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IND 318/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de melhorias em iluminação pública, com a instalação completa (com postes, instalações elétricas e refletores de led) nas Duas Quadras do Residencial Vila Real, no Bairro Vila Real, na Cidade de Cáceres MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 318 / 2021
Protocolo: 1481/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:35:04
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 319/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recuperação Viária (limpeza do canal, Patrolamento, Cascalhamento), da rua Lava Pés (dando início na rua Monte Verde, no bairro Jardim Celeste) até o encontro com a Avenida São Luiz, no bairro Haroldo Fanaia, na cidade de Cáceres/MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 319 / 2021
Protocolo: 1482/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:39:39
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 320/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Srª FABÍOLA CAMPOS LUCAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática; Fazer Campanha para arrecadar: Cadeiras de banho, Cadeiras de rodas, Moletas, Andadores e Colchões Casca de Ovo, para pessoas carentes com deficiências.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 320 / 2021
Protocolo: 1486/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:52:50
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 321/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Coordenadoria Municipal de Trânsito, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Solicita a colocação de Placas de Sinalização e Indicativas com o Nome e CEP nas ruas de Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 321 / 2021
Protocolo: 1487/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:56:08
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0587/2021-GP-PMC. Protocolo nº 1875/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 322/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de Elaboração de Projeto Asfáltico com Drenagem na seguinte Rua, Rua dos Professores Bem como na Avenida dos Bandeirantes, Pois viabilizaremos o Recurso Junto ao Deputado Federal Emanuelzinho e Dr. Leonardo.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 322 / 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:53:33
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 323/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis o patrolamento do bairro Espirito Santo e a troca de lâmpadas dos postes de seguintes ruas: 1 – Rua Plenitude de Deus 2 – Rua da Fé 3 – Rua da Esperança 4 – Rua da Paz 5 – Rua dos Coqueiros

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 323 / 2021
Protocolo: 1492/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 12:18:14
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 551/2021-SL/CMC. Protocolo nº 11097/2021-PMC.
Documentos Acessórios: 2
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IND 324/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicação endereçada a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para se implantar uma réplica da antiga Ponte Branca e a instalação de um Coreto na Praça Barão do Rio Branco”.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 324 / 2021
Protocolo: 1493/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 12:29:37
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 325/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da vacinação contra o covid19 aos Alunos do curso de Medicina da UNEMAT que estão no 3º e 4ºano do CURSO, visto que os Alunos estão sem exercer suas atividades a mais de 1 ano, impedidos de prosseguir com o internato e trabalhar ativamente na Saúde Pública de Cáceres.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 325 / 2021
Protocolo: 1494/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 12:32:16
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 326/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que Após o término da pandemia do COVID-19 e retorno as aulas. Sejas feito o resgate da banda municipal, sendo, o principal objetivo, prover nas escolas do município o conhecimento musical, e também que os alunos possam aprender a tocar os instrumentos.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 326 / 2021
Protocolo: 1497/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 8:26:03
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 327/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito à ativação do CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde). O principal objetivo é de aprimorar a resposta às situações de emergência em saúde pública.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 327 / 2021
Protocolo: 1498/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 8:28:34
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 328/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inserção na lista de prioridade de vacinação COVID-19, os portadores de doenças cardiovasculares e respiratório.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 328 / 2021
Protocolo: 1499/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 8:32:23
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 329/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a esta casa legislativa, a alteração do art. 3° da Lei n°2.878, de 23 de julho de 2020, referente à composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ. Tal projeto foi apresentado pelo vereador que subscreve, porém, recebeu parecer contrário da CCJ referente à iniciativa legislativa. Pelo ocorrido, segue como indicação.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 329 / 2021
Protocolo: 1505/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 9:50:41
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1752/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5159/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 330/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para instalação de iluminação pública nas ruas Cadiz, esquina com Pamplona. Málaga e rua das Amoras, bairro Jardim Imperial (final da rua, sentido Bairro Rodeio).

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 330 / 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:01:43
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
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IND 331/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para patrolamento das estradas rurais das comunidades circunvizinhas ao Distrito de Nova Cáceres e Paiol e recuperação de pontes.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 331 / 2021
Protocolo: 1509/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:08:29
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 332/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de incluir os Taxistas, os Mototaxistas e Motoristas de Aplicativos na prioridade imediata para recebimento da vacina contra a Covid-19 no Município de Cáceres/MT.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 332 / 2021
Protocolo: 1510/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:13:52
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 333/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a recuperação do final da Rua São Pedro, no bairro cavalhada, virando a direita, saída para a Rua Sete de Setembro.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 333 / 2021
Protocolo: 1517/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:36:36
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 334/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Público e aos órgão competentes a contratação de profissionais para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Cáceres, especificamente médicos Clínicos Gerais e Infectologistas.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 334 / 2021
Protocolo: 1518/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:40:39
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 335/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de limpeza do córrego do Renato na sua extensão que abrange Vila Mariana, limpeza e retirada do entulho.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 335 / 2021
Protocolo: 1520/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:48:42
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
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IND 336/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, um estudo de viabilidade para realizar a Construção de uma nova sede da Escola Municipal São Francisco, na Comunidade São Francisco, na zona rural, município de Cáceres.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 336 / 2021
Protocolo: 1522/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:32:09
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
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IND 337/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito Nova Cáceres (Sadia), no município de Cáceres.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 337 / 2021
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:35:52
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 338/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de URGENCIA URGENTISSIMA, que se inclua os Alunos do ciclo clínico (3º e 4º anos) do Curso Bacharelado em Medicina da UNEMAT, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, pelos fundamentos em anexo.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 338 / 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:41:15
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Retirada pelo Autor.
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IND 339/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Negação requer e pede para a secretaria de Saúde Elis Fernanda, informações e esclarecimentos sobre prestações de serviços da empresa COC (Centro Oftalmológico de Cáceres.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 339 / 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:50:00
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 340/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Flávio Negação requer esclarecimento referente aos atrasos dos proventos/plantões dos servidores do Hospital Regional de Cáceres.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 340 / 2021
Protocolo: 1527/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:53:46
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para realizar a aquisição de 02 (dois) caminhões, sendo um baú e outro caçamba basculante para atender a demanda interna dos serviços realizados pela Prefeitura, assim como para em caso de necessidade atender nossa população

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 341 / 2021
Protocolo: 1528/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 11:59:06
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 342/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 04 (quatro) Monitor Completo e 01 (um) Desfibrilador DF-03 * Carro de Emergência CP1000.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 342 / 2021
Protocolo: 1529/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 12:01:15
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 343/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação de número 74 deste vereador, com a resposta do executivo número 112/2021 porém o serviço ainda não foi realizado.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 343 / 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 12:14:31
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivada(o)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente a chefe do poder Executivo Municipal, INDICA a Isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos em todo o território de Cáceres.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 344 / 2021
Protocolo: 1537/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:23:48
Autor:  PASTOR JÚNIOR
LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1120/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3231/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento asfáltico e implementação de ciclovia (conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres) na Rua da Maravilha, Bairro Cavalhada, Cáceres/MT.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 345 / 2021
Protocolo: 1540/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:15:04
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 346/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, na reiteração de outras indicações na gestão anterior o estudo de viabilidade na Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Clarinopolis, na zona rural, no município de Cáceres.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 346 / 2021
Protocolo: 1555/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 11:56:47
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Nilton Borgato, sobre a necessidade de retomada da construção da Escola Técnica de Cáceres/MT.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 347 / 2021
Protocolo: 1572/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 10:50:09
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 521/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugere à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, local específico para estabelecimento dos Free Shoops"

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 348 / 2021
Protocolo: 1581/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:26:24
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(...), seja expedido ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual João Batista Pereira de Souza-PROS, requerendo que sejam implementadas medidas para destinar recursos públicos, visando auxiliar a Associação da Comunidade do Cinturão Verde, na aquisição de uma Máquina de processar Farinha, conhecida popularmente como “Farinheira”, visando desenvolver produtos derivados da mandioca, na forma que segue.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 349 / 2021
Protocolo: 1582/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:32:51
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Nilton Borgato parceria para doação de tecidos para confecção de 800 Kimonos para Projeto de Karatê Pequeno Samurai de Cáceres/MT.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 350 / 2021
Protocolo: 1594/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 12:16:12
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 557/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade aos vigias desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.885 DE 02.12.2013.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 351 / 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 9:38:10
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social uma campanha informativa, dando ampla divulgação, por meio das redes sociais e panfletos, sobre os tipos de serviços e benefícios que a SMAS disponibiliza. Com explicações detalhadas dos serviços, endereços e telefones de contato.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 352 / 2021
Protocolo: 1615/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:15:15
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de limpeza e tapa buracos, na rua Bolívia na altura do número 42.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 353 / 2021
Protocolo: 1616/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:18:33
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 354/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual João Batista solicitação de verba oriunda de emenda parlamentar para ampliação do Projeto de Karatê Pequeno Samurai da Associação W-Kan de Karatê Shotokan.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 354 / 2021
Protocolo: 1625/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 10:59:41
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 558/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de imunização contra covid-19, de pessoas com deficiência permanente.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 355 / 2021
Protocolo: 1643/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:38:41
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
Última Ação:   Protocolo 905/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a possibilidade da imunização contra covid-19, de pessoas que prestam serviço "delivery".

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 356 / 2021
Protocolo: 1644/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:43:26
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2023
Última Ação:   Protocolo 904/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 357/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja realizado o aumento da quantidade de profissionais e equipamentos do laboratório municipal de saúde, alocado no Hospital Bom Samaritano. Tal ação ajudara a reduzir custos com empresas terceirizadas, gerando economia de mais de R$ 60 mil reais mensais e por fim, poderá aumentar o número de exames realizados, atendendo com mais agilidade a população cacerense.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 357 / 2021
Protocolo: 1645/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:47:23
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 358/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestura e Logística, que seja realizado a pode de árvores no distrito do Caramujo, uma vez que o crescimento desordenado de galhos, pode provocar danos a rede elétrica e demais cabeamentos (telefone, internet), prejudica a iluminação pública e até mesmo podendo provocar acidentes.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 358 / 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:52:33
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 359/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja regulamentado, por decreto, a confecção de atestado/relatório de Índice de Massa Corporal por farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, para efeitos de cadastro em grupo prioritário de vacinação por obesidade severa.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 359 / 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:59:24
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1665/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4808/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 360/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie uma Casa de Apoio as Mulheres que necessitam desse abrigo.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 360 / 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 11:12:39
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 361/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a reativação das câmeras de monitoramento da cidade, bem como a expansão do serviço a demais pontos.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 361 / 2021
Protocolo: 1672/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 11:25:33
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

IND 362/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 6 postes, de iluminação na entrada do PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 362 / 2021
Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:20:36
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 363/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de 01(uma) iluminaria completa em poste de energia elétrica no residencial Dom Máximo

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 363 / 2021
Protocolo: 1690/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:24:56
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 364/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica cascalhamento e patrolamento da Rua Suécia, Jardim Panorama

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 364 / 2021
Protocolo: 1691/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:30:41
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 365/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Srº. Deputado Estadual - MAX RUSSI-PSB, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de um Mini Estádio no Distrito Vila Aparecida na região de Cáceres-MT.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 365 / 2021
Protocolo: 1692/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:33:37
Autor:  MANGA ROSA
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 540/2021-SL/CMC. Protocolo nº 11091/2021-PMC. Encaminhamento de Ofício nº 541/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 366/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes; ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Max Russi; ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Meio Ambiente e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para SOLICITAR AJUDA FINANCEIRA no combate aos incêndios recorrentes na região do Pantanal de Cáceres/MT.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 366 / 2021
Protocolo: 1693/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:37:21
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 542/2021-SL/CMC. Protocolo nº 11092/2021-PMC. Encaminhamento de Ofício nº 543/2021-SL/CMC. CORREIOS Encaminhamento de Ofício nº 544/2021-SL/CMC. CORREIOS Encaminhamento de Ofício nº 545/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 367/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado João Batista a solicitação de materiais esportivos para o Time de Futebol Feminino Rosas de Aço de Cáceres/MT.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 367 / 2021
Protocolo: 1694/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:42:30
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 399/GDJB/2021. Protocolo nº 3071/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original