Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar em caráter de urgência, a aquisição de 04 (quatro) caminhões pipas para molhar as ruas sem pavimentação do nosso município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com copias a Exma. Senhora Secretária de Educação Liamara Rodrigues da Silva, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei. conforme minuta anexa. Cumprimentando-a cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar a Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei, conforme minuta anexa. O pedido se justifica, que esta é uma importante instituição de ensino federal, que em 2008, com a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais cie educação de Mato Grosso passaram por nova institucionalização integrando a base de criação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, IFMT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Deputado Federal - Dr". LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Adquirir ônibus para a secretaria de Esporte e Lazer. Justifica-se a presente indicação, pois é de suma importância realizar a referida solicitação, para que a Secretaria de Esporte e Lazer. possa contar com ônibus exclusivo para o transporte de atletas que sempre necessitam de locomoção para participarem de eventos esportivos em outras cidades.

Solicitando do executivo Municipal a Possibilidade de Viabilizar Limpeza e Cascalhamento das Ruas do Bairro Cavalhada lll.

Os vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou para a Prefeitura de Cáceres seja utilizada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados MAX RUSSI, JANAÍNA RIVA, VALDIR MORETO E DRO. GIMENEZ, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Rever taxas abusivas de Pátio de veículos apreendidos no Detran. Solicito que façam gestão junto ao Governo do Estado para rever tal situação, pois o valor cobrado atualmente é exorbitante. Devido a crise financeira que o país se encontra, muitas pessoas não tem como pagar o valor cobrado, muitos proprietários dos veículos desistem de recuperá-los, diante do alto custo das taxas. Vale citar que não existe nenhum controle e limite dos valores abusivos que são cobrados. Além de pagarem uma taxa alta, os proprietários reclamam que os veículos ficam em um pátio sem estrutura adequada, debaixo de sol e chuva.

Que o Município faça a adesão à Lei Estadual 11.485/2021, envidando todos os esforços para elevar o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres, utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para busca ativa dos alunos e melhor distribuição nas unidades escolares.

Indica ao executivo a adesão ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, com garantida da contrapartida por meio do uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros.

Indica que o Poder Executivo faça um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 na cidade de Cáceres/MT, evitando o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano.

Que seja providenciado por esta Casa de Leis a regravação do Hino do Vereador, de autoria do vereador Dr. Ênio Maldonado, um Patrimônio Nacional nascido em Cáceres e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação.

Os Vereadores Marcos Ribeiro, Isaias Bezerra e Pastor Júnior indicam que Secretaria de Esporte e Lazer disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município.

Indico , que determine ao setor competente a reforma e a ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai, nas seguintes localidades Praça Barão do Rio Branco , Xô Nei, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon.

indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua Dão Aquino com a rua Tiradentes segundo os usuários destas vias estão acontecendo constantes acidentes e os redutores de velocidades ajudaria a diminuir estes ocorridos

Sugere a expansão de rede de energia elétrica com iluminação pública na rua São Bento, bairro Jardim Marajoara.

Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a correção dos vazamentos existentes no sistema de tratamento de esgoto no Cais do Rio Paraguai.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito cadastramento dos Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Cáceres, bem seus familiares, registrados em Cooperativas, Associações e autônomos. Com o objetivo de que recebam diariamente alimentação (marmitas) produzidas na Cozinha Popular do município, enquanto perdurar a pandemia de COVID19.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, Testagem, de COVID-19, em massa dos trabalhadores (catadoras e catadores) da Coleta Seletiva no município de Cáceres

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente, que sejam oferecidos aos professores (município, estado e particulares) formação pedagógica envolvendo o tema Educação Ambiental.

Solicito, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar a criação de uma Comissão Especial junto à Prefeitura Municipal de Cáceres, objetivando fazer estudos técnicos e econômicos, para que o município possa ter probabilidade de inserir ou resgatar as empresas que fecharam nos últimos anos,

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na Lei Municipal nº 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, para que o Município faça o repasse de um recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Grupo de Escoteiro na aquisição de uniformes, para os jovens e crianças que fazem parte do grupo, pois, incentivando o escotismo estamos contribuindo com a formação e educação das nossas crianças e adolescentes.

INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize os serviços de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento em concreto nas Ruas Almirante Barroso, Rua Sebastião Ribeiro e Rua Novo Mundo, todas no Bairro Jardim Paraíso. Este apontamento, justifica-se pela atual situação que se encontram as aludidas vias, principalmente a Rua Novo Mundo que é sequência da da Avenida Dormevil M. da Costa Faria, configurando essencial via de acesso aos moradores dos bairros Jardim Paraíso, Jardim das Oliveiras, Rodeio, entre outros. A reparação destas ruas, criarão variações nos acessos a diversos bairros, melhorando o trafego de veículos e pessoas, principalmente com a retomada da “normalidade” econômica e social. De outro aspecto, o executivo já vem atendendo indicação de minha autoria, restaurando ruas com os mesmos pavimentos em concreto no centro da cidade, sendo esta proposição continuação do bom trabalho que já vem sendo desenvolvido.

indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua do retiro esquina com a rua Santa Laura bairro vila irene.

Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley de Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Parceria Prefeitura e o Governo do Estado de Mato Grosso para o projeto "AGROESTRADAS", solicitamos o estudo de viabilidade para implantação desse projeto, e que seja feita uma reunião com os produtores dessa reunião, uma vez que eles farão parte dessa parceria.

Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exmo. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Concurso Público ou Seletivo para contratação de 02 (dois) Engenheiros Agrônomos e 02 (dois) Médicos Veterinários para o ano de 2022, e que seja colocado no planejamento orçamentário para o próximo ano.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitação de Pavimentação Asfáltica no Distrito Horizonte D’Oeste na BR 175, em especial o trecho que liga a BR ao distrito.

Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento na Avenida das Papoulas com Rancho verde bairro Junco em frente à Vila Fífia.

Temática: O Vereador Flávio Negação faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde do Distrito Nova Esperança junto com o Distrito Sapiquá.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes na Construção de uma Praça com Academia ao ar livre na Comunidade de Clarinópolis na zona rural em Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na implantação de um braço de iluminação Pública na rua Grécia enfrente ao no 620, no bairro Vila Real, no município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a solicitação de reparo/conserto da ponte da Comunidade Colônia da Salvação, localizada na Zona Rural de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº. Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de Alambrados e Iluminação no Campo de Futebol no Distrito de Clarinópolis.

Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário de Segurança Pública, bem como encaminhado ao Exmo. Sr. Max Jowl Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso público para Polícia Penal de Cáceres/MT.

Que o município encaminhe todos os projetos de pavimentação para obtenção do licenciamento ambiental, independentemente de previsão de execução, uma vez que o prazo de validade do licenciamento é de 2 anos, e a renovação do licenciamento é muito mais rápido que a concessão, poupando tempo para a administração.

"Indico ao poder público municipal a destinação e organização de uma local adequado para a prática de som automotivo e manobras de motocicletas".

Indico à coordenadoria de trânsito que faça a instalação de grades entre o meio fio e a passarela que se localiza em frente a Upa e que dá acesso a Central Covid e ao Hospital regional

O Vereador Flávio Negação da Câmara Municipal de Cáceres desta Casa Legislativa, indica dos Órgãos responsáveis que após dado ciência e ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhora Prefeita a necessidade de proceder com urgência a locação e perfuração de POÇOS ARTESIANOS COM SEUS RESPECTIVOS RESERVATÓRIO D’ÁGUA, na área que abrange a Comunidade Santana neste Município.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de viabilizar a duplicação e manutenção das laterais da ponte sobre o córrego do Renato, para recepção das águas das chuvas, as estruturas laterais para a travessia de pedestres com segurança e iluminação, localizado na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia esquina com a Avenida Radial 1, Bairro Rodeio.

INDICAÇAO: O Vereador Flavio Negação indica aos Órgãos responsáveis a possibilidade de construções de banheiros público masculino, feminino e banheiros para pessoa especiais tipo cadeirantes em área municipal, localizada na Praça Barão do Rio Branco Centro da Cidade de Cáceres.

Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento de 8 ruas no Distrito Nova Esperança e aproveitando solicita a regularização fundiária mais uma abertura de uma rua de 1.500 metros.

INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento, Cascalhamento, Alinhamento, Limpeza e Retirada de Lixos nas ruas dos Amaral, rua 31 de Março e Rua Padre Anchieta, todas no bairro Jardim Paraíso. Compreendo que tal indicação deve ser atendida pelo executivo dada as condições de abandono que se encontram às vias do referido bairro, tomadas pelos buracos. Ademais é necessário aproveitar o período de estiagem em que estamos para a execução eficaz desta indicação. Por fim, interiorizar os serviços públicos municipais é importantíssimo para recobrar a confiança dos munícipes que vivem nos bairros mais distantes do centro na oferta dos serviços públicos de qualidade, motivo pelo qual faço este assessoramento.

INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda que e Secretária Municipal de Fazenda, através de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito juntem esforços para realizar os serviços de sinalizações verticais e horizontais e instalação de placas identificativas com nome das ruas e CEP’s correspondentes nas vias do bairro Vila Real (Residencial Walter Fidélis).

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº. Wilson Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de 2 (dois) bancos de reservas com cobertura e construção de alambrados no campo de futebol do bairro Vitória Régia em Cáceres/MT. Justifica-se a presente Indicação a necessidade de melhorar as condições do campo de futebol do referido bairro, pois os jogadores reservas e equipes técnicas ficam em áreas desprovidas de cobertura, causando desconforto desnecessário em períodos de forte sol e, principalmente, em dias chuvosos. A exposição a chuva por longo período causa risco à saúde dos jogadores. Assim, a medida ora proposta cessará tal problema, oferecendo maior dignidade, inclusive, aos munícipes que utilizam o referido campo para a prática esportiva.

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento no investimento de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) que será feito no Município de Cáceres, através da Secel – Secretaria Estadual de Cultura, órgão do Governo do Estado de Mato Grosso, institua o projeto “Fachada Linda”, promovendo a restauração e a revitalização de fachadas em casas e casarões antigos de Cáceres, visando a preservação dos imóveis antigos, e, por consequência a valorização do centro urbano.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um Estudo de impacto financeiro, com o fim de possibilitar o pagamento de Auxílio Emergencial aos Catadores e Catadoras do Município de Cáceres

Indica a A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, que faça a instalação de placas de aviso de advertência: de travessia de animais silvestres, presença de ciclistas e pedestres na rodovia MT 343

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE PARA QUE A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL SEJA UM ÓRGÃO CAPTADOR DE RECURSOS PARA O LAR SERVAS DE MARIA.

Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias com copias ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes e ao DNIT - Departamento Nacional de infraestrutura Terrestre, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Parceria da Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria de Infraestrutura e Logística com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.

Os Vereadores que abaixo subscreve solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma, senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor secretário Wesley De Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte proposição plenária: Temática: Reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Cidade Nova.

indica ao executivo a instalação de 3 postes com luminárias no Bairro Massa Barro, no espaço onde será a pracinha recreativa.

Indico a Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam construídos meios fios e sarjetas no Bairro Rodeio, e também que se realize a operação Tapa-Buracos no referido bairro.