Resolução nº 6, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 06 de abril de 2020
Conexões diretas ou indiretas
Resolução nº 7, de 15 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica