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IND 338/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Executivo Municipal a implementação do projeto de compostagem de resíduos orgânicos nas escolas do Município de Cáceres/MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 338 / 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 8:44:18
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 339/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Agricultura a efetivação de quintais produtivos em bairros periféricos de Cáceres, a partir de parcerias com a EMPAER de Cáceres, no Município de Cáceres – MT

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 339 / 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:05:26
Autor:  MAZÉH SILVA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 340/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de sinalização de trânsito nas vias principais do Bairro Aroldo Fanaia, visando melhorar a segurança viária local.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 340 / 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:08:32
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 341/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seja realizada dedetização da escola CAIC, no PSF e limpeza próximo ao local como também troca fechadura da porta da frente do PSF do bairro Jardim Cidade Nova Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 341 / 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:12:56
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Trata-se do mesmo assunto do Protocolo nº 0589/2024. INDICAÇÃO Nº 337/2024.
Texto Original

IND 342/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no Bairro Cavalhada II.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 342 / 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:36:43
Autor:  MANGA ROSA
FLÁVIO NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 343/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja priorizada a oferta de cursos de qualificação e certificação, no Munícipio de Cáceres, no período de defeso (Piracema), de modo a permitir a participação programada de profissionais que já estejam em outras funções embarcadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 343 / 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:04:51
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 344/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a dinâmica de ocupação de mão de obra nas atividades de turismo em Cáceres, notadamente embarcados em Barcos Hotéis, que exige diversos tipos de habilidades, e, considerando ainda que alguns profissionais já trabalham com qualificação, mas também pretendem se qualificar em outras habilidades, vimos propor: Que seja priorizada a oferta de cursos de qualificação e certificação, no Município de Cáceres, no período de defeso (Piracema), de modo a permitir a participação programada de profissionais que já estejam em outras funções embarcadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 344 / 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:35:53
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  EMPRESAS DO SISTEMA "S" (SENAI, SESC, SESI, SENAC, SEBRAE, ...) - ESS
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 345/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística e Trânsito, a retomada e/ou conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Moura, Bairro Jardim Celeste.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 345 / 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:37:00
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 346/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística, e da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária,que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, os serviços de encascalhamento, patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos, na Rua dos Dorileus, localizada detrás do Ministério Público Estadual. e da 3 ª Subseção da OAB/MT de Cáceres

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 346 / 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:38:13
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 347/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairro Jardim Planalto, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 347 / 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:39:33
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 348/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que interceda junto à Agência Fluvial da Marinha do Brasil do município de Cáceres-MT, para que seja verificada a possibilidade da adequação do calendário de realização dos cursos para Comandantes, Maquinistas, Taifeiros, etc, para que os mesmos sejam realizados durante o período de defeso (piracema), possibilitando que os pescadores profissionais possam estar se qualificando.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 348 / 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:40:40
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 349/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a gestão necessária, junto ao Governo do Estado, através do secretário Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, para inserir o município de Cáceres-MT como prioridade para a destinação de 26 ônibus escolares, os quais são necessários com a maior urgência possível, visando oferecer segurança e qualidade no transporte de alunos, garantindo que os mesmos possam chegar nas escolas do município, em Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 349 / 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:41:17
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 350/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para que sejam ofertados cursos profissionalizantes voltados para a área do turismo no município, com a finalidade de capacitar mão de obra especializada, visando alavancar o turismo e a geração de emprego e renda na região de Cáceres/MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 350 / 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:41:46
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 351/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a troca lâmpadas e a instalação de novas lâmpadas no Distrito de Clarinópolis (MT)

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 351 / 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:13:44
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 352/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, interloucução junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de doses de vacina contra a Dengue para os munícipes de Cáceres.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 352 / 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:14:52
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 353/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a realização de Estudo de viabilidade para a construção de rotatória na Rua Padre Cassemiro, na intersecção com a Rua da Membeca, como forma de organização do trânsito.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 353 / 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:15:40
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 354/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja Elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica da Referida Rua São José no Bairro Espirito Santo a Rua Joaquim Murtinho no Bairro cavalhada, sobre a seguinte proposição Plenária: INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que o asfaltamento da Rua São José ate Rua Joaquim Murtinho, ira facilitar o fluxo dos munícipes que precisa fazer um trajeto muito longo para ter acesso ao bairro cavalhada e ate mesmo ao centro da cidade, dessa forma facilitara trafegabilidade de pessoas e veículos entre outros.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 354 / 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:18:44
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 355/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua do Bairro Jardim Planalto, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 355 / 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:45:14
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Trata-se do mesmo assunto do Protocolo nº 0606/2024. INDICAÇÃO Nº 347/2024.
Texto Original

IND 356/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal a implementação do protocolo “não é não”, no Município de Cáceres – MT

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 356 / 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:45:56
Autor:  MAZÉH SILVA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 357/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a restauração, manutenção e reparo das Ruas Deputado Manoel Pinheiro, Marcílio Dias e rua Almirante Barroso localizada na lateral da Igreja Nossa senhora Aparecida, Bairro jardim São Luiz em Cáceres-MT.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 357 / 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 12:00:44
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 358/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a Limpeza das Calçadas e toda a extensão da Avenida São Luiz até o Portal Temático, onde várias pessoas praticam suas caminhadas no decorrer do dia a dia em Cáceres-MT.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 358 / 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 12:02:07
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 359/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no Bairro Vista Alegre, devido à precariedade que se encontra.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 359 / 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 11:33:46
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 360/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, solicitar um estudo de viabilidade de mais um profissional da Saúde (Médico) para atender no Box de Emergência da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) na Cidade de Cáceres-MT. sabemos que a UPA é local onde o primeiro socorre é prestado e os pacientes são avaliados e direcionados para os hospitais nos casos mais graves, sendo assim, pedimos a colocação de mais um profissional da Saúde (MÉDICO) para atendimento no Box de Emergência da Unidade ora citada. Com isso melhoraria a qualidade de vida dos pacientes e a longa espera no atendimento, devido que, os demais médicos que estão fazendo o Atendimento nos Consultórios na mesma Unidade não precisaria deixar os demais pacientes esperando para vir atender pacientes no Box Emergencial, visto que, os números de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento a cada dia dobra de volume devido o aumento da Doença da Dengue, Chicungunha, Zicavirus e as fortes gripes e Pneumonia e demais precedimentos.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 360 / 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:57:51
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 361/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Antônia Eliene Liberato Dias a presente Indicação, para que respeitosamente estuda a possibilidade de fazer um Projeto de Lei que autorizem, o direito de todos os Professores, Motoristas e demais Servidores, que trabalham nas Escolas Municipais da Zona Rural, terem o direito de se alimentarem nas Escolas na qual atuam. Projeto de Lei. Uma vez que o Município já Arca com 80% (oitenta por cento) da Merenda Escolar, que Estude a Possibilidade de fazer um Projeto de Lei.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 361 / 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:59:15
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a manutenção nas pinturas de sinalizações de faixas de pedestres em toda cidade. É de fundamental importância que a faixa de pedestres esteja perfeitamente sinalizada, garantindo o bem-estar e a segurança dos munícipes que ali transitam.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 362 / 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:46:56
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 363/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de extensão de rede de energia para a Rua das Papolas entre o Vila Real e o bairro junco 100 metros.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 363 / 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:59:32
Autor:  RUBENS MACEDO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 364/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se possível proceda à limpeza do Centro comunitário do Bairro Jardim Padre Paulo, Pois o mato está muito alto trazendo transtorno aos moradores dessa referida comunidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 364 / 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 12:29:56
Autor:  PASTOR JÚNIOR
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 365/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Um estudo acerca da possibilidade de instalações de placas fotovoltaicas (placas solares) nas dependências dos campos de futebol presentes nos bairros da cidade, preferencialmente no sistema off grid.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 365 / 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 12:34:07
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 366/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à implementação dos seguintes cursos técnicos: Técnico em Órteses e Próteses, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Informática e Técnico em Agricultura na Cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 366 / 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:15:46
Autor:  LUIZ LANDIM
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
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Texto Original

IND 367/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 367 / 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:16:49
Autor:  LUIZ LANDIM
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
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Texto Original

IND 368/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 368 / 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:17:44
Autor:  LUIZ LANDIM
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

IND 369/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Exma. Sra. Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 369 / 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:18:34
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
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IND 370/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, Patrolamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas do Bairro Jardim Marajoara”.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 370 / 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:50:02
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
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IND 371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Cézare Pastorello - PT, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição plenária. Considerando que o Município de Cáceres não tem, ainda, um portal temático on-line, o que é uma necessidade para a dinâmica do turismo mundial, vimos propor portal, acessível por QR-CODE, contendo: Informações Turísticas: Detalhes sobre pontos turísticos, trilhas, passeios de barco, observação de aves e outras atividades relacionadas ao Pantanal e à cidade. Eventos e Festivais: Calendário de eventos, festivais, feiras e exposições. História e Cultura: história da cidade, cultura local e patrimônio histórico. Gastronomia: Destaque para pratos típicos e restaurantes locais. Redes Sociais e Contato: Links para as redes sociais oficiais da cidade, de parceiros e informações de contato. Tudo em versões multi-idioma, com acesso por QR-CODE.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 371 / 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:51:03
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 372/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento, no bairro do Rodeio na Rua Disneylândia cep 78200-477, e as ruas adjacentes, margeando o canal do renato próximo ao mercado Cristal.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 372 / 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:58:05
Autor:  RUBENS MACEDO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
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IND 373/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudos para implantação de uma faixa elevada ou uma lombada na rua Antônio João, em frente ao QI Centro Educacional, para redução de velocidade dos veículos, visando garantir a segurança das crianças e profissionais que trabalham na escola, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 373 / 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 12:51:27
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 374/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Deputado Valdir Barranco a criação de um posto avançado na fronteira para coibir o tráfico de mulheres e meninas.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 374 / 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 8:52:14
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
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Texto Original

IND 375/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a Prefeita Eliene com cópia a Secretária de Saúde, para que providencie Alugar outro Imóvel para funcionar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Real, pois o espaço está Aquém e solícito que avalie o reparo em toda a Instalação Elétrica e uma reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 375 / 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 8:58:05
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 376/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Um estudo sobre a possibilidade de projetar e construir uma mini rotatória interligando os cruzamentos da Rua Monte Verde, Avenida dos Estado c/c Rua dos Lavapés, com tachão refletivo bidirecional.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 376 / 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:02:55
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 377/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a manutenção e reparos necessários na UBS Vila Real. A Unidade Básica de Saúde Vila Real é essencial para a prestação de serviços de saúde à comunidade local. No entanto, atualmente enfrenta diversos problemas estruturais e operacionais que comprometem a qualidade do atendimento e a segurança de pacientes e funcionários.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 377 / 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 11:42:21
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 378/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de atendimento odontológico nas escolas municipais, visando proporcionar cuidados preventivos e curativos para os alunos.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 378 / 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 7:15:05
Autor:  LUIZ LANDIM
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 379/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Caramujo, seja estendido até as 22h:00mm.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 379 / 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 7:16:45
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
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IND 380/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantação de um consultório odontológico móvel para atendimento das crianças do bairro Vila Irene.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 380 / 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 7:17:48
Autor:  LUIZ LANDIM
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
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IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Excelentíssima Senhora Prefeita mobiliza o Órgão Competente que faça o Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua João de Albuquerque, Bairro Cavalhada I, Rua esta, que faz fundo com o Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso que fica localizado na Rua São João – Cáceres-MT. Peço a Vossa Excelência se há possibilidade de ser incluído no Cronograma da Prefeitura e que possa ser contemplada o mais breve possível. A pavimentação com Tapa Buracos e Lama asfáltica na Rua João de Albuquerque é necessário devido que pela ação do tempo se encontra em péssimo estado de conservação e está cheia de buracos com pedras soltas que atrapalha o fluxo dos veículos automotores principalmente dos moradores, trazendo diversos incômodos para a população e os que ali residem.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 381 / 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:33:09
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a reforma da quadra esportiva da escola municipal Vila Real. As condições da quadra esportiva da escola municipal Vila Real comprometem a segurança e dificultam a prática de esportes, essenciais para a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos. A atual situação da quadra impede a realização adequada de aulas de educação física, treinamentos e eventos esportivos

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 382 / 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:30:21
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
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IND 383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento na Pedreira, principalmente na rua da antiga Escola Municipal, localizado no final do Jardim Aeroporto próximo ao Frigorifico.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 383 / 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 14:44:43
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
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IND 384/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto da rua Retiro no Bairro Vila Irene, pois são condições indispensáveis para o bem estar dos munícipes.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 384 / 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 22:49:52
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
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IND 385/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Santa Rosa, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 385 / 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 23:10:50
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
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IND 386/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feito o arruamento e cascalhamento no bairro Novo Junco e que seja feito o manilhamento do córrego no respectivo bairro, no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 386 / 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 23:18:39
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
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IND 387/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que seja inserida nas escolas palestras mensais sobre a lei 9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 387 / 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 23:19:45
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
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