Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo que providencie maca, balança de puericultura e internet para o Posto de Saúde do Limão e que se resolva a questão da água, uma vez que o poço da comunidade foi considerado impróprio para o uso humana (água contaminada)
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 211 / 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:35:57
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a secretaria de infraestrutura e logística: serviços de manutenção e instalação de tampas de bueiros em toda a área urbana de Cáceres.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 213 / 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:48:13
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Temática: Emenda Parlamentar para pavimentação
Asfáltica na MT 175 com extensão de 40 km..
Solicitamos dos nobres parlamentares que façam gestão junto ao Governador do
Estado Mato Grosso para fazer esforços no sentido de atender o pedido dos
Produtores dessa importante Região, bem como, colocando Recursos Parlamentar
para facilitar a ação do governo.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 214 / 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:51:18
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de possibilidade de uma Ciclovia na Avenida José Pinto de Arruda no bairro Junco
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 215 / 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 9:52:50
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a construção de quadra de areia, tamanho 15mX25m e área para receber parque infantil e academia ao ar livre na área anexa ao campo de futebol no bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 216 / 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:09:07
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, instalação de iluminação na área onde fora instalada a academia ao ar livre e parque infantil, e ainda abertura, desobstrução e extensão de rede com iluminação pública na rua F até sua intersecção com rua Dinamarca, todos localizados no Residencial Walter Fidélis.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 217 / 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:10:07
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c o Exmo. Deputado Estadual Eduardo Botelho, Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado de Mato Grosso sobre a seguinte proposição Plenária: Solicitar dentro dos requisitos legais e das Políticas Públicas do Governo Municipal e Estadual, que seja envidado esforços, para liberação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a pavimentação asfáltica para o município de Cáceres, onde o objetivo é o asfaltamento de 1 km de asfalto iniciando na Avenida São Luiz, após o término da Avenida dos Estados, percorrendo até a Rua Setúbal e finalizando no campo principal de futebol, no bairro Nova Era.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:38:03
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sebastião Pinheiro Duarte, Coordenador Executivo de Trânsito sobre a seguinte proposição Plenária: solicitando com urgência a compra de 2 mil placas de sinalizações de trânsito para poder sinalizar ao menos 30 bairros do município de Cáceres.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 219 / 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:39:25
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias c/c ao Senhor Cláudio Henrique Donadoni, Secretário de Turismo e Cultura SMTC para realização de encontro Sul-Americano de Motociclistas para dar visibilidade ao nosso Cerrado e Pantanal.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 220 / 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:40:37
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Via Arco Íris no Bairro Massa Barro.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 221 / 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:42:12
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Deputado Max Russi, a necessidade de aquisição de 5 resfriadores de leite para atender a Secretaria de Agricultura Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 222 / 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:43:59
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Deputado Estadual Claudio Ferreira
(PTB), e ao Excelentíssimo Governador
do Estado de Mato Grosso Mauro
Mendes, sobre a seguinte proposição
Plenária.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 223 / 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:45:38
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas ruas dos Madeireiros, rua dos serralheiros, bocas de lobo, e ruas adjacentes, no bairro Cavalhada 2.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 224 / 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:50:14
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Propõe o cumprimento das leis 12.317/2010 e 13.935/2019 em relação aos Assistentes Sociais do Município, com minuta de projeto de lei.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 225 / 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:52:13
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja feito o nivelamento, patrolamento e cascalhamento, bem como melhoria na drenagem na Rua dos Curandeiros, bairro Jardim Lucélia no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 226 / 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:56:19
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, com cópia ao setor competente, implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação em LED no bairro Garcês, município de Cáceres-MT.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 227 / 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:00:08
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias das ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 228 / 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:01:45
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, através do setor competente que sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao prédio do antigo Centro Comunitário do bairro Jardim Cidade Nova no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 229 / 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:03:05
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo com urgência o patrolamento e cascalhamento das Ruas das Malvina/Pratas/Areeira no Bairro Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 230 / 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:04:35
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 231/2023 - Indicação
Ementa: INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação das Ruas do Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 231 / 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:10:22
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua José de Alencar e Rua Monteiro Lobato, no bairro Monte Verde, reforçando a indicação 302/2021, deste Edil e aprovada em sessão ordinária em 26/04/2021, tendo o mesmo objeto.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 232 / 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:16:51
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 233/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT, que seja dada nova redação ao Caput do artigo 124 do Regimento Interno desta casa, passando a vigorar a seguinte redação: A Câmara Municipal se reunirá em Sessões Legislativas anuais, independentemente de Convocação, às segundas-feiras, do dia 02 de fevereiro a 17 de julho e do dia 1º de agosto a 22 de dezembro, às 14 horas, ressalvado o disposto no § 1º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município, com os seguintes expedientes. E após que seja expeço os encaminhamentos necessários à regulação de toda a norma imprescindível a aplicação do novo diploma.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 233 / 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 12:08:53
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR DA PROPOSITURA.
Texto Original
|
IND 234/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal mutirão da cidadania para a comunidade do ”Limão” no município de Cáceres
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 234 / 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 7:35:31
Autor:
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 235/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal pavimentação da rua Estrelada Bairro São Lourenço munícipio de Cáceres”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 235 / 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 7:36:52
Autor:
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 236/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal a criação de centro especializado em atendimento a pessoas com deficiência visual no munícipio de Cáceres”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 236 / 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 7:38:08
Autor:
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 237/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal drenagem, patrolamento, cascalhamento, no Bairro Cavalhada III Munícipio de Cáceres
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 237 / 2022
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 7:39:29
Autor:
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 238/2023 - Indicação
Ementa: Dar Destino ao PORTAL TEMÁTICO (CARANGUEJÃO)
O Pedido se justifica uma vez que este Vereador foi procurado pelos moradores da
Cidade e Região onde conversamos sobre o Portal Temático (Caranguejão) que se encontra em
completo abandono, um descaso com o nosso Município, por isso, venho pedir que seja solicitado
aos Órgãos competentes soluções urgentes. Apresento minha sugestão de utilização
disponibilizando salas para Policiais, Bombeiros, PRF, Prefeitura – Secretaria de Turismo Balcão de
informações. Fazer parcerias com as Universidades: UNEMAT ,FAPAN, IFMT dentre outras, para
as divulgações de cursos e atendimentos social e saúde aos Usuários da Via como exemplo: Auferir
Pressão e outros, espaços para Cultura e Artesanato da Região, também abrir concorrência para
abertura de um CAFÉ LANCHE 24 horas.
Sala
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 238 / 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 8:48:47
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 239/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, solicitação de uma reunião no município de Cáceres para tratar sobre a necessidade de investimentos na região do Pantanal, buscando a geração de emprego e renda em nosso município, bem como fazer a intermediação buscando a reativação da COOCRIJAPAN no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 239 / 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:21:16
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 240/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Deputado Federal José Medeiros, solicitação de uma reunião no município de Cáceres para tratar sobre a necessidade de investimentos na região do Pantanal, buscando a geração de emprego e renda em nosso município, bem como fazer a intermediação buscando a reativação da COOCRIJAPAN no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 240 / 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:22:48
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 241/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que no termino do Período das chuvas ,seja realizado cascalhamento e Patrolamento dos Bairro Vista Alegre, Betel, Massa Barro, Jardim Padre Paulo, Vila Nova.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 241 / 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:25:54
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 242/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado Mutirão de Limpeza dos Bairro Vista Alegre , Betel, Massa Barro, Cohab Nova, Jardim Padre Paulo, Residencial Jardim Aeroporto, Vila Nova,
Para que nossos munícipes possam ter uma qualidade de vida melhor
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 242 / 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:27:08
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 243/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e compactar a rua Firenze , Bairro Jardim Guanabara de Cáceres.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 243 / 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:06:34
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 244/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de colocar bancos de assentos, no canteiro da Avenida 7 de Setembro em frente do Hospital São Luiz até em frente a lojas Americanas.”
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 244 / 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:07:51
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 245/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e compactar a rua das Quída , Distrito Industrial de Cáceres.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 245 / 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:09:24
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo
estudo de viabilidade de faixa
elevada e demarcação viária para
embarque e desembarque de alunos
em frente a Escola fazendo Arte.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 246 / 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:11:38
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 247/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO para que seja encaminhado expedientes à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUZA LOPES e ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO CALÁBRIA, Secretário de Fazenda, visando com a máxima urgência, a CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 95 METROS, NA RUA DR. LEOPOLDO AMBRÓSIO FILHO, EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO-MILITAR, SENADOR MARIO MOTTA. ESSE LOCAL FICA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EMANUEL PINHEIRO E RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 247 / 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:25:52
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 248/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao poder executivo
para a disponibilização por meio
eletrônico de certidão de quitação
dos últimos 5 anos dos IPTU
anterior ao ano vigente,
identificando o valor quitado e o
ano.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 248 / 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:30:30
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal com cópia ao setor competente, que seja elaborado o projeto de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas Rodrigues Alves e Washington Luiz e trechos das ruas Gaspar Dutra, José Linhares, Arthur Bernardes, Epitácio Pessoa e Delfim Moreira, no bairro Jardim Cidade Nova, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 249 / 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:32:27
Autor:
VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 250/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal instalar na recepção da UPA ( unidade de pronto atendimento ) painel eletrônico para chamadas de pacientes para triagem e consultas médicas no munícipio de Cáceres”
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 250 / 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:45:30
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 251/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal a contratação de médico especialista em tratamento de Hanseníase e escaras no munícipio de Cáceres"
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 251 / 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:46:50
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 252/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal pavimentação da rua da aliança Bairro Vila Nova Munícipio de Cáceres”
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 252 / 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:49:34
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 253/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja viabilizado a instalação de um novo Padrão e ar-condicionado, e materiais de consumo de serviço básico da UBS para assentamento Laranjeira 1 no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 253 / 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:51:07
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rua Morangueiro no Bairro Guanabara, com acesso na AV. Getúlio Vargas em Cáceres-MT.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 254 / 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:00:23
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Propõe que seja promovido, pelo Município em parceria com o IFMT, um programa de capacitação em adequação e vendas de produtos da agricultura familiar para o PNAE. Considerando a importância da agricultura familiar no nosso Município, o incremento no valor de repasse do Programa Nacional de Educação Alimentar e a dificuldade dos nossos produtores em se adequarem e atenderem às exigências legais, vimos propor que o Município de Cáceres, em parceria com o IFMT – já detentor de capacitações na área – promova um programa de capacitação amplo aos nossos produtores.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 255 / 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:48:02
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Propõe que o Município elabore, com urgência, projeto para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar de Cáceres por meio do PAA. Considerando que o Governo Federal relançou, na última quarta-feira, 22, o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, com reajuste de valores e acesso facilitado para os pequenos produtores, vimos propor que seja elaborado, com urgência, projeto do Município para Aquisição de Alimentos, e destinação às nossas comunidades em maior vulnerabilidade nutricional, bem como nos colocamos à disposição para auxiliar, uma vez que, quem tem fome, tem pressa.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 256 / 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:50:16
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 257/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento nas estradas dos Assentamentos Paiol, Vale do Mangaval, Limoeiro e Laranjeira.”
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 257 / 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:51:26
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 258/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, iluminação na Área Social no Bairro Tia Aída”
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 258 / 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:52:34
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 259/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, melhorias no Bairro Espirito Santo, como: cascalhamento, patrolamento e iluminação na área social.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 259 / 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:53:36
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 260/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, a realizar o serviço de reforma geral no Centro Comunitário do bairro Espirito Santo.”
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 260 / 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:54:48
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de Campanha Educativa no Trânsito de nosso município, com o objetivo de conscientizar nossos condutores quanto a um trânsito mais seguro bem como da necessidade de cumprimento as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 261 / 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:56:00
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
