Indicação nº 208 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
208
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 208/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe solução para iluminação pública de vias sem posteamento ou sem rede de baixa tensão. Considerando que em Dezembro de 2021 (Ofício 1.775/2021) está em Análise de Viabilidade a instalação de iluminação pública em vias desprovidas de rede de baixa tensão ou de posteamento, com o uso de luminárias de alimentação por energia Solar, vimos reiterar a propositura, que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem pré-existência de posteamento.
Indexação
Observação