Indicação nº 295 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
295
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 295/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a
seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres/MT,
as Regulamentações das atividades privativas dos Corretores Imobiliários, bem como nas
intermediações dos negócios jurídicos relativos aos programas habitacionais do Estado de Mato
Grosso em face do Município de Cáceres/MT.
seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres/MT,
as Regulamentações das atividades privativas dos Corretores Imobiliários, bem como nas
intermediações dos negócios jurídicos relativos aos programas habitacionais do Estado de Mato
Grosso em face do Município de Cáceres/MT.
Indexação
Observação