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“Indica ao executivo municipal limpeza da margem da Avenida Tancredo Neves Munícipio de Cáceres”

INDICO ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada ou um redutor de velocidade enfrente ao cemitério Pax Silva na Avenida Bandeirantes.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento na Rua das Campinas, no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas em Frente a escola Técnica São Luiz

“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c o Exmo. Secretário de Agricultura Domingos Oliveira dos Santos sobre seguinte proposição Plenária: Solicitar apoio e incentivo ao “Projeto Roça Urbana” realizado no bairro Nova Era, com o intuito de propiciar melhores condições alimentares aos moradores e àqueles que desejam plantar sua “Roça Urbana”. Solicitamos ao Executivo e a Secretária de Agricultura que seja viabilizado sementes, estruturas para gradeamento da terra, apoio de um Técnico em Agricultura, mudas de frutas, roçadeiras mecânicas entre outros.

“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e as demais secretarias abaixo relacionadas o apoio na realização da Feira Gastronômica do Bairro Nova Era, que acontecerá em 06 de maio deste ano”.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho (União Brasil), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT-Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022.

Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento nas estradas das Comunidades Boa Esperança, Itiquira, Salvação, Barra Nova e Santa Terezinha.

Indico ao Executivo a troca de lâmpadas na quadra de esportes que fica no Centro de Cáceres, em em frente ao União e Força.

Propõe que seja reconduzida a composição do Conselho Municipal de Socioeconomia Solidária. Considerando o fim da vigência da nomeação da DIRETORIA e a SECRETARIA EXECUTIVA do CONSELHO MUNICIPAL DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA – CMSES, para o biênio 2019-2021 (Decreto 293/2019), sem que tenha sido feita conferência ou nomeação de nova composição, vimos propor a reativação do CMSES, com os mesmos integrantes, por período de 120 dias, a fim de que seja realizada Conferência Municipal e eleição de nova Diretora e Secretaria Executiva.

Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar para regularização da transposição dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme minuta anexa, ressalvando que a minuta é idêntica à Lei Complementar 131/2018, cuja constitucionalidade foi questionada pelo então prefeito, não sendo observada nenhuma inconstitucionalidade, exceto pela iniciativa, que deve ser do Executivo, razão pela qual encaminhamos como indicação.

INDICO ao executivo municipal, o desenvolvimento amplo Plano de Ação, com o desenvolvimento de parceria com outras instituições como o Exército Brasileiro, e campanhas de conscientização, para o combate de focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya, a Zika e a febre amarela urbana.

Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de projeto de reforma da quadra poliesportiva existente na Praça do Bairro Vitória Régia, mais precisamente ao lado da Escola Municipal.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado o piso salarial municipal para os técnicos em enfermagem e enfermeiros.

Propõe que seja promovido, pelo Município em parceria com outras entidades, um programa de capacitação em elaboração de projetos culturais. Considerando a expectativa de novos valores em editais culturais, tais como a Lei Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e a dificuldade de artistas e produtores culturais em acessar os recursos por falta de conhecimento técnico, vimos propor que o Município de Cáceres promova a capacitação, em turmas segmentadas, para a população interessada.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de médico pediatra para realizar consultas no posto e saúde do Distrito Nova Cáceres.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade da secretária de saúde dar aceleramento nas consultas e cirurgias ortopédicas.

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja Construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), em frente a Escola União e Força.

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja Construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na rua Cabaçal, Cavalhada I, em frente a Creche Frei Grignion de Cáceres MT,

Propõe solução para iluminação pública de vias sem posteamento ou sem rede de baixa tensão. Considerando que em Dezembro de 2021 (Ofício 1.775/2021) está em Análise de Viabilidade a instalação de iluminação pública em vias desprovidas de rede de baixa tensão ou de posteamento, com o uso de luminárias de alimentação por energia Solar, vimos reiterar a propositura, que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem pré-existência de posteamento.

Indica ao Executivo a necessidade e urgência que seja feito a baixa tensão de rede elétrica na Via São Luiz enfrente a cadeia Pública com acesso até ao centro Espírita no Bairro Nova Era Cáceres-MT.

o Patrolamento e Cascalhamento da Comunidade Cacimba, Quatro Bocas e Regiões próximas.

Indico ao Executivo que providencie maca, balança de puericultura e internet para o Posto de Saúde do Limão e que se resolva a questão da água, uma vez que o poço da comunidade foi considerado impróprio para o uso humana (água contaminada)

Indicação a secretaria de infraestrutura e logística: serviços de manutenção e instalação de tampas de bueiros em toda a área urbana de Cáceres.

Temática: Emenda Parlamentar para pavimentação Asfáltica na MT 175 com extensão de 40 km.. Solicitamos dos nobres parlamentares que façam gestão junto ao Governador do Estado Mato Grosso para fazer esforços no sentido de atender o pedido dos Produtores dessa importante Região, bem como, colocando Recursos Parlamentar para facilitar a ação do governo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de possibilidade de uma Ciclovia na Avenida José Pinto de Arruda no bairro Junco

Indica ao executivo municipal, a construção de quadra de areia, tamanho 15mX25m e área para receber parque infantil e academia ao ar livre na área anexa ao campo de futebol no bairro Jardim Guanabara.

Indica ao executivo municipal, instalação de iluminação na área onde fora instalada a academia ao ar livre e parque infantil, e ainda abertura, desobstrução e extensão de rede com iluminação pública na rua F até sua intersecção com rua Dinamarca, todos localizados no Residencial Walter Fidélis.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c o Exmo. Deputado Estadual Eduardo Botelho, Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado de Mato Grosso sobre a seguinte proposição Plenária: Solicitar dentro dos requisitos legais e das Políticas Públicas do Governo Municipal e Estadual, que seja envidado esforços, para liberação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a pavimentação asfáltica para o município de Cáceres, onde o objetivo é o asfaltamento de 1 km de asfalto iniciando na Avenida São Luiz, após o término da Avenida dos Estados, percorrendo até a Rua Setúbal e finalizando no campo principal de futebol, no bairro Nova Era.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sebastião Pinheiro Duarte, Coordenador Executivo de Trânsito sobre a seguinte proposição Plenária: solicitando com urgência a compra de 2 mil placas de sinalizações de trânsito para poder sinalizar ao menos 30 bairros do município de Cáceres.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias c/c ao Senhor Cláudio Henrique Donadoni, Secretário de Turismo e Cultura SMTC para realização de encontro Sul-Americano de Motociclistas para dar visibilidade ao nosso Cerrado e Pantanal.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Via Arco Íris no Bairro Massa Barro.

Indica a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Deputado Max Russi, a necessidade de aquisição de 5 resfriadores de leite para atender a Secretaria de Agricultura Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Claudio Ferreira (PTB), e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, sobre a seguinte proposição Plenária.

Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas ruas dos Madeireiros, rua dos serralheiros, bocas de lobo, e ruas adjacentes, no bairro Cavalhada 2.

Propõe o cumprimento das leis 12.317/2010 e 13.935/2019 em relação aos Assistentes Sociais do Município, com minuta de projeto de lei.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja feito o nivelamento, patrolamento e cascalhamento, bem como melhoria na drenagem na Rua dos Curandeiros, bairro Jardim Lucélia no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.

Solicita ao executivo municipal, com cópia ao setor competente, implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação em LED no bairro Garcês, município de Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias das ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao prédio do antigo Centro Comunitário do bairro Jardim Cidade Nova no município de Cáceres/MT.

Indico ao Executivo com urgência o patrolamento e cascalhamento das Ruas das Malvina/Pratas/Areeira no Bairro Jardim das Oliveiras.

INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação das Ruas do Bairro Santa Cruz.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua José de Alencar e Rua Monteiro Lobato, no bairro Monte Verde, reforçando a indicação 302/2021, deste Edil e aprovada em sessão ordinária em 26/04/2021, tendo o mesmo objeto.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT, que seja dada nova redação ao Caput do artigo 124 do Regimento Interno desta casa, passando a vigorar a seguinte redação: A Câmara Municipal se reunirá em Sessões Legislativas anuais, independentemente de Convocação, às segundas-feiras, do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e do dia 1º de agosto a 22 de dezembro, às 14 horas, ressalvado o disposto no § 1º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município, com os seguintes expedientes. E após que seja expeço os encaminhamentos necessários à regulação de toda a norma imprescindível a aplicação do novo diploma.

“Indica ao executivo municipal mutirão da cidadania para a comunidade do ”Limão” no município de Cáceres

“Indica ao executivo municipal pavimentação da rua Estrelada Bairro São Lourenço munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal a criação de centro especializado em atendimento a pessoas com deficiência visual no munícipio de Cáceres”

“Indica ao executivo municipal drenagem, patrolamento, cascalhamento, no Bairro Cavalhada III Munícipio de Cáceres

Dar Destino ao PORTAL TEMÁTICO (CARANGUEJÃO) O Pedido se justifica uma vez que este Vereador foi procurado pelos moradores da Cidade e Região onde conversamos sobre o Portal Temático (Caranguejão) que se encontra em completo abandono, um descaso com o nosso Município, por isso, venho pedir que seja solicitado aos Órgãos competentes soluções urgentes. Apresento minha sugestão de utilização disponibilizando salas para Policiais, Bombeiros, PRF, Prefeitura – Secretaria de Turismo Balcão de informações. Fazer parcerias com as Universidades: UNEMAT ,FAPAN, IFMT dentre outras, para as divulgações de cursos e atendimentos social e saúde aos Usuários da Via como exemplo: Auferir Pressão e outros, espaços para Cultura e Artesanato da Região, também abrir concorrência para abertura de um CAFÉ LANCHE 24 horas. Sala

Solicita que seja encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, solicitação de uma reunião no município de Cáceres para tratar sobre a necessidade de investimentos na região do Pantanal, buscando a geração de emprego e renda em nosso município, bem como fazer a intermediação buscando a reativação da COOCRIJAPAN no município de Cáceres-MT.