Indicação nº 208 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

208

Data de Apresentação

17/03/2023

Número do Protocolo

320

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 208/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Propõe solução para iluminação pública de vias sem posteamento ou sem rede de baixa tensão. Considerando que em Dezembro de 2021 (Ofício 1.775/2021) está em Análise de Viabilidade a instalação de iluminação pública em vias desprovidas de rede de baixa tensão ou de posteamento, com o uso de luminárias de alimentação por energia Solar, vimos reiterar a propositura, que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem pré-existência de posteamento.

Indexação

Observação

Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 9:14:41
Data Votação: 20 de Março de 2023