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Resumo (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PP
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / AVANTE
DONA ELZA DA COLONIA / PSD
ELIAS PEREIRA / AVANTE
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PV
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSDB
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PODEMOS






Expedientes
I – Tribuna Livre:

  1. Do Ver. Rosinei Neves Pereira - PV: Protocolo nº 697 de 11/03/2020. “Com a satisfação e a honra de cumprimentar, venho pelo presente solicitar a Tribuna Livre do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de março, para apresentação do Projeto Guarda mirim, de autoria deste Vereador.”
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 635 de 09/03/2020 – Ofício nº 249/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 567/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 320/2019, de autoria do vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Vila Irene, nesta cidade.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 636 de 09/03/2020 – Ofício nº 248/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 532/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 295/2020, de autoria da vereadora, Elza Basto Pereira, que solicita serviços de iluminação, limpeza e urbanização da Praça, localizada no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 637 de 09/03/2020 – Ofício nº 246/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 557/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 310/2020, de autoria do vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento das Ruas projetas: 1,2 e 31, no Bairro Olhos D’Água, nesta cidade.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 639 de 09/03/2020 – Ofício nº 242/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.835 de 05/03/2020, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 640 de 09/03/2020 – Ofício nº 243/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.836 de 05/03/2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 641 de 09/03/2020 – Ofício nº 245/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.838 de 05/03/2020. “Dispõe obre alteração da Lei nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências.”
  7. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 642 de 09/03/2020 – Ofício nº 244/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.837 de 05/03/2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
  8. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 643 de 09/03/2020 – Ofício nº 240/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei Complementar nº 150 de 03/03/2020. “Altera o caput do artigo 269, da Lei complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres.”
  9. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 644 de 09/03/2020 – Ofício nº 241/2020-GP/PMC. “Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.834 de 03/03/2020. “Dispõe sobre norma relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.”
  10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 645 de 09/03/2020 – Ofício nº 247/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 559/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 312/2019, de autoria do vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua das Samambaias, esquina com a Rua dos Crisântemos, no Bairro Olhos D’Água, nesta cidade.”
  11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 670 de 10/03/2020 – Ofício nº 250/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 13/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 12/2020, de autoria do vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita serviços de pintura de uma faixa de pedestre, assim como a pintura de meio-fio de amarelo (faixa de bordo), em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro santos Dumont, nesta cidade.”
  12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 671 de 10/03/2020 – Ofício nº 252/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 523/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 286/2019, de autoria do vereador, Alvasir Ferreira de Alencar, que solicita a substituição de 03 aparelhos de ar condicionado no ambulatório localizado nas dependências do antigo Hospital O Bom Samaritano.”
  13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 672 de 10/03/2020 – Ofício circular nº 13/2020-GP/PMC. “A Prefeitura Municipal de Cáceres convida Vossa Excelência a comparecer às Audiências Públicas sobre o Orçamento Participativo, relativo à Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Cáceres, para o exercício de 2021, em fase de elaboração, que acontecerão em 21 setores das zona urbanas e rural, do dia 11 de março de 22 de abril de 2020, conforme o cronograma em anexo.”
  14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 688 de 11/03/2020 – Ofício nº 257/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 04/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 02/2020, de autoria da vereadora, Elza Basto Pereira, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Pierro, no Bairro Vila Irene, nesta cidade.”
  15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 689 de 11/03/2020 – Ofício nº 261/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 530/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 293/2019, de autoria do vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita do Executivo Municipal serviços de cascalhamento das Ruas “D” e “E”, atrás da Escola Municipal Madre Maria e em frente ao Posto de Saúde do Bairro Santa Izabel, nesta cidade.”
  16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 690 de 11/03/2020 – Ofício nº 259/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 28/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 24/2020, de autoria do vereador, Valter de Andrade Zacarkim, que solicita que promova a iluminação da Rua São Luca do Residencial Colina, nesta cidade.”
  17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 691 de 11/03/2020 – Ofício nº 260/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 09/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 07/2020, de autoria do vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita a implantação de um poste com luminária na Rua D, Casa 01, do Bairro Jardim Celeste, nesta cidade.”
  18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 692 de 11/03/2020 – Ofício nº 251/2020-GP/PMC. “Tem este a finalidade de fazer as seguintes retificações dos seguintes Ofícios enviados.”
  19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 693 de 11/03/2020 – Ofício nº 255/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 575/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 333/2019, de autoria do vereador, Denis Antônio Maciel, que solicita providências visando à aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Escola Municipal do Garcês, localizada na Avenida Radial, nesta cidade.”
  20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 694 de 11/03/2020 – Ofício nº 262/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 37/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 33/2020, de autoria do vereador, Rubens Macedo, que solicita providências visando à aquisição de ônibus e ambulância para transporte de pacientes.”
  21. Do Presidente da Associação Cacerense de Inclusão a cultura e Esporte - ACICE: “(…) convidar vossa senhoria para participar do “Festival de Prêmios para o Desenvolvimento do Esporte Municipal de Cáceres” a ser realizado no dia 14 de março de 2020 a partir das 19:00 horas no Estádio Luiz Geraldo da Silva (...).”
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

  1. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 679, de 11/03/2020. Projeto de Lei nº 04, de 11 de março de 2020. “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara, que se denominará IRENE COELHO CRUZ e dá outras providências.”
  2. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 735, de 13/03/2020 - Projeto de Lei nº 05 de 13 de março de 2020. “Dispõe sobre normas, as novas empresas de engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, que vierem a se instalar no Município de Cáceres e dá outras providências.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 745, de 16/03/2020 – Projeto de Lei nº 011, de 10 de março de 2020. que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2990, de 01/11/2019. Projeto de Lei complementar nº 19, de 24 de outubro de 2019. “Institui o Código de Ética aplicável aos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 560, de 04/03/2020. Projeto de Lei nº 07, de 03 de março de 2020. “Dispõe obre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 327, de 11/02/2020. Projeto de Lei Complementar nº 02, de 24 de janeiro de 2020. “Que altera a Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que ‘Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres.”
  4. Do Ver. Jerônimo Gonçalves – PSB e Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 4021, de 23/11/2018. Projeto de Lei nº 55 de 23 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal e dá outras providências.”
  5. Do Ver. Wagner Sales do Couto – Podemos: Protocolo nº 425, de 28/02/2019. Projeto de Resolução nº 01 de 27 de fevereiro de 2019. “Acrescenta os §§ 4º e 5º, ao artigo. 121, do regimento Interno da Câmara Municipal.”
  6. Do Ver. Elias Pereira da Silva – Avante: Protocolo nº 577, de 04/03/2020 – Indicação nº 64/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Irene.”
  7. Do Ver. Elias Pereira da Silva – Avante: Protocolo nº 607, de 06/03/2020 – Indicação nº 71/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Imperial.”
  8. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 665, de 09/03/2020 – Requerimento nº 45/2020. “Requer informações da Secretaria Estadual de Educação sobre a anunciada construção de 3 escolas no município de Cáceres, desde 2017.”
  9. Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 677, de 10/03/2020 – Indicação nº 83/2020. “serviço de recuperação asfáltica, (tapa buraco) na Rua Marcílio Dias com a rua Dormevil Farias que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida do bairro São Luiz, deste município.”
  10. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 710, de 12/03/2020 – Indicação nº 84/2020. “Solicito do coordenador da iluminação pública a implantação de braço com iluminaria no bairro Marajoara, Rua São Carlos em frente ao número 326, próximo a igreja.”
  11. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 711, de 12/03/2020 – Indicação nº 85/2020. “Solicito do Secretário de Obras Wesley a manutenção nas ruas do bairro Santo Antônio.”
  12. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 712, de 12/03/2020 – Indicação nº 86/2020. “Solicito ao Secretário de obras Wesley 0 reparo do asfalto do residencial Vanessa Cristina, desde a entrada da rua dos Seringueiros, vindo da Avenida Nossa Senhora Do Carmo.”
  13. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 713, de 12/03/2020 – Indicação nº 87/2020. “solicito ao Secretário de obras Wesley que seja feito um quebra-molas, ou, redutor de velocidade, na esquina da rua dos Rubis com a rua dos Tuiuiús.”
  14. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 727, de 13/03/2020 – Indicação nº 88/2020. “Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza das Galerias de Água Pluviais do residencial dom Máximo, no Município de Cáceres.”
  15. Do Ver. Denis Antônio Maciel – Avante: Protocolo nº 728, de 13/03/2020 – Indicação nº 89/2020. “Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e recolhimento dos entulhos na área verde no entorno da Escola Criança Cidadã (Caic) no bairro Jardim Cidade Nova”.
  16. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 733, de 13/03/2020 – Indicação nº 47/2020. “Informações a respeito de quais ações foram feitas para a retiradas de moradores de rua e andarilhos, principalmente na praça Major João Carlos onde ha um caso que necessita de uma ação urgente.”
  17.  
  18. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 734, de 13/03/2020 – Requerimento nº 48/2020. “Informações da secretaria municipal de saúde quais a providências que estão sendo tomadas em relação a possibilidade do surgimento de casos do Covid 19 (Corona vírus) no âmbito municipal.”
  19. Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 737, de 13/03/2020 – Indicação nº 90/2020. “Solicito da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências quanto a uma nova tampa, da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Avenida Prefº Humberto da Costa Garcia do bairro Jardim Imperial, próximo a Panificadora Alvorada, deste município. Seguem fotos em Anexo.”
  20. Do Ver. Rubens Macedo; Alvasir Ferreira de Alencar, Creude de Arruda Castrillon, Denis Antônio Maciel, Elza Basto Pereira, Elias Pereira da Silva, Jerônimo Gonçalves Pereira, Domingos Oliveira dos Santos, Valter de Andrade Zacarkim, Wagner Sales do Santos: Protocolo nº 738, de 13/03/2020 – Indicação nº 91/2020. “Temática: Viabilizar urgentemente a regulamentação dos cargos dos ADIs, em nosso município.”
  21. Do Ver. Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 739, de 13/03/2020 – Indicação nº 92/2020. “Temática: Viabilizar urgentemente a regulamentação por Decreto, estabelecendo conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de Cáceres, determinando a colocação de placas sinalizadoras.”
  22. Do Ver. Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 740, de 13/03/2020 – Indicação nº 93/2020. “Temática: Viabilizar emenda para asfaltamento na Rua Areal, Bairro Cavalhada II, entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua São Paulo, com aproximadamente 100 metros de extensão.”
  23. Do Ver. Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 741, de 13/03/2020 – Indicação nº 94/2020. “Temática: Viabilizar urgentemente a limpeza do canal de esgoto localizado no fundo do Parque de Exposição de Cáceres, Bairro DNR.”
  24. Do Ver. Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 742, de 13/03/2020 – Indicação nº 95/2020. “Temática: Viabilizar urgentemente a retirada dos entulhos deixados na Rua Padre Cassemiro, em frente a Auto Elétrica do Nenê, as margens do Canal do Renato, neste município.”



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: VALTER ZACARKIM
Número de Protocolo: 679
Processo: 4/2020
“Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara, que se denominará IRENE COELHO CRUZ e dá outras providências”.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 735
Processo: 05/2020
Dispõe sobre normas, As novas empresas de engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, que vierem a se instalar no Município de Cáceres e da outras providencias.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 745
Processo: 11/2020
Projeto de Lei nº 11 do Executivo Municipal, de 10 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PP
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / AVANTE
DONA ELZA DA COLONIA / PSD
ELIAS PEREIRA / AVANTE
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PV
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSDB
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 2990
Processo: 19/2019
Institui o Código de Ética aplicável aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cáceres.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 560
Processo: 7/2020
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 007, de 03 março de 2020. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências."
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 327
Processo: 02/2020
"Altera a Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres."
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
Autores: JERÔNIMO GONÇALVES, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 4021
Processo: 55/2018
"Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal, e dá ouras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: WAGNER BARONE
Número de Protocolo: 425
Processo: 1/2019
Acrescenta os §§ 4º e 5º, ao art. 121, do Regimento Interno desta Casa.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: ELIAS PEREIRA
Número de Protocolo: 577
Processo: 64/2020
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Irene.
 Aprovado(a)
7 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: ELIAS PEREIRA
Número de Protocolo: 607
Processo: 71/2020
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Imperial.
 Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 665
Processo: 45/2020
Requer informações da Secretária Estadual de Educação sobre a anunciada construção de 3 escolas no município de Cáceres, desde 2017.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 677
Processo: 83/2020
Solicito do Executivo Municipal e o seu Setor Competente, que sejam tomadas providências mais urgentes possíveis, de realização de serviço de recuperação asfáltica, (tapa buraco) na Rua Marcílio Dias com a rua Dormevil Farias que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida do bairro São Luiz, deste município.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 710
Processo: 84/2020
Solicito do coordenador da iluminação pública a implantação de braço com iluminaria no bairro Marajoara, Rua São Carlos em frente ao número 326, Próximo a igreja.”
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 711
Processo: 85/2020
“ solicito do secretário de obras Wesley a manutenção nas ruas do bairro Santo Antônio.”
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 712
Processo: 87/2020
“ solicito ao Secretário de obras Wesley 0 reparo do asfalto do residencial Vanessa Cristina, desde a entrada da rua dos Seringueiros, vindo da Avenida Nossa Senhora Do Carmo.”
 Aprovado(a)
13 - Indicação nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 713
Processo: 87/2020
solicito ao Secretário de obras Wesley que seja feito um quebra molas, ou, redutor de velocidade, na esquina da rua dos Rubis com a rua dos Tuiuiús.”
 Aprovado(a)
14 - Indicação nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 727
Processo: 88/2020
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza das Galerias de Aguas Pluviais do residencial Dom Máximo, no Município de Cáceres”.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: DENIS MACIEL HOSPITAL
Número de Protocolo: 728
Processo: 89/2020
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e recolhimento dos entulhos na área verde no entorno da Escola Criança Cidadã (Caic) no bairro Jardim Cidade Nova”.
 Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 733
Processo: 47/2020
REQUER: Informações a respeito de quais ações foram feitas para a retiradas de moradores de rua e andarilhos, principalmente na praça Major João Carlos onde ha um caso que necessita de uma ação urgente.
 Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 734
Processo: 48/2020
REQUER: Informações da secretaria municipal de saúde quais a providências que estão sendo tomadas em relação a possibilidade do surgimento de casos do Covid 19 (Corona vírus) no âmbito municipal.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 737
Processo: 90/2020
Solicito da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências quanto a uma nova tampa, da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Avenida Prefº Humberto da Costa Garcia do bairro Jardim Imperial, próximo a Panificadora Alvorada, deste município. Seguem fotos em Anexo.
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 91 de 2020
Autores: RUBENS MACEDO, ALENCAR BICICLETAS, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PROFESSOR DOMINGOS, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE
Número de Protocolo: 738
Processo: 91/2020
Viabilizar urgentemente a regulamentação dos cargos dos ADIs, em nosso município.
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 739
Processo: 92/2020
Viabilizar urgentemente a regulamentação por Decreto, estabelecendo conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de Cáceres, determinando a colocação de placas sinalizadoras.
 Aprovado(a)
21 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 740
Processo: 93/2020
Viabilizar emenda para asfaltamento na Rua Areal, Bairro Cavalhada II, entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua São Paulo, com aproximadamente 100 metros de extensão.
 Aprovado(a)
22 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 741
Processo: 94/2020
Viabilizar urgentemente a limpeza do canal de esgoto localizado no fundo do Parque de Exposição de Cáceres, Bairro DNR.
 Aprovado(a)
23 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 742
Processo: 95/2020
Viabilizar urgentemente a retirada dos entulhos deixados na Rua Padre Cassemiro, em frente a Auto Elétrica do Nenê, as margens do Canal do Renato, neste município.
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 745
Processo: 11/2020
Projeto de Lei nº 11 do Executivo Municipal, de 10 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
 Aprovado(a)
25 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: VALTER ZACARKIM
Número de Protocolo: 679
Processo: 4/2020
“Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara, que se denominará IRENE COELHO CRUZ e dá outras providências”.
 Aprovado(a)
26 - Indicação nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: ELIAS PEREIRA
Número de Protocolo: 785
Indica a Mesa Diretora a aquisição em caráter de urgência de Álcool Gel 70% Antisséptico, para uso interno dos gabinetes e demais setores desta Casa de Leis.
 Aprovado(a)
27 - Indicação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO HENRIQUE
Número de Protocolo: 787
Processo: 99/2020
Versa sobre a necessidade de efetuar um plano de ação e contingência para se preparar para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus no Município de Cáceres.
 Aprovado(a)