Matérias do Expediente (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: VALTER ZACARKIM
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara, que se denominará IRENE COELHO CRUZ e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: 05/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre normas, As novas empresas de engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, que vierem a se instalar no Município de Cáceres e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 745
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 11 do Executivo Municipal, de 10 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. - |
Não há resultado |