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Propõe a divulgação do REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Relação de Medicamentos de Alto Custo fornecidos pelo Estado. Considerando o interesse público da sociedade em saber quais medicamentos e materiais são adquiridos para uso pela secretaria de Saúde, vimos indicar que seja disponibilizado documento, na página da internet da Prefeitura Municipal de Cáceres e suas redes sociais, constando: 1. Medicamentos do REMUME. 2. Medicamentos e materiais para uso interno. 3. Medicamentos e materiais para distribuição gratuita. 4. Medicamentos de alto custo usualmente fornecidos pelo Estado de Mato Grosso.

“Indica ao executivo com urgência que providencie operação tapa buraco/recapeamento de todas as ruas do Bairro São Miguel que se encontra em estado degradante.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para adequação da cobrança do IPTU no município de Cáceres, sendo este, com a progressividade em razão da localização do imóvel e as alíquotas diferenciadas para o uso do imóvel, conforme o artigo 156 da CF, que materializam o princípio de justiça fiscal. Indico também que tal adequação, poderá ser utilizada para outros impostos da cidade.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja construída no bairro Cavalhada lll; Nova Era; Vila lrene; Residencial Walter Fidélis; Vila Fifi uma Praça Pública e Parquinho Aberto para Crianças na localidade.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que seja contratado Médico Especialista Neuropediatra para atender e avaliar a questão do Transtorno do Espectro do Autismo em crianças no município.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja disponibilizado redes de wi-fi gratuito para todos os residenciais de Cáceres, sendo eles Jardim Universitário, Aeroporto, Walter Fidélis e Aroldo Fanaia.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que seja criado projeto educacional que leve formações e atividades lúdicas para mulheres trabalhadoras aos sábados em todos os cantos da cidade.

Com efeito, este Vereador verificou que, não houve, no âmbito deste Município de Cáceres, a regulamentação da “Lei Lucas – Primeiros Socorros nas Escolas – Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontra intransitável com muitos buracos.

Indico ao Executivo Municipal, realizar o reparo da canaleta localizada em frente a Escola União e Força, Considerando que a mesma vem causando transtornos e danos a veículos, a pedido da comunidade escolar solicito que seja feito o reparo com maior a brevidade.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de estar colocando bloquetes na praça do Residencial Pantanal que no período de chuvas a encontra se com muitas lamas e está prejudicando o asfalto do bairro.

“Indica ao executivo a possibilidade de instalação/iluminação do restante do trecho em volta da FAPAN -Faculdade do Pantanal que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local.

“Indica ao executivo a possibilidade de iluminação e limpeza da Praça da Cohab Nova para realização de torneios que irão acontecer nos próximos dias.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para que o terreno localizado entre a Rua do Retiro e Via Arco Íris (próximo a igreja Católica) no bairro Vila Irene, seja destinado para criação de academia comunitária.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado manutenção na primeira ponte de madeira que dá acesso à Comunidade Facão.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para assegurar direitos aos servidores públicos municipais, pais de pessoas PCDs e idosos que inspire cuidado especiais e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a concessão de isenção do IPTU, aos proprietários dos Imóveis que fizerem a calçada em seus imóveis.

“Indica ao executivo municipal, manutenção e conserto de equipamentos da academia ao ar livre localizada na Praça José de Anchieta (Praça da PM)",

“Indica ao executivo municipal, instalação de refletores de iluminação na quadra de areia localizada na praça do Bairro Jardim Aeroporto”.

“Indica ao executivo municipal, que o ilustre fiscal do contrato vistorie e fiscalize nas obras de Reforma e Revitalização da Praça da Feira, quanto a limpeza e cercamento adequado do espaço delimitado para a execução das melhorias”.

Propõe a reformulação do Conselho de Contribuintes de Cáceres, previsão do princípio do In dúbio pro contribuinte em casos de empate e adequação à Lei Federal 13.988/2020. A alteração da regulamentação do Conselho de Contribuintes de Cáceres (Decreto 144/2020), para: 1. garantir a unicidade de voto de cada conselheiro, por meio alteração do número de conselheiros de 6 para 7; 2. Exclusão do direito de voto do presidente do Conselho, garantindo a paridade de 3 conselheiros da Administração e 3 conselheiros da sociedade; 3. Aplicação do princípio do in dúbio pro contribuinte, princípio este formalizado na Lei Federal 13.988/2020, publicada uma semana após a edição do Decreto 144/2020;

Solicitar a limpeza do canal do Renato localizado na Rua Padre Cassemiro, bem como a limpeza e poda de árvores do entorno, e a construção de calçadas em frente ao ginásio de esportes Didi Profeta na lateral da rua Padre Cassemiro, até a ponte do Canal do Renato na referida rua em Cáceres/MT

Solicitar a implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação em LED e revitalização paisagística e construção de uma quadra de areia na praça do bairro Jardim imperial no município de Cáceres-MT

Solicitar manutenção e recuperação asfáltica, meio-fio e sarjetas na rua Washington Luiz/ Rua dos Seringueiros nos bairros Jardim Cidade Nova e Junco no município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal construção de uma passarela elevada em frente a Funerária Pax Silva, na Avenida Getúlio Vargas, Centro.

Indica ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT que seja realizada providências de limpeza nas valas de drenagem/escoamento das margens da BR-070.

Indico a manutenção e reparos na ponte do córrego do Quatá, Localizada na MT 175, Distrito de Novo Horizonte, próximo ao Sítio do Saru, que dá acesso a Comunidades de Nova Limeira, Cacimba e Quatro Bocas

lndica ao executivo que seja adquirido materiais esportivos para as escolas Municipais Santo Antônio do Caramujo, e escola União no Horizonte do Oeste e escola Municipal São Francisco em Cáceres MT.

lndica ao executivo que seja construído quadra de vôlei de areia nos bairros Vitoria Regia e Santo Antônio do lado dos Campos de futebol do mesmo em Cáceres MT.

lndica ao executivo que seja realizada o serviço de Jardinagem as margens da BR 174 no distrito do Caramujo em Cáceres MT

lndica ao executivo que seja substuida a ponte de madeira por uma de alvenaria que dá acesso à comunidade São Geraldo em Cáceres MT.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística a instalação de 2 caixas d'água de 10 mil litros cada no loteamento/grilo do Jardim Santa Vitória.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que seja instalado nas UBS e Postos de Saúde uma mini biblioteca e brinquedoteca para atender as crianças que usam o serviços de saúde.

Indica ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde a criação de Projeto de Estágio para alunos do Curso de Educação Física da UNEMAT para desenvolverem o projeto Melhor Idade e Saúde.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamentona da rua José Lacerda no Bairro Maracanãzinho.

Propõe a restauração arqueológica do Marco do Jauru, a instalação de placa informativa completa e reforça o pedido de instalação de grades de proteção em volta do monumento.

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da via pública, rua João Albuquerque, no bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade aos moradores que transitam por aquela região.

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da via pública, Rua Santo Antonio, no bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade.

INDICAÇÃO para que seja viabilizado pelo Município de Cáceres/MT, a concessão de isenção fiscal do ISS aos artesãos, prestadores de serviços no âmbito artesanal (instrutor de cursos, serviços de recuperação de artes, etc.), e também, conceder isenção de Taxas, especialmente sobre a ocupação de solo, objetivando incentivar a Cultura em nossa cidade de Cáceres.

INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, com parceria do Rotary Club de Cáceres a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Facão.

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua 6 de Outubro, no trecho entre Rua dos Canários e a Travessa José Wilson

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua José Palmiro da Silva.

Propõe a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura (Lei 2.511 de 2015), para efetivação dos repasses.

Propõe a imediata participação da Guarda Municipal no evento Natal de Luzes, tendo em vista o disposto no Art. 7º, VI, da Lei Complementar 188/2022.

“Indica ao executivo com urgencia que providencie a troca de lâmpada da Rua Framboesa no bairro DNER.

Solicitamos do Executivo Municipal, a pintura dos suportes das placas de sinalização espalhadas principalmente no centro da Cidade, é preciso pintar com cores vivas de forma que brilhe a noite e também remover uma placa que esta quase no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres isso na Rua Comandante Balduíno enfrente do Centro Cultural.

INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, a criação de Memoriais ao saudoso Sr. José Jorge da Cunha, e também ao Sr. Alexander Sólon Daveron , antigos proprietários do local onde está situada atualmente a Sicmatur.

O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que após a conclusão de obras que necessitaram cortar o asfalto das ruas em nosso município, que seja feito imediatamente a pavimentação ou recapeamento deste local onde foi efetuado o serviço.

reajustar as diárias pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres

O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que seja feito a troca de alguns postes e iluminação da quadra de areia na praça do bairro Cohab Nova, pois os mesmos estão deteriorados devido o tempo, prejudicando até as manutenções de rotina.