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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 829, de 08/03/2021. "Resposta ao Requerimento 02/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>02. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 838, de 10/03/2021. "Resposta ao OF 114/2021, referente a Indicação 76/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 839, de 10/03/2021. "Resposta ao OF 179/2021, referente a Indicação 131/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 850, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 120/2021, referente a Indicação 81/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 851, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 81/2021, referente ao Requerimento 23/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 852, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 205/2021, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 005, de 01 de fevereiro de 2021."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 858, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 124/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 85/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 860, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 49/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 35/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 861, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 40/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 20/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 862, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 34/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 14/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 863, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 126/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 87/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 864, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 143/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 99/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 865, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 144/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 101/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 866, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 138/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 96/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">15. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 867, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 146/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 104/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 868, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 154/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 111/2021, de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 869, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 155/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 112/2021, de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 870, de 11/03/2021. "Resposta ao OF 88/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 57/2021, de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 887, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 113/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 75/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 888, de 12/03/2021. "Em cumprimento a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, artigo 45, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência o Relatório de Obras em Andamento no Município de Cáceres - 2021.<br /><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 889, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 92/2021, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 890, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 207/2021, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 16 de fevereiro de 2021."<br /><br /><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 891, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 112/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 74/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 892, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 141/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 98/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 893, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 14/2021-GP, cujo assunto versa sobre reiteração de requerimento, aulas livres de pedagogia e preenchimento de vagas."<br /><br /><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 894, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 150/2021, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 106/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br />_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 847, de 11/03/2021. Projeto de Lei nº 17/2021 de 11 de março de 2021, "Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 2878, de 23 de julho de 2020, e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 849, de 11/03/2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de 11 de março de 2021, "Institui o dia Municipal da parteira e contra a violência obstétrica - Dona Margarida, no município de Cáceres e dá outras providências."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 854, de 11/03/2021. Projeto de Lei nº 19/2021 de 11 de março de 2021, "Determina a campanha Maio Laranja no Município de Cáceres, concebido para o confronto à violência sexual contra crianças e adolescentes."<br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 855, de 11/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021 de 02 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."</span><br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 856, de 11/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 14/2021 de 02 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."</span><br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 857, de 11/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 17/2021 de 08 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."</span><br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 871, de 11/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021 de 10 de março de 2021, "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de aquirir vacinas para combate à Pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.<br /><br /></span><span style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 897, de 12/03/2021. Moção nº 3/2021. "Moção de Aplausos ao Rotary Club de Cáceres.<br /><br /><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 900, de 12/03/2021. Projeto de Lei nº 20/2021 de 12 de março de 2021, "Regulamenta a Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, que Dispõe Sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita deste município."<br /><br /><strong>10. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 904, de 12/03/2021. Projeto de Lei nº 21/2021 de 12 de março de 2021, "Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia do Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março."<br /><br /><strong>11. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 905, de 12/03/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 de 15 de março de 2021, "Susta os efeitos do artigo 2º do Decreto Municipal 202 de 10 de fevereiro de 2021, que prorroga Processo Seletivo Simplificado nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 ano, a partir de 22 de fevereiro de 2021."<br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="text-align: start;">01. Da Mesa Diretora:</strong></strong> Protocolo nº 364, de 05/02/2021. Projeto de Lei nº 05 de 05/02/2021 "Acrescenta os §§ 5°, 6° e 7° à Lei Municipal n" 2.562 de 19 de janeiro 2017, que institui a verba de natureza indenizatória aos membros do Poder Legislativo Municipal pelo desempenho de funções institucionais e dá outras providências."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 776, de 04/03/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004, de 27 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% das despesas fixadas pela LOA."<br /><strong style="text-align: justify;"><br />03. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 745, de 02/03/2021. Indicação nº 154/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade São José, Zona Rual de Cáceres."</span></div> <br style="text-align: justify;" /><strong style="text-align: justify;">04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 746, de 02/03/2021. Indicação nº 155/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade Bom Jardim, Zona Rual de Cáceres."</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 747, de 02/03/2021. Indicação nº 156/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Diretora da Autarquia Águas do Pantanal, que seja programado uma visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 820, de 08/03/2021. Indicação nº 181/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a reforma do telhado e adequação dos benheiros da Educação Infantil da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, bem como, mesas adequadas para o refeitório e beiral para proteger da chuva."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 821, de 08/03/2021. Indicação nº 182/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de um multirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito do Caramujo."<br /><br /><br /><br /><strong>08. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 822, de 08/03/2021. Indicação nº 183/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de um multirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito de Clarinópolis."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 826, de 08/03/2021. Indicação nº 184/2021. "Indica ao Senhor Deputado Thiago Silva, a possibilidade de uma ambulância para a cidade de Cáceres, mais especificamente para a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT para transportes de pacientes com COVID entre outras doenças."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 831, de 08/03/2021. Requerimento nº 55/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informamações que entre o dia 03 de março e 06 algumas luminárias estavam sendo instaladas no distrito de Nova Cáceres, porém na data do dia 06 de março um caminhão de determinada empresa contratada, estava retirando as mesmas, requeiro então informações dos valores de instalação e retirada das luminárias, bem como o porque desse fato."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 843, de 11/03/2021. Indicação nº 187/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, a contrução de novas salas de aulas, refeit[orio e banheiros de alvenaria na Escola Municipal Laranjeira I."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 844, de 11/03/2021. Indicação nº 188/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, a reforma nos pisos das salas de aulas, como colocação de cerâmicas e cobertura no pátio da Escola Municipal Santa Catarina, Comunidade do Limão."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 845, de 11/03/2021. Indicação nº 189/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, a reforma nas janelas , portas e telhados, construção de uma cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Clarinópolis."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 846, de 11/03/2021. Indicação nº 190/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e Saúde, que seja dado adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão na frente do enfrentamento ao COVID.<br /><br /><br /><strong>15. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 848, de 11/03/2021. Indicação nº 191/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja contratada hospedagem, em local próximo ao complexo da UPA e Centra COVID, para receber os Profissionais que atuam na linha de frente com pacientes de COVID 19, que morem com mais pessoas e manifestem interesse de fazer uso da hospedagem para proteção de suas familias, enquanto perdurar o momento crítico da Pandemia."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 853, de 11/03/2021. Indicação nº 192/2021. " Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes, a possibilidade de reduzir o ICMs dos combustíveis (Diesel) conforme: Decreto Federal nº 10638, de 1º de Marços de 2021, solicitando também reduzir impostos que recendem sobre o gás de cozinhadevido a MP FEDERAL nº 1034/2021 de 1º de Março de 2021. Bem como também redução da Gasolina e do Etanol."<br /><br /><strong><strong>17. Do Vereador ENG.° Celso Silva - REPUBLICANOS:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 873, de 11/03/2021. Indicação nº 193/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, ma reforma completa na cobertura da creche Municipal Brincando e Aprendendo, localizada na Rua Ouro Verde no Bairro DNER, na cidade de Cáceres-MT, bem como poda de árvores que estão sobre a cobertura da mesma."<br /><br /></span><strong><strong>18. Dos Vereadores ENG.° Celso Silva, Isaias Bezerra & Luiz Landim:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 874, de 11/03/2021. requerimento nº 56/2021. "Requerem da Diretora da Autarquia Águas do Pantanal;<br />1 - Cópia da última chamada pública <br />1.1 - Cópia do Contrato Emergencial, que objetivou a contratação da empresa ASCARC, que hora presta serviço de coelta seletiva<br />1.2 - Cópia de toda a documentação da referida associação prestadora do serviço, dentro do prazo regimental<br />1.3 - Cópia da Licença ambiental da referida assossiação."<br /></span></strong><br /><strong>19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 879, de 12/03/2021. Requerimento nº 57/2021. "Requer do Executivo Municipal, com copia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja encaminhado a esta Casa de Leis;<br /></span></strong>1 - Relação nominal dos médicos do Programa mais Médicos da cidade de Cáceres<br />2 - Cópia das escalas dos médicos do Programa Mais Médicos<br />3 - Cópia das escalas dos médicos que atuam na Central Covid e na UPA<br />4 - Cópia da folha de pagamento dos médicos do Programa mais Médicos de Cáceres."<br /><br /><br /><strong>20. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 880, de 12/03/2021. Indicação nº 194/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que solicite aos donos dos terrenos baldios do loteamente na Rua das Maravilhas que realizem a limpeza de seus lotes, pois estão servindo de depósito de lixo e estao prejudicando várias Residencias próximas ao Sesi Club."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 882, de 12/03/2021. Indicação nº 196/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que realize limpeza da Rua das Flores Vigo, no Bairro Jardim Imperial e a área da Friboi, pois eles deixaram de realizar a mesma e o mato esta alto." <br /><br /><strong>22. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 885, de 12/03/2021. Indicação nº 199/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e Saúde, que profissionais da assistência social que tem contato com famílias que estão acamadas com o vírus COVID 19, que tem parentes nessa situação ou que trabalham com serviço funeral, recebam prioridades para serem vacinados."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 886, de 12/03/2021. Indicação nº 200/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e Saúde, que faça a automatização de controle de estoque para cestas básicas do município, que não existe atualmente.<br /><br /><strong>24. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 896, de 12/03/2021. Indicação nº 201/2021. "Indica ao Executivo Municipal, reforma do centro Comunitário do Bairro Jardim Cidade Nova."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 898, de 12/03/2021. Indicação nº 202/2021. "Indica ao Executivo Municipal, realização do serviço de poda de árvores no Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 899, de 12/03/2021. Indicação nº 203/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar serviço de recuperação da Rua Aroeira, localizada atrás do cadeião no Bairro Nova Era."<br /><br /><strong>27. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 901, de 12/03/2021. Indicação nº 204/2021. "Indica ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, que votem a favor da garantia do Auxílio Emergencial no valor de R$: 600,00 até o fim da Pandemia de Coronavírus para os trabalhadores e trabalhadoras do estado de MT."<br /><br /><br /><strong>28. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 902, de 12/03/2021. Indicação nº 205/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que disponibilize atendimento em saúde, aos trabalhadores e trabalhadoras acampados no Renascer e no Jardim Vitória em Cáceres."<br /><br /><strong>29. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 903, de 12/03/2021. Requerimento nº 58/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre a tramitação do Projeto de Lei que institui e regulamenta criação da Brigada Florestal Rural contra incêndios no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>30. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 906, de 12/03/2021. Indicação nº 206/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que construa um quebra-molas na rua Piraputanga bairro Cavalhada III, cruzamento com a Avenida Tancredo Neves."<br /><br /><strong>31. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 907, de 12/03/2021. Indicação nº 207/2021. "Indica ao Presidênte da ALMT, Senhor Max Russi, a possibilidade de colocar em pauta para votação o Projeto de Lei nº 451/2020, de autoria do Deputado Wilson Santos, que Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica, água, gás e esgoto, no estado de Mato Grosso pelo período de 180 dias."<br /><br /><strong>32. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 910, de 12/03/2021. Indicação nº 208/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a Isenção de impostos para famílias de baixa renda, vem respeitosamente solicitar ao Executivo à suspensão no pagamento de tributo como ISS e IPTU e a isenção na conta de água e energia para as famílias de baixa renda por um período de 90 a 180 dias."<br /><br /><strong>33. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 895, de 12/03/2021. " Ata da 2º Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro de 2021."<br /><br /><strong>34. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 909, de 12/03/2021. " Ata da 3º Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2021."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
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