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a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fabíola Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: que seja efetuada a inclusão no cronograma do Mutirão de Cidadania c/c Dia da Saúde Rural, nas comunidades: Taquaral; Comunidade Riacho Doce; Santana; Chapadinha Engenho e Pedra Branca.

INDICO ao executivo municipal um patrolamento de limpeza e cascalhamento no bairro Cavalhada III na rua dos eletricista, rua dos serralheiros, rua dos ferreiros, rua dos pecuaristas, rua dos pedreiros, fazer a retirada das terras que foram colocada na calçada na rua do coqueiros no bairro santa cruz e colocar um semáforo na Avenida dos Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont no município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que sejam abertas salas anexas para o EJA nas escolas, pois facilitaria o acesso da população ao ensino sem precisar se locomover a grandes distâncias para estudar, no Município de Cáceres – MT.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da, Rua São José cep 78240-840 bairro Espirito Santo.

A realização de melhorias e retomada gradual das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2024 para permitir que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação.

A Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitar ao ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Viabilidade ao setor competente desta administração, a fim de promover a Alteração da Rua Dona Albertina que no momento está como mão única voltando a ser mão dupla no Trânsito de Veículos Automotores, a saber: na Rua Dona Albertina começando da Rua São Pedro até a Avenida Tancredo Neves ou vice-versa.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua Granadas no Bairro Jardim Imperial.

“Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Avenida dos Jornaleiros trecho sem asfalto,Bairro Jardim Vitória Régia”.

Indico ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvore na rua dos Bandeirantes, esquina com a rua dos Cajueiros, localizada no bairro DNER.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), bem como a melhoria da iluminação pública das referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego, no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal que a Instituição Lar Servas de Maria seja incluída nas peças orçamentarias do município PPA, LDO e LOA para recebimento de recurso.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua Prefeito José Lacerda Bairro Santa Cruz, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua 7 copas do Bairro Massa Barro, incluindo o nivelamento, Patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada.

“Indicação ao executivo que homenageie (IN MEMORIAM), com o nome da Professora Darcy Marcelina Sebalho, uma escola da rede municipal de Cáceres – MT.”

“Indica ao executivo a possibilidade de parceria na cessão de campo da EMPAER, junto ao curso de Agronomia da UNEMAT, na cidade de Cáceres – MT.”

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie a limpeza, patrolamento e cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.”

INDICA ao executivo municipal a Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, no Município de Cáceres – MT.

INDICA ao executivo municipal um patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Crisântemos, rua das Samambaia, rua dos Açuris, rua das Palmeiras no bairro Jardim Padre Paulo, em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, e na rua Novo Junco, rua Jangada, rua Alta Floresta município de Cáceres – MT.

INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Turismo e Cultura que os comerciantes e vendedores ambulantes de Cáceres tenham prioridades em adquirir barracas no Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPE, para livre comercialização.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza das calçadas das vias laterais da Avenida São Luiz. O local é muito utilizado pelos cidadãos para a prática de atividades físicas e o mato nas calçadas não permite que as mesmas sejam usadas corretamente, obrigando as pessoas a transitar na via junto aos carros correndo riscos de acidentes.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de tapa buraco e limpeza da Avenida José Palmiro no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, no município de Cáceres/MT.

Considerando que o Município de Cáceres ainda não deu uso ao Portal Temático e Centro de Atendimento ao Turista, na entrada da cidade, propomos o aproveitamento do seu Arco para a fixação de Placa de boas-vindas, com concurso de arte entre os artistas locais para a decoração do arco.

A análise de viabilidade de reativação das iluminações coloridas em LED expostas entre as colunas e pilares da Ponte Marechal Rondon.

Que o Poder Executivo Municipal formalize Acordo de Cooperação ou Convênio, em conjunto com as universidades públicas e privadas, para que forneça transporte público escolar aos acadêmicos de graduação e pós-graduação da Zona Rural do Município.

Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que INCLUA NO PROJETO REURB do Distrito Nova Cáceres-MT do Assentamento Sadia na parte do Lago existente no local ora mencionado: “Pista de Exercicio Fisico e arborização em torno do Lago para que os moradores possam praticar Exercícios Físicos. De acordo como prevê a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB busca minimizar os impactos sociais e urbanos causados por ocupaçoes irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e promovendo a inclusão social das comunidades afetadas. A Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado e Incluido no Projeto “ uma Pista para a elaboração dos Exercicios Fisico e Arborização no local do Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT”.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, para que seja feita a destinação de recursos para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.

Que viabilize, em caráter de urgência: i) a dilação de prazo, ii) a reanálise dos pedidos indeferidos de saques do FGTS e, iii) a inserção de novas pessoas que foram afetadas pelas enchentes ocasionadas neste Município no dia 10/02/2024.

Solicitando do Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça a Contratação Profissional Médico (a) Ginecologista para atender a grande demanda das pacientes do Distrito Nova Cáceres-MT (Assentamento da Sadia). Esta Indicação visa atender pedido das famílias que ali residem e aguardam por esta reivindicação a muito tempo e nada mais justo a compreensão da Municipalidade e esperamos que seja atendido o mais breve possível. Aguardamos o retorno positivo e que seja estendido a Contratação de tal Profissional aos demais PSFs das Zonas Rurais.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento de todo o bairro Jardim Imperial.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Estadual através do SINFRA MT (secretaria de infraestrutura e logística), a possibilidade dessa secretaria em promover serviços de roçada na MT 343, no trecho que liga Cáceres à Vila Aparecida.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar serviços de Cascalhamento e Patrolamento nas Ruas da laterais da Escola Leopoldo Ambrósio Filho no bairro DNER.

indico ao Executivo Municipal a revitalização das faixas de pedestres nas travessias dos semáforos de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da via dos Açuris no Bairro Vista alegre patrolamento e cascalhamento da rua que se encontra em estado crítico com uma valeta no meio da rua assim impedindo locomoção dos munícipes é necessário que medidas sejam tomadas em caráter de urgência.

Os Moradores da localidade reclamaram que as referidas árvores estão que se encontram na Segunda Quadra da Rua dos Canários que faz esquina com a Rua Lavapés estão com os galhos muito altos pegando na fiação de Energia Elétrica e também os galhos estão invadindo a Rua e impedindo a visibilidade para o trafego de Veículos Automotores, causando risco de quedas em cima de pedestres e dos veículos que por lá transitam. Por essa situação elencada os moradores solicitam “urgência” e se faz necessária a Poda das árvores da Rua dos Canários no Bairro Cidade Alta esquina com a Rua Lavapés, visto ser uma Rua com grande movimentação de Veículos Automotores e de Pedestres.

“Indica ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA de Cáceres/MT, qual seria o acordo ou contrato assinado junto ao Cartório, em relação aos protestos das contas de energias em atraso.”

“Indica ao executivo a inclusão do Pilates na lista de atividades oferecidas no Centro de Convivência do Idoso, na cidade de Cáceres-MT.”

“Indica ao executivo a necessidade de criação do Programa Cesta Verde para famílias em situação de vulnerabilidade social, na cidade de Cáceres – MT.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, que seja avaliada a possibilidade de implantação do CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR - CAMPI, visando atenderas necessidades emergentes da nossa cidade.

Considerando a aprovação do programa de recuperação fiscal do Município, vimos propor que este seja executado, também, de forma descentralizada, nos bairros e no centro da cidade, de modo a facilitar o acesso da população na regularização de suas dívidas. Propomos ainda que também sejam feitos mutirões aos fins de semana, tendo em vista as dificuldades da população em se ausentar de suas atividades.

Indica ao executivo municipal, a limpeza completa (capinagem, remoção de entulhos e lixos),no interior do Cemitério São João Batista.

Indica ao executivo municipal, a Criação de Programa de Promoção e Prevenção à Saúde da Criança.

INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, que seja feita uma lavanderia comunitária descentralizada para atender as famílias em situação de vulnerabilidade e como uma forma de geração de renda, no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, e ao IRDESI ( Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado), a possibilidade para trazer a Carreta da Saúde para Atendimento médico na cidade de Cáceres MT.

A necessidade de nos enviar Duas Patrulhas Mecanizadas para atender o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas das Zonas Rurais da Região da Cidade de Cáceres/MT. Devido a forte chuva que aconteceu no dia 10 de Fevereiro a qual assolou todo o Município danificando todas as Ruas na Cidade de Cáceres-MT bem como as Estradas das Zonas Rurais de forma que a Prefeitura não tem orçamento e nem maquinários suficiente para atender as vias urbanas e nem as vias Rurais.

A iniciativa dos acadêmicos do 1º semestre do curso de Direito da UNEMAT é louvável, pois demonstra um compromisso com a comunidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios atuais da mobilidade urbana. Diante disso, por ser temática já debatida por este vereador e uma necessidade premente para o nosso trânsito, apresentamos a proposta dos alunos, na sua versão original.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, que se possível seja feito a limpeza e instalação de mas braço de luz, com luminária, na praça do bairro DNER, com a finalidade de proporcionar mas segurança e comodidade aquela comunidade.

Os Munícipes reclamaram a este Vereador que ora subscreve que os referidos Quebra-molas recém-construídos pela municipalidade estão sem pinturas e placas informativas e quando colocam tal placa “só estão colocando de um lado da via”.

Instituir a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do município de Cáceres/MT, e dá outras providências.

Necessidade de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar dos Deputados Estaduais, no importe de R$ 400 milhões de reais, destinados à pavimentação asfáltica no Município de Cáceres/MT, em especial às ruas/bairros que já possuem calçamentos.