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IND 92/2022 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e roçagem do mato no cais do Rio Paraguai, Rua Prof. Rizo, Centro, em Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 92 / 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:16:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 93/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Cultura ALESSANDRA CASTILHO sugerindo para que, de forma urgente, possa consertar o ônibus da Secretaria Municipal de Cultura ou, não sendo possível, que seja adquirido um outro ônibus para que seja utilizado por grupos de danças, músicos, artistas, artesãos, cozinheiros, entre outros, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 93 / 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:18:01
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 453/2022-GP-PMC.
Protocolo nº 1432/2022-CMC.
Documentos Acessórios:
3
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IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando, com fundamento no Contrato firmado com o país vizinho Bolívia, com o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT-Gás uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural,
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:21:06
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MANGA ROSA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 336/2022-GP-PMC.
Protocolo nº 911/2022-CMC.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, a necessidade de disponibilizar ônibus escolares, objetivando atender os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) no Município de Cáceres/MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 483/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 12:53:27
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 96/2022 - Indicação
Ementa: vereador Pastor junior Indica instalação de refletores na quadra da escola municipal Gabriel Pinto de Arruda.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 96 / 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:28:34
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização e posterior disponibilização aos moradores da quadra de esportes localizada na antiga escola e atual UBS na Vila Sadia, Distrito de Cáceres/MT.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 97 / 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:12:18
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 98/2022 - Indicação
Ementa: Readequação, atualização e ampliação das sinalizações verticais e horizontais nas ruas do município de Cáceres/MT, objetivando a disciplinarização das vagas de estacionamento. Readequação nas vias que tiveram seus sentidos alterados recentemente ou que se tornaram sentido único, cito (Rua Dona Albertina, Avenida Getúlio Vargas até intersecção com Rua Tuiuiús, Rua Da Tapagem entre Av. 7 de Setembro e Rua Treze de Junho), entre outras; atualização nos vários pontos em que não existem mais os impedimentos para estacionamento e ampliação da sinalização nos novos empreendimentos e outros locais sensíveis que hajam grande demanda.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 98 / 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:41:34
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Restauração, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimentação existente nas ruas: Da Tapagem, Colhereiros, Lavapés, Coronel Ponce, Dos Canários, Joaquim Mortinho, dos Operários( entre Rua Padre Cassemiro e Rua dos Tuiuiús), Porto Carreiro, Riachuelo e rua dos Tuiuiús; e nas Avenidas: Getúlio Vargas(da Av. 7 de setembro até a altura da rua Castro Alves), e Av. Santos Dumont.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 518/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:43:32
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 100/2022 - Indicação
Ementa: Que seja identificado, como VAGA PROIBIDA para estacionamento, as frente das escolas municipais e estaduais, de modo a permitir o embarque e
desembarque de alunos, em especial, com dimensões adequadas para os ônibus escolares com alunos oriundos da zona rural, tendo em vista que os veículos têm parados em filas duplas, gerando risco para as crianças. Imprescindível também a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e
saída dos alunos.f
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:52:01
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar a instalação de uma faixa elevada em frente a nova agência do Banco Sicredi, localizado na Avenida 07 de Setembro com a São João.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:53:33
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Ver. Professor Leandro dos Santos – DEM
Ver. Marcos Ribeiro - PSDB
Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de recuperação viária no Bairro Jardim das Oliveiras (serviços de qualidade), com cascalhamento das avenidas principais e das vias que alagam.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 102 / 2022
Protocolo: 522/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 8:18:33
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma faixa elevada ou outro redutor de velocidade na Rua Cel. Ponce, esquina com a Av. Getúlio Vargas, em Cáceres/MT.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 103 / 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:59:40
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito a reforma e revitalização da Praça da bíblia localizada na avenida 7 de setembro centro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 104 / 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:15:53
Autor:
PASTOR JÚNIOR
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: O vereador faz Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua dos Periquitos esquina com a rua das Graúnas, bem próximo ao mercado Mini-box no Bairro Maracanãzinho, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:19:33
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador Negação faz a Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua das Graúnas, em frente ao deposito de mercadoria do supermercado todo dia no Bairro Maracanãzinho, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 106 / 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:25:09
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção predial na Unidade Básica de Saúde do distrito do Caramujo, pois na visita feita no dia 14/02/22, foi detectado problemas de infiltração, mato crescendo em torno e defeito na parte elétrica onde liga a cadeira do dentista.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 107 / 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:40:41
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação Senhor NILTON BORGES BORGATO a possibilidade de cooperação para realização de CURSOS TÉCNICOS no município de Cáceres, entre eles indicamos os cursos de THD (técnico de higiene dentária), Técnico de Imobilização (gesseiro), Técnico em Órteses e Próteses, Técnico de informática, Técnico Guia Turístico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 547/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 13:04:55
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - Solidariedade, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e, ao Secretário Municipal de Fazenda VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA a sugestão, em caráter de urgência, urgentíssima, para que se disciplinem e estabeleçam normas de trânsito de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga, proibindo o estacionamento
de veículos de grande porte, para permanência sem motivo de serviço, pernoite ou conserto, dentro do Perímetro Urbano da Sede Municipal, e também fiscalize o cumprimento destas normas, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:22:58
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº
Cristiano Neves da Silva Ramos, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária:
Para que a Secretaria de Esporte e Lazer possa fazer parceria com a
Associação Cacerense de Inclusão a Cultura e ao Esporte (ACICE) para realizações
de Campeonatos Cacerense de Areia. Visando oportunizar e incentivar o esporte em
nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:25:50
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitação de Patrolamentos e Cascalhamentos nas estradas da Comunidade Monjolo,
nas estradas da Fazenda Bom Tempo até a Ponta do Morro, nas estradas que liga o Aterro
Sanitário até a Fazenda Angical.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:27:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Estudo de viabilidade de construção de faixa de pedestres, na esquina da rua dos
Pescadores com a Pedro Alexandrino, próximo ao antigo Hospital O Bom Samaritano e a Igreja
Sara, no bairro Cavalhada I.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:38:54
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 113/2022 - Indicação
Ementa: Indico a excelentíssimo senhora prefeita municipal, observando a lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, que se digne a encaminhar projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, com a aplicação da lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício, propondo a redação anexa:
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 113 / 2022
Protocolo: 575/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:50:22
Autor:
VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 114/2022 - Indicação
Ementa: Os Vereadores Marcos Ribeiro e Prof. Leandro dos Santos solicitam ao Deputado Estadual Dr. Gimenez equipamentos esportivos para a Associação de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real, em Cáceres/MT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 114 / 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:54:57
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 115/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal responsável pelo Patrimônio Histórico e Cultura de nosso Município, sugerindo a deflagração de estudos técnicos, no sentido de montar um Plano Municipal de Preservação do Conjunto Urbano de nosso Município,
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 115 / 2022
Protocolo: 578/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:01:46
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 403/2022-GP-PMC.
Protocolo nº 1376/2022-CMC.
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que conclua a instalação dos condicionadores de ar na escola Municipal Pequeno Sábio os mesmos foi adquirido desde o ano de 2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 116 / 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:04:29
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 117/2022 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza do espaço do Centro Comunitário localizado na Rua Flor do Pantanal, esquina com a Rua Pirizal, Bairro Santo Antônio, em Cáceres/MT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 117 / 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:06:14
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito a pavimentação asfáltica em frente a Escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda e Escola Municipal Pequeno Sábio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 118 / 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:08:16
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 119/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de fazenda de nosso Município, sugerindo a deflagração de estudos técnicos, no sentido de viabilizar o CONGELAMENTO dos valores relacionados ao IPTU, para os Exercícios de 2022 e/ou 2023
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 119 / 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:11:03
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Recebimento de Ofício nº 426/2022-GP-PMC.
Protocolo nº 1160/2022-CMC.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação Realização de busca ativa para vacinar crianças contra a COVID19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 120 / 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:20:14
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Realização de estudos técnicos a fim de conceder o reajuste de 33% no Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 121 / 2022
Protocolo: 586/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:23:02
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita ANTÔNIA ELIANE LIBERATO DIAS, e ao EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA ELEITORAL DE CÁCERES, para analisar a viabilidade de referidas Autoridades, juntamente com a Câmara Municipal de Cáceres reunirmos para análise da regulamentação dos 18.000 (dezoito mil) títulos eleitorais cancelados ou suspensos em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 122 / 2022
Protocolo: 604/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 12:53:30
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Que seja realizado na semana santa o peixe santo para a população cacerense com preço acessível, direcionado em diversos pontos da Cidade o caminhão do peixe santo, para que não fique restrito em apenas um lugar assim dando mais acessibilidade aos nossos munícipes em adquirir um ou mais exemplares.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 123 / 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 8:04:02
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza e coloque as tampas das bocas de lobo nas ruas do Bairro da Cohab Velha, do Bairro da Vila Mariana e da Cidade Alta.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 124 / 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:27:21
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual União e Força, em Cáceres/MT.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 125 / 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 11:00:33
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido que foi feito em 09/02/2021, Que possa ser efetuada a reforma do Centro de Tratamento de Esgoto, localizada na Avenida Tancredo neves, bairro Jardim Aeroporto, através da autarquia águas do pantanal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 126 / 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 11:36:45
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setore s competentes
melhorias na comunidade Bom Jardim na zona rural em cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 127 / 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:25:16
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na reforma do prédio do PSF do bairro Jardim imperial em
Caceres-MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:28:47
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na Comunidade São José na zona rural em Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 129 / 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:32:58
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na Comunidade Boa Esperança na zona rural em Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 130 / 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 11:37:40
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de bicicletários na Praça Barão do Rio Branco, Praça Duque de Caxias, Praça da Cavalhada, Praça da Feira, Praça São Miguel e Praça Major João Carlos e no Complexo Turístico de Cáceres.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 131 / 2022
Protocolo: 653/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 12:56:01
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: serviços de remoção de parte canteiro, degraus, rampa de acesso e adequação do mesmo, localizado na Praça Barão do Rio Branco, onde frequentemente são montados os presépios de natal, próximo ao Cais do porto entre a Rua Professor Rizo e Travessa do Jaburu.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 132 / 2022
Protocolo: 654/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 12:58:59
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Secretaria Municipal de Saúde à necessidade de alocar as escolas do município em postos de imunização nos finais de semana, com o intuito de promover a imunização das crianças da cidade de Cáceres em seu percentual máximo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 133 / 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:00:39
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: sugerindo, em caráter de urgência, urgentíssima uma cobrança junto a ANEEL, ou ao Órgão Federal competente, sobre a REVISÃO da imposição/manutenção das bandeiras tarifárias,
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 8:54:28
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: Indica-se que o desconto sobre o pagamento (Fevereiro/2022) da periculosidade e a insalubridade (Lei Complementar 170/2022, que alterou o artigo 166 da Lei Complementar 25), não seja realizado em parcela única, dando aos servidores contemplados pela referida Lei, a opção pelo parcelamento de acordo com as suas condições financeiras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 135 / 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 10:46:27
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Proposição Retirada pelo Autor
Texto Original
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: Solicitação de tampa de concreto para boca de Lobo, e limpeza do mesmo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 136 / 2022
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:09:19
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos do Executivo Municipal, pelo setor competente, ações em serviços de melhorias, como o recapeamento asfáltico da avenida Getúlio Vargas começando na avenida sete de Setembro até a entrada para o bairro Cidade Alta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 137 / 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:18:19
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: Reforma e Revitalização total da praça do bairro DNER
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 13:13:04
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 139/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no Residencial Jardim Aeroporto, haja vista haver muitos moradores naquele local, e o posto de saúde mais próximo ficar distante, dificultando o acesso aos moradores ao atendimento médico.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 139 / 2022
Protocolo: 708/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 10:25:35
Autor:
VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original
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IND 140/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a melhora visual com limpeza da vegetação e aterramento nas entradas das estradas vicinais que dão acesso, às Comunidades, devido haver barrancos, nas entradas rurais do distrito do Caramujo, e todos os demais distritos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 140 / 2022
Protocolo: 709/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 10:27:36
Autor:
VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original
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IND 141/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja feito levantamento dos pequenos agricultores e construa Tanques de Peixes e Bebedouros de água para animais, no Assentamento Limoeiro, ajudando dessa forma, o pequeno agricultor ter sua reserva de água no período da seca e fomentar melhor a sua economia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 141 / 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 10:31:36
Autor:
VALDEIR DO CARAMUJO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Texto Original
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