Indicação nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 80/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização da “Caminhada pela Paz” e entrega da comenda “Fazedor da Paz” como forma de efetivação da Lei n.º 3.211, de 29 de setembro de 2023.
Indexação
Observação