Lei Ordinária nº 3.299, de 26 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3299
Ano
2024
Data
26/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei que “Institui o Aluá como "bebida típica" da cidade de Cáceres e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica