Decreto Legislativo nº 24, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica