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O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, apresenta esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira (união Brasil) e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Presidente da Assembleia, senhor José Eduardo botelho (União Brasil), solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, bem como o recebimento por parte do nosso município, dos royalties que incidem sobre o valor da produção do gás que passa dentro do limites dos nossos limites, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022

Vereador Negação “Indica e solicita ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma nova construção da Escola Mario Mota no mesmo espaço e parabeniza em Manter as escolas Militares no Estado de Mato, Sendo elas duas na Cidade de Cáceres MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma câmara fria para a Colônia de Pescadores do município Cáceres-MT

Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade da realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aos finais de semana e feriados no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres-MT (AACC) para o fortalecimento desta importante associação que tanto contribui para a causa animal em nosso município.

O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição plenária: Considerando o inverno com baixa umidade do ar, a proibição de queimada de folhas e outros materiais em quintas, a necessidade de se estimular o plantio de árvores e não o contrário, e o desconhecimento da população sobre o que fazer com folhas secas e podas de grama, que não são coletados pelo caminhão de resíduos domésticos, vimos propor que a Prefeitura divulgue a forma de requisição do serviço de coleta de folhas e podas, uma vez que impossível que se presuma que todo cacerense tenha condições de levar suas folhas varridas, muitas vezes da rua, até a antiga cascalheira. Sala das sessões, 07 de julho de 2023

“Indica ao executivo Municipal a implantação de Horta urbana nos Bairros Nova Era; Espirito Santo e Jardim das Oliveiras no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal auxilio no transporte das pessoas com seus pertences, diante da situação real no assentamento Renascer no município de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas Cohab Velha”.

“Indico ao executivo municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município”.

Considerando que a Lei 12.317/2010 já teve a sua constitucionalidade confirmada pelo E. STF (ADI 4.468) e, portanto, de cumprimento obrigatório em relação à jornada dos Assistentes Sociais e considerando o parecer da PGM nº 12.511/2023 de 10/07/2023 (anexo), dando pela viabilidade jurídica de alteração da jornada, vimos, novamente, propor a implementação da jornada de 30 horas para Assistentes Sociais do Município, bem como fixação dessa jornada na elaboração do Concurso Público.

Vereador Flávio Negação de Cáceres indicará ao Executivo entrega de bicicletas aos alunos

Solicita ao executivo municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social que seja realizado o projeto do Cinema Cultura em Movimento no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicito em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre na Fazenda Soteco.

A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.

Indica ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretário de Infraestrutura e Logística, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: que possa viabilizar caminhão pipa para irrigar durante 2 (dois) períodos do dia, matutino e vespertino, as Rua Joni de Oliveira Fontes, Av. Getúlio Varga, Av. São Luís, Av. dos Castrilom, Av. dos Rondon, bem como as ruas dos bairros Nova Era, Loteamentos 12 de Agosto e Santa Catarina, que sofrem com a poeira devido as rotas dos caminhões passarem nas principais vias dos referidos bairros.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Logística, que faça um estacionamento adequado para os pescadores e demais populares à beira do rio Paraguai na Simatur.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística jogar lama asfáltica na Rua Joaquim Murtinho e nas Avenidas das Camélias, além de molhar a rua São Marcos, atrás do campo do Areal, para amenizar a poeira nesta época de seca.

“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”.

Indica em caráter de urgência, urgentíssima, ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de abrir um processo DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com os Artigos 51, c/c 74 Inciso V, da Lei Federal 14.133 de 1º/04/2021 e suas alterações, visando a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Unidade Associação Nova Vida, no município de Cáceres – MT, tendo por Natureza da Despesa Fonte de Recurso do SUS”

Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).

Propõe a adesão, pelo Município de Cáceres, à Lei Federal 14.160/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com a maior brevidade possível, afim de captar os recursos previstos no Art. 5º, I, da referida lei.

“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do restantes da pavimentação asfáltica da rua Delfim Moreira do bairro Jardim Cidade Nova.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, recapeamento e lama asfáltica) da rua dos Lavapés no município de Cáceres/MT.

Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto para recuperação de estradas vicinais de Cáceres.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica de 120 metros restantes da rua Dona Bá no ponto de acesso a BR/MT 134 no bairro São José.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza da área pública situada nas imediações do residencial Dom Máximo, confrontante com a rua Lima Barreto.

que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.

Indica ao executivo municipal, patrolamento, e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Popular, com ênfase nas Ruas Juruena, Araguaia e Rua dos Dourados.

Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de construção de praça com finalidade social de venda de produtos da agricultura familiar e artesanatos, entre outros produtos que valorizem nossos costumes e tradições. Indico o espaço público entre as ruas José Palmiro, esquina com Rua dos Lavapés para tal política pública, como forma de desenvolvimento local da economia.

Indica ao executivo municipal, a sinalização viárias verticais e horizontais em todas as ruas contempladas com a recapeamento ou aplicação de microrevestimento asfáltico (lama asfáltica).

“Indica ao executivo Municipal cascalhamento e trocas de manilhas na rua avenças , no Bairro Pedreira no município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que sejam incluídas no calendário festivo, espaços para os povos de Terreiro no município de Cáceres. No Município de Cáceres”

Indica ao Executivo que seja feito o Recapeamento em toda a extensão na Avenida das Carmélia, no Bairro Vila Nova em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo Municipal pedido desburocratização do processo de regularização das casas dos povos de terreiros município de Cáceres”

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra mola na rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Izabel antes e depois do CTR (Centro de tratamento Renal).

“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do restantes da pavimentação asfáltica da rua dos Tuiuiús do bairro Vila Mariana

Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística que sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco.

Considerando a necessidade de dar destinação aos resíduos da construção civil, os princípio ecológicos de redução, reutilização e reciclagem de materiais a necessidade de garantir permeabilidade nas coberturas do solo, vimos propor, conforme justificativa e estudo realizado na PUC-Goiás, a utilização de resíduos de construção civil e demolição para a construção de calçadas ecológicas permeáveis nas áreas públicas e para população de baixa renda.

Indica ao poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluírem no cronograma de pavimentação asfáltica da prefeitura, as seguintes ruas; Rua dos Vaqueiros cep nº78211-95, Rua dos Tropeiros cep nº 78211-02, Rua dos Canoeiros cep nº 78211-08 no bairro São Jorge.

Indico ao Poder Executivo a reconstrução do asfalto que foi retirado, na rua da membeca no cruzamento com as Av. Talhamares e Getúlio Vargas.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “que seja elaborado um Projeto de reforma e limpeza na Rede de Esgoto localizada no Bairro Jardim Aeroporto.

Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco. O intuito destae propositura é tentar intimidar e identificar os vândalos que corriqueiramente vem depredando o patrimônio histórico de nossa cidade.

Indica ao Executivo que seja realizada a troca de Iluminação que se encontra queimada da quadra da escola da Paiol no município Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual DIEGO GUIMARÃES, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar e/ou que faça gestão junto ao Governo do Estado para que seja realizada obra de escoamento de água, através da colocação de manilhas em um ponto de alagamento na Rua dos Kishi, próximo a Escola Adventista no município Cáceres-MT.

“Indica ao executivo Municipal colocação de manilha no Bairro Garces no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal 1 (uma) “academia ao ar livre” no Bairro Garces no Munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Camilo, no Bairro Vila Irene No Município de Cáceres”

Indica ao executivo municipal, instalação de letreiro com o nome de Cáceres no trevo de entrada, como forma de reconhecimento identitário de nosso município. E ainda desenvolvimento de projeto arquitetônico com iluminação e paisagismo, visando a promoção da imagem de nossa cidade