Indicação nº 359 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
359
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
1647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 359/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja regulamentado, por decreto, a confecção de atestado/relatório de Índice de Massa Corporal por farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, para efeitos de cadastro em grupo prioritário de vacinação por obesidade severa.
Indexação
Observação