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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Solicitação de mudança ou ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde do
bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:12:14
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Construção de redutor de velocidade / quebra-molas ou passarela elevada.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:19:30
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica acrescentar o curso de Direito e de Agronomia em horário diferente.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:25:54
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Limpeza de todas as praças públicas da cidade, em específico na pracinha do Geraldão e também a praça do Caic.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:29:58
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Regularização do Cemitério do Caramujo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:33:25
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica o envio de 01 (um) técnico pelo menos 2 vezes por mês ao Distrito do Caramujo para coleta de exames.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:37:23
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Mudança Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito Nova Cáceres.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:40:31
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0176/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 861/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Providenciar a sinalização ou construção de rotatórias no final da talha-mares indo para o Trevo (próximo a Domani).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:44:20
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica arrumar a entrada da Avenida São Luiz a qual liga ao bairro Jardim do Trevo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:46:58
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Sugestão estudo técnico para: ‘criação de Projeto de isenção de imposto para empresas de pequeno, médio e grande porte no setor industrial do município de Cáceres – MT, com a finalidade de gerar emprego em nosso Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:50:28
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, ofereça acompanhamento psicológico aos funcionários da saúde pública do município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:59:29
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal instale dois (2) redutores de velocidade eletrônico, localizada na Avenida Tancredo Neves, sendo um (1) próximo à entrada do bairro Massa Barro, e outro na entrada do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:04:09
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Pintura de faixas elevadas e quebra-molas da cidade de Cáceres, bem como a construção de faixa elevada em frente à Sede Administrativa da UNEMAT
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:22:42
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica em consonância com o C.T.B, at.21 incisos II e XI, c/c art.105, VI, que promova campanha Educativa para segurança do Ciclista.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:27:48
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar MUTIRÃO COMUNITÁRIO no Distrito de Vila Aparecida, com previsão para o mês de fevereiro deste ano. Com a participação de todas as Secretarias municipais, entre elas: saúde, ação social, educação, turismo, agricultura, planejamento, finanças, saneamento e meio ambiente, fazenda, infraestrutura e logística, esporte e lazer.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:31:41
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao executivo Municipal adiamento do Processo Reordenamento das Escolas Públicas em Cáceres tendo em vista que estamos vivendo um momento anormal de pandemia devido ao vírus COVID19.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:04:38
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: “Solicitando ao Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES. [...].”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:07:22
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: “Solicitando ao Executivo Municipal a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO BAIRRO CAVALHADA. [...].”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:09:24
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que diminua os canteiros que circulam as árvores que foram plantadas nas calçadas localizadas na rua 13 de junho ao lado da Escola imaculada Conceição e Catedral São Luiz, ambas no centro histórico.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:22:08
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma unidade UBS no bairro Jardim Universitário.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:25:10
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada uma ambulância para o Distrito do Caramujo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:28:06
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Criação de um CAPS AD na cidade de Cáceres.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:30:52
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que a Unidade de Saúde do Caramujo abra em horário estendido e aos finais de semana.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:38:58
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma capela para velório no Caramujo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:45:58
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar um multirão comunitário no DIstrito de Caramujo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:50:08
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se prorrogar o prazo de isenção de IPTU dos aposentados devido a Pandemia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:53:20
Autor:
VALDENÍRIA
PASTORELLO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: “Requer informações oficiais do Executivo, qual seria a conta correspondente que ficou destinada o montante que o gestor antecessor deixou.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:57:03
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do nobre Deputado Federal que sejam feitas ações, pelos setores competentes na viabilidade de construção de um PSF (Programa de saúde Familiar) no bairro Jardim das oliveiras, neste município."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 11:59:58
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: "Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de disponibilizar servidores do setor de Assistência Social, para contemplar as necessidades da população em período integral, em tais serviços funerários, etc, em nosso município."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 12:02:29
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de limpeza dos boeiros localizados no bairro Cohab Velha e Centro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 12:18:48
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de manilhamento em frente as residências que estão localizadas na Via Arco Ires próximas ao canal do bairro: Massa Barro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 12:22:27
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza no Residencial Vila Real, bairro Vila Real de Cáceres/MT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 11:48:47
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0135/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 759/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica o asfaltamento da Via dos Bandeirantes.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 11:52:45
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indica a elaboração de projeto e implantação de um centro de Controle de Zoonoses das populações de animais e do bem estar animal do município de Cáceres-MT
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 8:40:35
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
LUIZ LANDIM
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
3
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica a reforma geral do espaço físico do Miniestádio Pedro Henry, no bairro Jardim Solução.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:45:11
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0468/2021-GP/PMC.
Protocolo nº 1710/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade ao mensageiro desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, com a sanção da lei nº 12.997, de 18 junho de 2014.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:53:27
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma.
Senhora Prefeita Eliene Antônia Liberato consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivasse urgentes providências na construção de Quebra-molas nas Rua Tiradentes e Dom Aquino, no Bairro Lava-pés, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:01:41
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0308/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 1145/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo setor competente, que se elabore e constituem, uma equipe de gestão na revisão do novo Código Tributário do nosso Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:04:57
Autor:
VALDENÍRIA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgentes providências na programação da realização de serviços de recuperação em cascalhamento - patrolamento, rua Leopoldo Ambrósio Filho, no bairro DNER, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:08:23
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0132/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 723/2021-CMC.
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3
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Senhor Deputado Estadual Xuxu Dal Molim que realize ações para construção de três pontes de concreto nas comunidades Boa Esperança e São José, na zona rural, no município de Cáceres.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:11:26
Autor:
VALDENÍRIA
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2021
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminhamento de Ofício nº 084/2021-SL/CMC.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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2
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, pelo setor competente, a criação de uma Comissão do Plano de Atração para Empresas, no setor industrial, em nosso município"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:14:02
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0429/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 1406/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgentes providências na programação da realização de serviços e melhorias nos bairros Jardim Aeroporto, Cohab Nova, Jardim Paraíso e Junco."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:17:31
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0147/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 766/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de realizar serviços de limpeza da drenagem da Rua da Membeca, bem como patrolamento, cascalhamento retirada de lixos, em toda a sua extensão (são diversos bairros) no município de Çáceres MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:16:34
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0133/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 724/2021-CMC.
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3
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de realizar serviços de limpeza, poda de árvore, manutenção da iluminação, sinalização, jardinagem e reflorestamento com árvores da espécie ipê (branco, amarelo, roxo), na Avenida Sete de Setembro, bairro: Centro - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:19:47
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0192/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 0870/2021-CMC.
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de iluminação, poda de árvore, um estudo (referente a retirada de árvores nocivas), lama asfáltica na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a entrada da Rua Castro Alves até ao início do Hospital Regional. no bairro Monte Verde - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:23:33
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0388/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 1329/2021-CMC.
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3
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de limpeza da Avenida 31 de Março entre a Rua Doutor Rangel Torres, ate a BR 070 (próximo a Rua Guaíra), pois a recuperação viária se faz necessária pelo acumulo de agua parada e buracos na pista, diminuindo assim o espaço da via, no bairro Jardim São Luiz da ponte - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:26:04
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTOC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0157/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 813/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de doação do prédio municipal desprezado, localizado na Avenida Lava pés -S/N
para a Associação Filantrópica Nova Vida suas ações de recuperação de pessoas que sofrem dependências químicas e alcoólatras, em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:13:42
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Tendo em vista o decurso do prazo para implementação da lei 13.935/2019, que concedeu o interregno de 1 ano para a criação de equipes multidisciplinares de psicologia e serviço social nas escolas da educação básica, vimos INDICAR a necessidade de composição de uma comissão para regulamentar as equipes multidisciplinares, bem como estabelecer o lotacionograma. Entendendo as dificuldades impostas pela pandemia em 2020 e, ainda, as vedações da LC173 para este ano, nos colocamos à disposição para colaborar nesse trabalho com vistas a efetivá-lo para o ano que vem.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:17:58
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0437/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 1412/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Cumprimentando-vos cordialmente, parabenizamos Vossa Excelência pela maestria em vossos trabalhos. Aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar que seja realizado a pavimentação das seguintes Ruas:
1 - Rua das Samambaia.
2 - Rua dos Cravos.
3 - Rua Avencas (o trajeto passa pelo Laticínio São Luiz e vai ate o Cemitério Park dos Ipes).
Isto posto, encaminho as imagens anexas e em caso de possibilidade solicitamos a inclusão desta demanda no cronograma de tarefas da secretaria competente.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:58:03
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 0118/2021-GP-PMC.
Protocolo nº 665/2021-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado soro antiofídico junto ao ERS, que e recebido do SES nacional, junto ao chefe do escritório Sandro Luís Netto para ser deixado em estoque em Cáceres, pois o medicamento é composto por anticorpos usado para
tratar picadas de serpentes peçonhentas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:02:36
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminhamento de Ofício nº 090/2021-SL/CMC.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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