Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Institui a instalação de bueiros ecológicos na área urbana do município de Cáceres-MT, especialmente na região central da cidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Esta Lei Regulamenta a Lei 13.979/2020 do Governo Federal quanto as medidas restritivas que podem ser tomadas pelo Executivo. Municipal de Cáceres durante o enfrentamento emergencial de saúde de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 011, de 23 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 008, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 010, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |