Projeto de Lei nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franco Valerio Cebalho da Cunha (Assinado em: 29 de Abril de 2021 às 10:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 45/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que “Institui o Aluá como "bebida típica" da cidade de Cáceres e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada