Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Senhor Fábio Deluque Aniceto da Fonseca, Presidente da Assossiação Filantrópica Nova Vida: Protoloco nº 480 de 12/02/2021. "Solicita o uso da Tribuna livre que antecede a Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, para falar a respeito da importância de uma comunidade terapêutica voluntária na cidade de Cáceres."

02. Do Senhor José Carlos Gomes Brito, em nome dos Professores Interinos de Cáceres: Protocolo nº 710 de 26/02/2021 "Solicita o uso da Tribuna livre que antecede a Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, para tratar de discutir sobre o Decreto 202 com relação aos contratos dos professores interinos."
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01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 583, de 22/02/2021. "Encaminha Resposta ao oficio n° 072/2021- SL/CMC, por meio do qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 46/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 584, de 22/02/2021. "Encaminha Resposta ao oficio n° 018/2021- SL/CMC, por meio do qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 02/2021, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro - PSDB & Manga Rosa - PSB."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 585, de 22/02/2021. "Encaminha Resposta ao oficio n° 076/2021- SL/CMC, por meio do qual esta Casa encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 586, de 22/02/2021. "Encaminha Resposta ao oficio n° 075/2021- SL/CMC, por meio do qual esta Casa encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 002, de 19 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 596, de 22/02/2021. "Encaminha Resposta ao oficio n° 012/2021- SL/CMC, por meio do qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 09/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro - DEM."

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 560, de 18/02/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 009/2021 de 16 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."

02. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 544, de 18/02/2021. Indicação nº 109/2021. “Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário de Fazenda Municipal, que se faça um novo REFIS. ( Programa de refinanciamento de dívidas )."

03. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 545, de 18/02/2021. Indicação nº 110/2021. “Indica ao Executivo Municipal que se realize uma limpeza semanal e o aparo das plantas na praça do bairro Monte Verde."

04. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 546, de 18/02/2021. Requerimento nº 36/2021. “Requer do Executivo Municipal com cópia para o Secretario Municipal de Fazenda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

1 – O contrato da empresa responsável pela elaboração do código tributário municipal e o IPTU, entre os anos de 2017 e 2019."

05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 519, de 16/02/2021. Indicação nº 100/2021. "Indica ao Executivo Municipal o fechamento do canal localizado na Rua Marechal Deodoro, aos fundos do Cemitério São João Batista, Bairro Cidade Alta."

06. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 526, de 17/02/2021. Indicação nº 103/2021. "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas na quadra de esporte e  na Escola Municipal União, situadas em horizonte do Oeste, Zona Rural de Cáceres."




07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 558, de 18/02/2021. Indicação nº 115/2021. "Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implantar uma área de lazer/ área verde e uma academia da 3º idade no Bairro Bem Viver/ Luz do Sol, entre a rua Madre Tereza e a Av. Nossa Senhora do Carmo."

08. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 572, de 18/02/2021. Requerimento nº 38/2021. "Indica ao Secretario Municipal de Administração, Senhor Wilson Massahiro Kishi que proceda autorização para este Vereador realizar visita técnica no Centro de iniciação ao Esporte a fim de que o mesmo possa realizar o reconhecimento da estrutura auxiliar no que for preciso para a conclusão da obra."

09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 573, de 18/02/2021. Indicação nº 116/2021. "Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes, que se realize serviço de patrolamente e cascalhamento das Ruas entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua das Gralhas do Bairro Jardim do Trevo."

10. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 615, de 23/02/2021. Indicação nº 122/2021. "Indica ao Executivo Municipal a instalação do popularmente conhecido ( olho de gato ) em toda a extensão da Av. Tancredo Neves, fazendo assim separação entre a ciclovia e a avenida, oferecendo maior segurança no trânsito."

11. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 616, de 23/02/2021. Indicação nº 123/2021. "Indica ao Executivo Municipal que faça a pintura de uma faixa de pedestres em frente a casa lotérica, demarcações ( pintura de meio-fio ) implantação de placas indicadoras que impeçam veículos de estacionar e que haja fiscalizações em frente a mesma localizada na Av. Tancredo Neves."

12. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 617, de 23/02/2021. Indicação nº 124/2021. "Indica ao Executivo Municipal que se realize limpeza e adequações necessárias no Centro Comunitário do Bairro Santo Antônio."

13. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 623, de 23/02/2021. Indicação nº 126/2021. "Indica ao Executivo Municipal que se realize limpeza da Rua Jabuticabeira com a Rua Jacaranã do Bairro Guanabara."





14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 642, de 25/02/2021. Indicação nº 129/2021. "Indica ao Executivo Municipal que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade Boa Esperança, na zona rural de Cáceres."

15. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 643, de 25/02/2021. Indicação nº 130/2021. "Indica ao Executivo Municipal a construção de um Quebra Molas em frente a APAE na Rua Travessa do Cururu."

16. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 667, de 25/02/2021. Indicação nº 131/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia para a Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal que seja feito exames laboratoriais da água que sai do esgoto da estação de tratamento , no Bairro Cohab Nova e da água que sai do esgoto da estação elevatória dos bairros: Jardim Aeroporto e Jardim Guanabara."

17. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 668, de 25/02/2021. Indicação nº 132/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Adriano Gomes de Arruda, a possibilidade da aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia, para atender as Escolas Municipais da Zona Rural."

18. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 669, de 25/02/2021. Indicação nº 133/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia para a Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal, a possibilidade da conta de água das residências que são alugadas pelas imobiliárias e proprietários de imóveis, possam ser transferidas para o nome do inquilino que esteja alugando o imóvel."

19. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 670, de 25/02/2021. Indicação nº 134/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos."

20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 671, de 25/02/2021. Requerimento nº 39/2021. "Requer da Diretora da Autarquia Águas do Pantanal, Senhora Maria Aparecida Neponuceno, que seja encaminhado a esta Casa informações sobre à construção do Pergolado na Autarquia Águas do Pantanal."



21. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 676, de 25/02/2021. Indicação nº 135/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes, Patrolamento e Cascalhamento no Bairro Jardim São Luiz, em especial na rua das Traíras."

22. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 672, de 25/02/2021. Requerimento nº 40/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sérgio Arruda, que seja encaminhado a esta Casa informações e documentação sobre o Castramóvel adquirido pela Prefeitura."

23. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 681, de 26/02/2021. Requerimento nº 41/2021. "Requer do Executivo Municipal informações sobre o projeto de revitalização da Praça Major João Carlos."

24. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 682, de 26/02/2021. Indicação nº 136/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes, e a Empresa Energisa S/A serviço de extensão de rede elétrica no Bairro Espírito Santo na Rua irmãos Castrillon."

25. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 683, de 26/02/2021. Indicação nº 137/2021. "Indica ao Executivo Municipal a construção da calçada na frente e em volta da Escola Municipal Jardim Guanabara."

26. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 684, de 26/02/2021. Indicação nº 138/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes a disponibilização de um local para armazenar os pneus/reciclável recolhidos e ponto de coleta nos Bairros."

27. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 685, de 26/02/2021. Indicação nº 139/2021. "Indica ao Executivo Municipal que efetue a contratação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Município de Cáceres."

28. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 686, de 26/02/2021. Indicação nº 140/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Rosauro Araújo Suzano, Bairro Vila Mariana."


29. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 687, de 26/02/2021. Indicação nº 141/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a aquisição de um equipamento para a dessalinização da água, para a Escola Municipal do Limoeiro."

30. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 693, de 26/02/2021. Indicação nº 142/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a regulamentação, em âmbito municipal, da participação de organizações Sociais com atuação nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tenológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde, assistência social e atendimento à produção e à agricultura familiar."

31. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 694, de 26/02/2021. Indicação nº 143/2021. "Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de manilhar, a Rua Madri com a rua Pantaneira no Bairro Jardim das Oliveiras, uma extensão de 4 quadras."

32. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 695, de 26/02/2021. Indicação nº 144/2021. "Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de ser implantado um redutor rebaixado de velocidade, na Rua Bélgica com a Av. Europa, e se possível fazer um desnivelamento para não acumular mais água pois ao lado possui uma UBS."

33. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 697, de 26/02/2021. Requerimento nº 43/2021. "Requer do Executivo Municipal explicações sobre o volume de pedras colocadas na praia do Daveron dificultando a circulação de pedestres e pessoas que vão ao local praticar suas atividades físicas."

34. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 699, de 26/02/2021. Indicação nº 145/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística que realize instalação de tampas de bueiros no  Bairro Rodeio."

35. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 700, de 26/02/2021. Indicação nº 146/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística que realize um multirão de limpeza na Avenida Humberto da Costa Garcia ( antiga radial I )."

36. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 701, de 26/02/2021. Indicação nº 147/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja construida uma UBS no Bairro Vila Irene."


37. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 702, de 26/02/2021. Requerimento nº 44/2021. "Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa o contrato da empresa que presta serviço de assessoramento a Secretaria Municipal de Saúde e a logística de trabalho que foi desenvolvida por essa empresa."

38. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 703, de 26/02/2021. Indicação nº 148/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração que seja realizado um estudo de viabilidade acerca do município cumprir as leis federais referentes ao carga horária dos conselhos de classe."

39. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 705, de 26/02/2021. Indicação nº 149/2021. "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado recuperação das estradas rurais das localidades:
Do pé de manga a escola, Fazendinha, Mata Comprida, Laranjeira 1, Laranjeira 2 e Vida Nova."

40. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 727, de 01/03/2021. Requerimento nº 45/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações oficiais referentes aos critérios de avaliação para a vacinação da COVID-19"
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