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Solicita à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a realização de visita in loco ao Hospital São Luiz, no município de Cáceres/MT

Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro do Junco, especialmente aos arredores do campo de futebol.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda, a indicação para realizar um estudo técnico de viabilidade para que a Rua dos Caçadores, no bairro Cavalhada, seja via de mão única.

Propõe a instalação de climatização nas dependências da sede da ARTEMAT, no prédio da SICMATUR.

“Solicito ao Executivo Municipal com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES, o Patrolamento e Encascalhamento das ruas do Bairro do Marajoara no Município de Cáceres MT ”

Os vereadores que esta subscrevem, com fundamento no artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, vêm, respeitosamente, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Para que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto de lei que institua o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com vistas a habilitar o Município de Cáceres-MT junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), nos termos da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), e do Decreto Federal nº 4.886, de 20 de novembro de 2003, que instituem e regulamentam a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, Vereador Pastor Júnior e Vereador Marcos Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente Indicar a Vossa Excelência Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e da elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL), em consonância com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

Implantação do Programa “Remédio em Casa” para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas idosas acamadas e/ou com deficiência no município de Cáceres-MT.

Implantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais para aproveitamento de resíduos orgânicos e geração de biogás.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL MT), Disponibilização de (Microônibus/ Vans) para atender ao Centro de Referência paralímpico/ Unemat em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Esporte e Lazer, Realização da Conferência Municipal de Esporte e lazer em Cáceres MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativação do Conselho Municipal de Esporte e lazer no Município de Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização URGENTE de manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas dos bairros Cavalhada III, Vila Nova e Betel que se encontram em estado crítico, prejudicando a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e a dignidade dos moradores.

Solicito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Sete de Setembro, no centro da cidade de Cáceres, MT, também a manutenção dos bancos existentes naquela região. A referida praça é um local de grande circulação, situada ao lado da Polícia Militar e do Cemitério São João Batista, sendo amplamente utilizada pela população para lazer e convivência social.

“Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais pelo Estado de Mato Grosso: Deputado Federal Coronel Assis (UNIAO-MT); DEPUTADA FEDERAL Coronel Fernanda (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT); DEPUTADO FEDERAL Nelson Barbudo (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Rodrigo da Zaeli (PL-MT);DEPUTADO FEDERAL Juarez Costa (MDB-MT);DEPUTADO FEDERAL José Medeiros (PL-MT);DEPUTADa FEDERAL Gisela Simona (UNIAO-MT), sobre a seguinte proposição Plenária”.

Indica aos Excelentíssimos Senadores da República pelo Estado de Mato Grosso: SENADOR Wellington Fagundes (PL); SENADORA Margareth Buzetti (PSD) e SENADOR Jayme Campos (UNIÃO BRASIL), sobre a seguinte proposição Plenária”. INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos pelo Estado de Mato Grosso, acima nominados, solicitando Apoio Urgente para aprovação das PECs 555/2006 e 6/2024 – Pelo Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando a possibilidade técnica e legal para descontos no IPTU e incentivo á calçadas verdes e existência de árvores em imóveis localizados na Zona Urbana do Município de Cáceres-MT."

Propõe à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias estadualização do trecho que tem início no entroncamento com a Rodovia MT-343, no município de Cáceres, nas coordenadas geográficas inicial de Latitude 15°48'14.10"S e Longitude 57°27'14.06"W, estendendo-se até o ponto final de coordenadas de Latitude 15°27'43.14"S e Longitude 57°33'26.62"W, perfazendo um total de 52,84 quilômetros. uma importante estrada que interliga os municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres no Município de Cáceres, MT.

Solicita ao Executivo Municipal a contratação de assessoria técnica especializada para estudo dos royalties da região pantaneira, com estimativa de arrecadação mensal e possibilidade de retroatividade.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar que determine, com a devida antecedência, a mobilização das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo de planejar e executar as ações previstas na Lei Municipal nº 3.211/2023, que institui o Dia Municipal da Cultura da Paz, celebrado em 21 de setembro, no Município de Cáceres-MT.

Indica a Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Antonia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes , para solicitar a instalação de iluminação pública na Avenida São Luís, no bairro Nova Era.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição Plenária” Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Free Shop na área central do Município de Cáceres, tombada pelo patrimônio histórico do município.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para a urbanização da faixa de aproximadamente 10 metros de largura existente entre a Avenida Padre Cassimiro e o Córrego do Renato, nas imediações do Ginásio Didi Profeta.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a remoção da rotatória da Avenida Talhamares, próximo ao Trevo.”

Indica ao Executivo Municipal de Cáceres, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de implantar no município de Cáceres o Serviço de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção, visando atender a população local e da região, garantindo acesso à reabilitação física, mobilidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, reduzindo o deslocamento de pacientes até a capital, Cuiabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento das ruas não pavimentadas, principalmente a rua Rio Pardo que se encontra em péssimas condições no bairro Jardim Paraíso em Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação para a Viabilização da Implementação de uma Escola de ensino em tempo Integral para o bairro Vila Real para atender os bairros vizinhos em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o evento “Caminho de São Benedito”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Solicita implantação de equipamentos públicos e melhorias no Bairro Santo Antônio.

“Indica ao Executivo Municipal, implementação de políticas públicas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres, que é referência em saúde na região Oeste de Mato Grosso, a doação voluntária de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e é essencial para a manutenção dos estoques dos bancos de sangue. Nesse sentido, é fundamental que o município de Cáceres contribua ativamente com ações de conscientização, mobilização e incentivo à doação regular de sangue, fortalecendo o compromisso com a saúde pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização periódica de análises da qualidade da água dos reservatórios das escolas e creches municipais.

“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Avenidas São João, Rua dos Pescadores e Avenida Pedro Alexandrino, enfrente ao Antigo Hospital Samaritano.”

ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de limpeza, manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas do bairro DNER, que necessita de atenção por parte do poder público, melhorando o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Educação, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Reativação do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Cáceres e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, visando à retomada das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD nas escolas públicas municipais.

ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

“Indica ao executivo com urgência, a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para o município de Cáceres-MT.”

Indico ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, solicitação para destinação de recursos financeiros e a inclusão em programas do Ministério das Cidades para obter recuperação e revitalização do centro histórico de Cáceres

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, solicitar que promova gestões administrativas e Institucionais junto ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, visando à ampliação do número de moradias destinadas a Cáceres-MT no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2025.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO, solicitando sua valiosa intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Indicação ao deputado Estadual Valmir Moretto para que interceda junto ao Governador Mauro mendes visando à transformação do Hospital Regional de Cáceres-MT em Hospital Universitário Regional de Cáceres-MT, conforme modelo do Hospital Universitário Júlio Müller em Cuiabá-MT.

Antônia Eliene Liberato Dias O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de realização de limpeza geral da praça principal do bairro Jardim Aeroporto, bem como a substituição da areia da quadra esportiva localizada no referido espaço.

O vereador que subscreve solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, em Cáceres – MT, nos termos regimentais vigentes, indico ao Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, neste município.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a realização do Casamento Comunitário na cidade de Cáceres.

O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal como, INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a criação e implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nova Era e Bairro Adjacentes (Santa Catarina, Treze de Agosto e Boa Fé), com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de construção de uma praça ao lado da academia no Bairro Tia Aida.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento do bairro Jardim União.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da Estrada da Caiçara e Estrada da Mata Escura no município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Estrada da Barra Nova, Estradas da Comunidade São Francisco e na Comunidade Piuval, região conhecida como Pé de Anta do município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas vias do Distrito do Caramujo, no município de Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, a realizaçao de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para verificar a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura e iluminação em localidades estratégicas na zona rural, garantindo conforto e segurança as crianças e adolescentes que utilizam do transporte escolar público, bem como garantir melhorias nas estradas que são vias de acesso ao transporte escolar na zona rural de Cáceres-MT