância que os jovens tenham um local apropriado e condizente para a prática de esportes"<br /><br /><strong>13. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2542, de 02/07/2021. Indicação nº 541/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Senador Jayme Campos, verba oriunda de emenda parlamentar no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada a AAAC ( Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres/MT)"<br /><br /><strong>14. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 2548, de 02/07/2021. Indicação nº 542/2021. "Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, qe seja realizado patrolamento, encascalhamento e limpezas das Ruas do Bairro Vista Alegre pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade."<br /><br /><strong>15. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2549, de 02/07/2021. Indicação nº 543/2021. "Indica a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, verba oriunda de emenda parlamentar para aquisição de 01 Aparelho de Alta Frequência "Wavertrinic 6000 Touché e Aspirador Wavevac".<br /><br /><strong>16. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2550, de 02/07/2021. Indicação nº 544/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja regulamentado, por decreto, o protocolo para pessoas que se recusarem a tomar vacina contra a Covid-19, em razão da marca do imunizante, sem indicação médica para tal, condicionando a recusa a aceitação de ser vacinado apenas após o encerramento da campanha de vacinação adulta."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 2551, de 02/07/2021. Indicação nº 545/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, posibilidade de se realizar serviço de patrolamento das Ruas do Bairro Vista Alegre, a presente Indicação é pertinente à reclamação dos munícipes, pois, a erosão tomou conta e tornou as vias praticamente intransitáveis."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2552, de 02/07/2021. Indicação nº 546/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que os Laboratórios de Análises Clínicas, possam oferecer atendimento 24 horas, em regime de plantão, enquanto perdurar a Pandemia."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2553, de 02/07/2021. Indicação nº 547/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que sejam instalados lixeiras no Portal Temático de Cáceres, haja vista a grande quantidade de lixo deixado pelos condutores de veículos que param no local."<br /><br /><strong>20. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2554, de 02/07/2021. Indicação nº 548/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criar no Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres cargo para Professor e Intérprete de Libras para o ano de 2022, o pedido se justifica, vez que o Professor de Libras poderá capacitar os profissionais de saúde, educação entre outros."<br /><br /><strong>21. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2557, de 02/07/2021. Moção nº 09/2021. "Moção de Aplausos as nobres e valorosas mulheres negras, escolhidas por representatividade nos diversos setores, classes e oficios desempenhados no Município de Cáceres, em comemoração alusiva ao dia 25 de julho dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana Caribenha e também dia Nacional de Tereza Benguela."<br /><br /><strong>22. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 2560, de 02/07/2021. Indicação nº 550/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, apoio à Execução do Projeto de Drenagem e Pavimentação de algumas Ruas do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT."<br /><br /><strong>23. Dos Vereadores Manga Rosa & Marcos Ribeiro:</strong> Protocolo nº 2561, de 02/07/2021. Indicação nº 551/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, Senhora Suely Maria de Oliveira, pavimentação asfáltica da Rua Guararapes, Rua Viracopos, Rua Cumbica e Rua Congonhas, todas localizadas no Bairro Santos Dumond, em Cáceres-MT."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2562, de 02/07/2021. Requerimento nº 140/2021. "Requer do Executivo Municipal, no prazo máximo de 72 horas, o porque e quando serão respostos os diversos medicamentos que estão em falta na fármacia da Prefeitura."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>25. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2564, de 02/07/2021. Requerimento nº 141/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, Senhora Suely Maria de Oliveira, Projeto Executivo Completo, Planilha de Custos, Memorial Descritivo, (todas as demais Planilhas e Estudos de Viabilidade Econômica, e etc...), referentes a construção de uma rotatória na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Padre Casemiro, frente a praça Major João Carlos, objeto da Indicação 84/2021 aprovada nesta Casa de Leis, de autoria deste Vereador."<br /><br /><strong>26. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2565, de 02/07/2021. Requerimento nº 142/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, Senhora Suely Maria de Oliveira, Projeto Executivo Completo, Planilha de Custos, Memorial Descritivo, (todas as demais Planilhas e Estudos de Viabilidade Econômica, e etc...), para a Via Arco Íris, e Av. Joni de Oliveira Fontes ( e outras), objeto das indicações 512/2021 e 532/2021, respectivamente, ambas aprovadas no dia 28/06, de autoria deste Vereador."<br /><br /><strong>27. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2566, de 02/07/2021. Requerimento nº 143/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, informações de como esta sendo feito o cálculo e o pagamento do terço de férias dos professores da rede municipal de ensino."<br /><strong><br /><br />28. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2567, de 02/07/2021. Requerimento nº 144/2021. "Requer do Ministério Público Estadual, todos os processos investigados em aberto, contra a Prefeitura Municipal de Cáceres. Quais os tipos penais investigados, assuntos correlatados e as partes investigadas e todas as cópias documentais."<br /><br /><strong style="text-align: start;">29. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2543, de 02/07/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de Maio de 2021."<br /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
