Indicação nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 07:24 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 91/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar uma campanha de desconto do IPTU no Município de
Cáceres, concedendo 20% (vinte por cento) de desconto para toda a
população cacerense, além de possibilitar o parcelamento do débito em
até 5 (cinco) vezes sem juros.
Cáceres, concedendo 20% (vinte por cento) de desconto para toda a
população cacerense, além de possibilitar o parcelamento do débito em
até 5 (cinco) vezes sem juros.
Indexação
Observação