Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 09:13 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 26/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.586/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada