Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6281 matérias.

Resultados

IND 612/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento nas ruas do bairro Jardim Paraiso em Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 612 / 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:23:47
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 613/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento das ruas do bairro São Lourenço em Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 956 / 2023
Protocolo: 956/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:25:32
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 614/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja a troca das cadeiras longarina do PSF da Cohab Nova que se encontram em péssimo estado e enviadas mais cadeiras de espera e novas mesas para a referida UBS no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 614 / 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:27:35
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 615/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a EXMA. SENHORA PREFEITA ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao EXMO. SENHOR WESLEY DE SOUSA LOPES SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, consubstanciadas na seguinte proposição plenária: Indico ao Executivo Municipal e Secretária de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado o patrolamento, encascalhamento e reposição de manilhas para escoamento das águas nas ruas próximas e dependências do Templo Aderaldo do Amanhecer– popularmente “Vale do Amanhecer” – localizado no bairro Vila Nova.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 615 / 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:29:29
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 616/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, gestão junto ao gabinete do Deputado estadual Walmir Moretto para a perfuração de poço artesiano na Comunidade Rural P A Tarumã.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 616 / 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:35:47
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 617/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, disponibilização de brinquedos pedagógicos, parquinho infantil, mobiliários para refeitório, adequação dos banheiros para a utilização por crianças de 4 e 5 anos e adequação da cozinha; todos em caráter urgente na Escola Municipal de 1° Grau Jardim Guanabara.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 617 / 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:37:19
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 618/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Antônio no município Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 618 / 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:42:06
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 619/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo Municipal parceria com a Unemat para disponibilizar um profissional de Educação física para realizar ginastica laboral no espaço Lar Serva de Maria, levando alegria e qualidade de vida para os idosos naquele espaço de convivência no Munícipio de Cáceres”

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 619 / 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:44:46
Autor:  MAZÉH SILVA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 620/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo Municipal a ampliação do espaço para barracas de venda ( lanches etc..) no festival de pesca em julho de 2023, para pessoas de baixa renda no Munícipio de Cáceres”

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 620 / 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:47:49
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 621/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Deputada Janaína Riva que faça gestão junto a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso para que cobre a Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cáceres-MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 621 / 2023
Protocolo: 970/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 12:57:39
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 622/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja trocada manilha que se encontra quebrada na Rua da Esperança esquina com a Via dos Babaçus no Bairro Espirito Santo .

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 622 / 2023
Protocolo: 978/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 10:22:29
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.330/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 623/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Manga Rosa - PSB, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, para que viabilize, em caráter de urgência, a retomada da realização de SESSÕES ITINERANTES pela Câmara Municipal de Cáceres.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 623 / 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 9:48:56
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Texto Original

IND 624/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Construção e a Sinalização de solo com “Faixa de Pedestre” na Rua Costa Marques, Centro, enfrente a Empresa Parkids neste Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 624 / 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 9:55:50
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 625/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua do Danubio Azul do bairro do junco de Cáceres MT.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 625 / 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 9:58:23
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 626/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, solicita que seja realizado a construção de uma cobertura na Escola Municipal Frei Agrião (EMEI), localizada Na Rua cabaçal Bairro Cavalhada I. haja vista que a educação infantil deve promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 626 / 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 10:00:57
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 627/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RUBENS MACEDO – PTB, que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a aquisição, com urgência, de 02 (dois) veículos, modelo padrão, para serem utilizados pela Guarda Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 627 / 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 8:14:16
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 628/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo com urgência que providencie operação de recapeamento das ruas dos Diamantes e rua dos Topazios do Bairro Vila Mariana que se encontra em estado degradante.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 628 / 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 8:18:10
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.332/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 629/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a construção de um refeitório e uma sala de professores/reuniões na Escola Eduardo Benevides Lindote localizada no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 629 / 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 10:09:35
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 630/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual José Eduardo Botelho, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar dentro dos requisitos legais que sejam disponibilizados recursos para a perfuração de poços artesianos nas comunidades do Bom Jardim, Tarumã e Mangaval, todas localizados nas zonas rurais do município de Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 630 / 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:46:35
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 631/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Exma. Senhora GESICA CHAIKA DA SILVA, Assessora de Contratos e Convênios, sobre a seguinte proposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja viabilizado com urgência, urgentíssima, a elaboração do Projeto sobre a pavimentação de 1 km de asfalto contemplando o Bairro Nova Era, das ruas término da Avenida dos Estados, percorrendo a Rua Setúbal e finalizando no campo principal de futebol do bairro supracitado, através de emenda parlamentar da lavra do Deputado Estadual José Eduardo Botelho.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 631 / 2023
Protocolo: 992/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:49:11
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 632/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, Formação e implantação de equipe de psicologia, psiquiatria e assistência social para atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento, UPA. No Município de Cáceres”

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 632 / 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:51:18
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 633/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal Plano de capacitação em saúde mental para profissionais da Atenção Primaria do Sistema Único de Saúde no munícipio de Cáceres”

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 633 / 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:52:10
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 634/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e com mobilidade reduzida no Festival de pesca no mês de Julho 2023, garantindo inclusão social de todo (a)s no festival de pesca.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 634 / 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:53:05
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.344/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 635/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao deputado Beto Dois a Um o encaminhamento de recursos para a instalação de uma academia infantil ao ar livre no bairro Cohab Nova em Cáceres (MT).

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 635 / 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:55:06
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 636/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para realizar Mutirão da Saúde na Comunidade Horizonte D’Oeste.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 636 / 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:56:04
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 637/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Comunidade Horizonte D’Oeste.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 637 / 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:58:04
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 638/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe à Mesa Diretora a compilação de toda legislação municipal no sistema do Interlegis.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 638 / 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:46:49
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 639/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Imperial em Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 639 / 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:48:50
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.313/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 640/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, coleta e retirada de Lixos nas Ruas: Nereo Ramos, Dos Pinheiros e dos Garimpeiros, no bairro Jardim Cidade Nova. Ainda a identificação e responsabilização dos agentes causadores dos descartes irregulares de lixos domésticos e a Notificação para limpeza dos terrenos baldios naquela localidade.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 640 / 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:50:06
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.319/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 641/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos nas Ruas não Pavimentadas do Bairro Jardim Guanabara, incluindo o Residencial Grande Paraíso.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 641 / 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:51:06
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.312/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 642/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato dias, sobre a seguinte proposição plenária, solicito a possibilidade de nos Informar o endereço do Local ao qual se encontra o atendimento a pessoa da terceira idade, quantas pessoas estão sendo atendidas, se o local suporta essa quantidade e quantas vezes por mês são feitos esses encontros

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 642 / 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:52:59
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.320/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 643/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RUBENS MACEDO – PTB, que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. INDICO ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em caráter de urgência, urgentíssima, o conserto de uma CRATERA que está se formando a menos de 1 metro da margem esquerda do Rio Paraguai, que dá acesso ao início da Rua Cândido Mariano (rua asfaltada), Bairro São Miguel, próximo ao Quartel do Exército Brasileiro, conforme fotografias em anexo.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 643 / 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 12:46:00
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 644/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Deputados Federais do Estado de Mato Grosso cobrar do Superintendente Geral do Incra e do Ministério da Agricultura do Distrito Federal, ações para dar condições de trabalho as Superintendências do Incra do Estado de Mato Grosso, principalmente na unidade de Cáceres.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 644 / 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:12:07
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

IND 645/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Cáceres com cópia a Secretária de Esporte e Lazer (SMEL) ao Secretário Senhor Cristiano Neves. Indicar que seja doado Quatro Refletores para iluminar o Campo de Futebol no Assentamento Corichinha.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 645 / 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:18:07
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.223/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 646/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade e a necessidade para que seja Construído um Hospital Psiquiátrico na Cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 646 / 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 13:34:23
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Texto Original

IND 647/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Reforma e Ampliação da Quadra Coberta que fica ao lado PSF no “Distrito Nova Cáceres” antiga Sadia.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 647 / 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 13:41:10
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 648/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em caráter de urgência, urgentíssima, a colocação de lama asfáltica nas ruas de nosso município em que possuem bloquetes, como forma de conservação desses pavimentos. .

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 648 / 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 13:47:20
Autor:  RUBENS MACEDO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 649/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento das ruas do Bairro Jardim Panorama, Avenida Alecrim que dá acesso a radial 1, bem como a Rua José Pinto de Arruda.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 649 / 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:30:45
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.309/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 650/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, averiguar o cumprimento da Lei: no 5.991, que farmácias de drogarias precisam estar abertas 24 horas.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 650 / 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:32:19
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.430/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 651/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para a inclusão no projeto de pavimentação do bairro Vila Irene, a Via Arco Iris, situada paralela ao canal dos Fontes no referido bairro, no município de Cáceres/MT

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 651 / 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:33:39
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1327/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 652/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, através do setor competente que seja realizada a construção de uma faixa elevada na Avenida Barcelona próximo ao cruzamento com a rua Zamora, bem como a melhoria na sinalização de trânsito na referida avenida, no bairro Jardim Imperial no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 652 / 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:35:10
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 653/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção das ruas Por do Sol e rua Zamora (patrolamento, limpeza e cascalhamento), bem como melhorias na iluminação pública, do bairro Jardim Imperial no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 653 / 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:36:43
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.345/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 654/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento da rua das Piçarras, Bairro Betel”.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 654 / 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:38:15
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.329/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 655/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento no bairro Vista Alegre especialmente na rua das Begônias.”

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 655 / 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:40:03
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 656/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Via Alecrim.”

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 656 / 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:41:36
Autor:  MANGA ROSA
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.310/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 657/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo Municipal a Iluminação na rua da Cascalheira no Bairro Garcês no Município de Cáceres”

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 657 / 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 8:56:43
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.328/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 658/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal Patrolamento e Limpeza da rua Alecrim Jardim Panorama e na rua Mexico no Bairro Vila Real Munícipio de Cáceres”

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 658 / 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 8:58:26
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.308/2023 1 Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 659/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde para o Bairro Garcês no município de Cáceres. No Município de Cáceres”

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 659 / 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 8:59:48
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 660/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um caminhão pipa, no distrito do Caramujo.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 660 / 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 9:51:17
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolo 1.346/2023 1Doc.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 661/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, Rua Casalvasco e Coronel Ponce.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 661 / 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 9:52:18
Autor:  LUIZ LANDIM
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original