Indicação nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a licitação de serviço de castração animal. Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas
veterinárias locais, contemplando:
1) Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2) Animais pertencentes a famílias de baixa renda.
veterinárias locais, contemplando:
1) Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2) Animais pertencentes a famílias de baixa renda.
Indexação
Observação