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IND 822/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma divulgação nas Unidades Básica de Saúde do município, informando quais exames estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais são particulares. Solicitando também, a possibilidade de ser feito pelo médico, o pedido de exame de forma separada, direcionando quais serão pelo SUS e quais serão Particular.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 822 / 2021
Protocolo: 3968/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:32:37
Autor:
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 823/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, enfrente ao mercado Nossa Senhora Aparecida no bairro DNER, no município de Cáceres:
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 823 / 2021
Protocolo: 3975/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:09:30
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 824/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em patrolamento e cascalhamento na rua quero quero próximo a reitoria da Unemat e Igreja Videira no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 824 / 2021
Protocolo: 3976/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:13:25
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 825/2021 - Indicação
Ementa: indico adoção de status de urgência nos encaminhamentos objeto da indicação 115/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro Santos DEM, assinados em apoio pelos Vereadores Luiz Landim – PV e Lacerda do Aki-PRTB que buscou a demolição do prédio da Antiga CASEMAT entre outros serviços. Reafirmo todas as justificativas apresentadas oportunamente na indicação feita pelo nobre colega, e ainda destaco que ao realizar tal intervenção, o executivo contribuirá com a segurança pública, destruindo pontos de consumo de drogas e ponto de preparação e esconderijo
destinado a outros delitos, certamente diminuindo a ocorrência de criminalidade naquela região.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 825 / 2021
Protocolo: 3977/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:39:01
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 826/2021 - Indicação
Ementa: "O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à
Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva e ao
Excelentíssimo Presidente da comissão de saúde, Higiene e
Promoção Social, Vereador Luiz Landim, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência'
urgentíssima:
A presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 1o' inciso III' da
Constituição Federal, em caráter de urgência, urgentíssima, seja analisado a viabilidade da criação de um projeto de lei. com vigência a partir de janeiro de 2022' prevendo um piso salarial DIGNO para Enfermeiros. Técnico§ e Auxiliares, de Enfermagem e Parteiras da rede publica municipal, considerando os baixos valores pagos atualmente pelo município e Cáceres a esses servidores.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 826 / 2021
Protocolo: 3980/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:43:53
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 827/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente aos Exmos. Senadores Carlos
Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes, e aos Exmos.
Deputados Federais Nelson Barbudo, José Medeiros,
Emanuelzinho, Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo,
Professora Rosa Neide e Juarez Costa, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicitando apoio para aprovação
do projeto de Lei no 2.564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), 9ue
altera a Lei no 7.4gg, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 827 / 2021
Protocolo: 3981/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:49:23
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 828/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte, com a presente Indicação, para que o município apoie na construção de uma pista de motocross em Cáceres, de acordo com padrões técnicos que permitam ao Município sediar competições de nível estadual e nacional.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 828 / 2021
Protocolo: 3982/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:54:12
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 829/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Turismo e Cultura Alessandra Castilho, com a presente Indicação, para que o município insira uma feira gastronômica com comidas e bebidas típicas regional e local, bem como grupos de danças locais, músicos locais para fazer parte das comemorações dos aniversários da cidade de Cáceres.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 829 / 2021
Protocolo: 3983/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:57:42
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 830/2021 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado, por esta casa de leis, com URGÊNCIA, expediente ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, requerendo a dilação do prazo da consulta pública para a minuta da instrução normativa para os bens edificados tombados no Município de Cáceres, bem como seja apresentado pelo IPHAN, aqui na cidade de Cáceres, a minuta e as alterações sugeridas, antes da publicação.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3997/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 7:36:50
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 831/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Sec de Fazenda, Contratação de Agentes de saúde para a UBS Cavalhada
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 831 / 2021
Protocolo: 4002/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:28:29
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 832/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, SMIL, patrolamento e cascalhamento das ruas Crisântemo e Samambaia, no Bairro Olhos D’Água em Caceres.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 832 / 2021
Protocolo: 4004/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:36:22
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 833/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Jardim Padre Paulo loteamento vista alegre, especificamente nestas ruas, rua das Rosas, rua flor de Lins,
rua das Orquídeas., rua Girassol, rua das Violetas, rua das Begônias, rua Margarida, rua das Hortência, rua Leblon, rua Paraquecaba, rua Peruibe, via dos acuris.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 833 / 2021
Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:44:38
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 834/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Vila Nova nestas específicas ruas, rua Ipanema, rua Copacabana, rua itapuá, rua Bertoldo Ferreira Mendes, rua 3, rua Paulino de oliveira, rua salvador Jorge da cunha, rua costa M Maes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 834 / 2021
Protocolo: 4008/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:51:29
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 835/2021 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de Entidades Assistenciais tais como a APAE, o Lar das Servas de Maria, o Remanso Fraterno João Gabriel, Academia Judokan e Projeto Gonçalinho no rol das entidades isentas no Código Tributário Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 835 / 2021
Protocolo: 4009/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:55:13
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 836/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal
Especial de Assuntos Estratégicos – Sr. Cláudio
Henrique Donatoni, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Implantar o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na
praça poliesportiva e lazer do Bairro Jardim Cidade Nova, aos fundos do Atacado
Pantanal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 836 / 2021
Protocolo: 4012/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:17:31
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 837/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Iluminação no Campo de futebol do bairro do Lobo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 837 / 2021
Protocolo: 4014/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 11:10:47
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 838/2021 - Indicação
Ementa: Emenda parlamentar para pavimentação asfáltica de 2 (dois) Km para o Distrito de Vila Aparecida- Cáceres/MT
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 838 / 2021
Protocolo: 4022/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 7:53:39
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 839/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a possibilidade de destinação de emenda parlamentar de R$ 110.000,00 (Cem e dez mil reais) para a realização da 11ª Festa da Banana, no Distrito Vila Aparecida- Cáceres/MT
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 839 / 2021
Protocolo: 4023/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 8:24:17
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 840/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de construção da Pavimentação Asfáltica da rua 31 de Março, no bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 840 / 2021
Protocolo: 4047/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:13:52
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 841/2021 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e cascalhamento da Rua dos Pelicanos, Bairro Junco – Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 841 / 2021
Protocolo: 4054/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:10:26
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 842/2021 - Indicação
Ementa: Reabertura do acesso à Praia do Julião em Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 842 / 2021
Protocolo: 4061/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:57:50
Autor:
MARCOS RIBEIRO
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 843/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr.
WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Patrolamento e cascalhamento na Comunidade P.A Flechas bem como na
estrada das Flechas (Casarão).
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 843 / 2021
Protocolo: 4063/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:35:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 844/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora
Executiva Autarquia Águas do Pantanal – Srª. Maria
Aparecida Nepomuceno, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Solicitar estudo de viabilidade de instalação do sistema de encanamento de
água para distribuição as residências na comunidade do Porto do Limão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 844 / 2021
Protocolo: 4064/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:38:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL - AAP
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 845/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores Marcos Ribeiro e Cezare Pastorello indicam estudo para criação de programa de compostagem de resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar nas escolas municipais.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 845 / 2021
Protocolo: 4066/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 7:37:17
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 846/2021 - Indicação
Ementa: solicito ao Executivo Municipal, a limpeza e o manilhamento em uma vala na rua Santa Luzia, em frente a escola Municipal Vila Irene.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 846 / 2021
Protocolo: 4070/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:07:30
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 847/2021 - Indicação
Ementa: Criação do Projeto de Lei de regularização e nomeação das ruas do Distrito da Sadia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 847 / 2021
Protocolo: 4072/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:41:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 848/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na Avenida dos Estados em frente ou próximo a pastelaria Guanabara no bairro Guanabara
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 849 / 2021
Protocolo: 4073/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:44:29
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 849/2021 - Indicação
Ementa: Plano de capacitação em saúde mental para profissionais da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde em Cáceres-MT
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 849 / 2021
Protocolo: 4074/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:47:54
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 850/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal José Medeiros, Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, Deputado Estadual Túlio Fontes, Deputado Estadual Drº Gimenez, Deputado Estadual Gilberto Cattani, com cópia ao Governador do Estado De Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal De Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, que seja realizado o projeto de construção do Ambulatório da Criança no município de Cáceres. Com objetivo de Promover a saúde da criança e do adolescente de uma forma
integral e humanizada, a partir do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e assistência, com o compromisso de integrar a família, sociedade e ciência neste processo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 850 / 2021
Protocolo: 4076/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:54:57
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 851/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de um redutor de velocidade na Avenida 07 de Setembro, no trecho que liga o batalhão da PM com a Rua Dona Albertina. Tal ação é necessária, pois no horário de pico (07:00 / 11:30/ 13:30 / 17:00), o fluxo da Avenida não permite que seja feita a travessia de veículos e pedestre de forma segura.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 851 / 2021
Protocolo: 4077/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:59:27
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 852/2021 - Indicação
Ementa: Indico o patrolamento e melhoria viária nas seguintes comunidades: Sapiquá, Nova Esperança, Catira, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha e Corixa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4078/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:06:18
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original
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IND 853/2021 - Indicação
Ementa: Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos: Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança e Corixa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4079/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:11:20
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original
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IND 854/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instituída a “Feira da Lua” no Município de Cáceres, nos moldes do que já existe em outras cidades, integrando agricultura familiar, artesanato, culinária e pequenos comerciantes, com isenção de taxas, de modo a fomentar a economia local. Indicamos ainda que a Feira da Lua seja itinerante, privilegiando os vários bairros da Cidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 854 / 2021
Protocolo: 4080/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:14:18
Autor:
PASTORELLO
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 855/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Coordenador Executivo de Trânsito do Município de Cáceres, e ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cáceres com a presente Indicação, para que seja intensificado a fiscalização na Avenida Tancredo Neves, diante dos inúmeros acidentes que tem ocorrido nessa via, seja pela alta velocidade desenvolvida pelos condutores de veículos e motocicletas, seja por outras causas alheias, até que se instale definitivamente os redutores de velocidade, já indicado e requerido por vários Vereadores desta Câmara Municipal de Cáceres.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 855 / 2021
Protocolo: 4081/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:16:56
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 856/2021 - Indicação
Ementa: Indica a sinalização das passarelas elevadas localizadas em frente à Escola Militar Natalino e Escola Estadual Onze de Março (CEOM), na Rua Tiradentes, Centro.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 856 / 2021
Protocolo: 4082/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:20:02
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 857/2021 - Indicação
Ementa: Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que seja dado início a estudos sobre a implantação de Centrais de Energia Fotovoltaica para abastecer o nosso município visando a total independência em relação as empresas de energia, bem como na diminuição da conta de energia, o que beneficiará várias famílias em nosso município de Cáceres.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 857 / 2021
Protocolo: 4083/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:24:33
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 858/2021 - Indicação
Ementa: Indico o serviço de retirada de árvores e poda de raízes na Biblioteca Municipal Professora Leonídia Avelino de Moraes, localizada na Rua General
Osório, esquina com Rua Cel. José Dulce. Esta intervenção é necessária e urgente, a fim de preservar os resultados obtidos pela ampla reforma na Biblioteca Municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 858 / 2021
Protocolo: 4085/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:30:35
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 859/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra de esporte da praça do bairro Jardim Aeroporto e da academia ao ar livre.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 859 / 2021
Protocolo: 4090/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:01:07
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 860/2021 - Indicação
Ementa: "O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. senhora prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias consubstanciado na
seguinte proposição plenário.
Temática: Regulamentação em caráter de urgência, urgentíssima Municipal sobre a criação da secretaria de Transportes no município de Cáceres.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 860 / 2021
Protocolo: 4096/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:27:38
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 861/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões de um sacolão em dezembro aos funcionários municipal que ganham até mil e quinhentos por mês.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 861 / 2021
Protocolo: 4114/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:53:10
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 862/2021 - Indicação
Ementa: Regulamentação por meio de Lei Formal Municipal em caráter de urgência, urgentíssima sobre o que dispõe a Lei Federal nº. 13.722, de 4 de outubro de 2018: “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 862 / 2021
Protocolo: 4119/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:09:55
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 863/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do Fundo Especial para construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres/MT, localizada nas proximidades da Prefeitura Municipal de Cáceres, mediante a lei formal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 863 / 2021
Protocolo: 4127/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:01:23
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 864/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada em frente à Escola Frei Ambrósio, no Bairro Junco, em Cáceres/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 684 / 2021
Protocolo: 4147/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:11:21
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 865/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Praça ao ar livre no Bairro Residencial Dom Máximo, em Cáceres/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 865 / 2021
Protocolo: 4148/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:13:41
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 866/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção na rede de iluminação pública do canteiro da ciclovia entre os bairros, Cohab Nova / Jardim Padre Paulo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 866 / 2021
Protocolo: 4149/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:15:48
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 867/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Córrego Sangradouro, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, na extensão entre a Avenida 7 de setembro até a Av. José Palmiro e ainda o Canal do Renato, em toda sua extensão desde o bairro Vila Mariana até o jardim Imperial, estabelecendo regime de prioridade no atendimento desta demanda. Que pese para as deliberações, o fato de existir duas indicações anteriores deste vereador, solicitando os serviços elencados acima, sendo estas: indicação n° 484/2021 e Indicação 676/2021, trazendo as pertinentes justificativas e ainda uma terceira indicação de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSC, de número 606/2021, versando sobre as mesmas demandas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 867 / 2021
Protocolo: 4164/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:19:40
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 868/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza de bueiros e sarjetas na área central, no bairro Cohab Velha, Vila Mariana e demais bairros sensíveis a alagamentos, bem como os demais com redes pluviais existentes na cidade de Cáceres. Tal demanda, complementa indicações anteriores feitas por este vereador, e por alguns colegas que compartilham da mesma preocupação, solicito tarja de urgência, por estarmos já na primavera, estação de transição para o verão, sabidamente onde ocorrem maiores precipitações, aliado aos alertas emitidos pelo IMPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), e outros Institutos, noticiando que continuamos este ano sobre influência do fenômeno “Lá Ninha” que aquece as águas do pacífico, o que favorece mais chuvas no Norte e Nordeste, seca no Sul do Brasil e deixa o quadro no Centro-Oeste imprevisível.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 868 / 2021
Protocolo: 4165/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:23:13
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 869/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis para que analise em votação em Plenário o retorno parcial do público nos estádios de futebol de Cáceres.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 869 / 2021
Protocolo: 4170/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:45:58
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 870/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça reforma urgente da ponte do segundo linhão que se encontra com a longarina quebrada e se passar carro corre risco de cair causando acidente grave aos motoristas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 870 / 2021
Protocolo: 4171/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:49:01
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 871/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado, um estudo para preservação das nascentes do município de Cáceres, tendo se em vista, que os córregos e afluentes secaram nesse período de forte estiagem, por fim, gerando uma crise hídrica. Contudo, caso houver algum projeto elaborado, peço que seja encaminhado a esta casa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 871 / 2021
Protocolo: 4178/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 8:35:08
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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