Indicação nº 311 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
311
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 311/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao executivo municipal, dentro de suas prerrogativas legais que estenda a assistência funerária às pessoas em vulnerabilidade assistidas pelos Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em regime de sobre aviso 24 horas por dia e ainda aos sábados, domingos e feriados.
Indexação
Observação