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O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual Zaeli (Partido Liberal – PL), a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada à conclusão das obras de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Cavalhada, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de dois quebra-molas na Avenida dos Bandeirantes – Bairro Residencial Universitário, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Estudantes e o Mercado Top Mais.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, aterramento nas laterais da BR-174, na altura do KM-81 que dá acesso à comunidade São Geraldo, no KM-81 e 84 e na entrada da comunidade São Francisco, Santa Luzia e Santa Terezinha KM-86.”

Solicita, com antecedência, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Logística, Planejamento e Urbanismo e de Serviços Públicos, que seja programada, de forma antecipada preparar as luminárias e os braços para a instalação da iluminação pública nos 81 postes que estarão implantados no Bairro Jardim Vitória, logo após a conclusão da ligação da rede de energia elétrica prevista para o mês de dezembro de 2025, para as providências cabíveis.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia aos órgãos competentes, a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos críticos de descarte irregular de lixo citados abaixo, com o objetivo de identificar os infratores e coibir essa prática. Destacam-se, de forma clara, os seguintes locais com maior ocorrência de descarte de lixo indevido: * Laterais da Br 070 – entrada da cidade (Portal temático e Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Garcês) * Travessas internas do bairro Jardim Aeroporto; * Região próxima ao Residencial Vila Real e o entorno do Cemitério São João Batista. Pontos de descarte e irregular por fácil acesso e ausência de fiscalização; * Área públicas com grande circulação (ponto rodoviário), locais com geração maior de resíduos e descartes indevidos; foco em fiscalização e campanhas educativas; *Bairro Joaquim Murtinho (ultima Rua do loteamento Santo Anjo).

ASSUNTO: O Vereador Isaías Bezerra solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Competentes ABAIXO RELACIONADAS, a realização de cursos de capacitação profissional voltados a Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoas com Deficiência no município de Cáceres – MT. 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social - responsável por programas de inclusão, amparo e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; 2 - Secretaria Municipal de Educação - pode oferecer apoio técnico e pedagógico para a realização de cursos de capacitação; 3 - Secretaria Municipal de Saúde - envolvida na qualificação de cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos aspectos de cuidados básicos e prevenção.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, localizada na Rua Projetada, acesso à rua do Lava-pés em Cáceres – MT. Obs. Vários lotes em Construção e a rua encontra – se em péssimas condições para o tráfego.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Que estude a possibilidade de Recursos destinados para a Construção de uma pista para Caminhada, localizada na Avenida Dom Máximo, Residencial Dom Máximo em Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Solicitação para a retirada de entulhos deixados pela empresa Águas do Pantanal, localizada ao lado da Caixa de água, no Residencial Aroldo Fanaia em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres e instituições de ensino, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir o Banco de Leite Humano Municipal de Cáceres, com o objetivo de promover a coleta, o processamento e a distribuição de leite materno para recém-nascidos que necessitam deste importante alimento.

“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando à implementação de fornecimento de alimentação (almoço e/ou jantar) aos pacientes e acompanhantes que se encontram em atendimento ou em observação na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres – MT..

Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. João para que faça gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam realizados os estudos técnicos, o projeto e a execução da obra de duplicação da ponte sobre o Rio Paraguai, no encontro com o Rio Sepotuba, conhecida como Ponte do Exú, na estrada Sete Placas, em Cáceres-MT.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizadas obras de manutenção com URGÊNCIA, com o cascalhamento e nivelamento, da estrada rural que se inicia na região conhecida como Sete Placas, próxima ao distrito de Vila Aparecida, com o objetivo de melhorar o tráfego em pontos críticos antes que se iniciem o período chuvoso Reiterando as indicações IND 319/2025 de Maio de 2025 e IND 632/2025 de Setembro de 2025. Ressalta-se que a referida estrada é utilizada por vários ônibus escolares no transporte de alunos e para o escoamento de gado das propriedades rurais, além de dar acesso as pousadas, às margens do Rio Sepotuba e Paraguai e para circulação de moradores. A estrada apresentada beneficia a educação através do transporte escolar, a pecuária, o turismo de pesca e a economia local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizadas obras de manutenção, reparo do pavimento e nivelamento da Rua Travessa da Luz, no trecho entre a Avenida dos Estados e a Rua dos Lavapes, com prioridade e caráter de urgência, visando garantir segurança viária e proteção aos usuários da via, bem como a melhoria da mobilidade urbana.

“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova, especificamente no terreno do antigo Polo Policial, localizado na Rua Paulino Alves de Oliveira, em frente à Escola Municipal Tancredo Neves com objetivo atender a uma demanda crescente e urgente da população da região do bairro Vila Nova e adjacências, que vem enfrentando dificuldades de acesso adequado e ágil aos serviços de saúde pública, especialmente nos atendimentos primários oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde já existentes na região em Cáceres -MT.

Apresenta ao Poder Executivo Municipal a adoção e a instituição de um checklist padronizado para a fiscalização e o ateste de notas fiscais de contratos de serviços terceirizados.

Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia a diretora da Autarquia Águas do Pantanal, Secretário Mun. de Meio Ambiente e Coordenadoria de Vigilância em Saúde, que seja criado e regulamentado pela Secretaria Mun. de Meio ambiente juntamente com Autarquia Águas do Pantanal e Coordenadoria de Vigilância em Saúde o sistema de coleta de animais mortos (exceto de grande porte) através de solicitação/protocolo do cidadão no perímetro urbano da cidade bem como o correto descarte via cremação ou sepultamento em local ambientalmente apropriado.

“Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Demis Rogério sobre a seguinte proposição Plenária” O recapeamento asfáltico na Rua das Camélias no bairro Vila Real

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a adoção das providências necessárias para a efetiva execução da Lei Municipal nº 2.953, de 25 de maio de 2021, que cria o Projeto Espaço Cultural e Artesanal na Praça da Feira, com vistas à promoção de manifestações artísticas, culturais e de incentivo ao artesanato local.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja disponibilizado e amplamente divulgado à população quais são os critérios utilizados para a seleção e aquisição gratuita de unidades habitacionais do programa “Ser Família Habitação”, programa de iniciativa da Prefeitura Municipal de Cáceres que prevê a construção de 50 casas populares no município.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Vila Irene.

Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer que, após tramitação nesta Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais Competentes da Cidade de Cáceres-MT, consubstanciada na seguinte Proposição Plenária: Assunto: “Indica a necessidade de criação de gratificação de função para os servidores públicos municipais designados como Fiscais de Contratos, no âmbito da Administração Pública de Cáceres-MT.”

Solicito seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a presente Indicação, com cópia ao Órgão Competente, para que respeitosamente viabilizem esforços em estudar a viabilidade na elaboração de uma Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente a esta Casa Legislativa, visando instituir o direito a 01 (um) dia de folga ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Município de Cáceres-MT, na data do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, observados requisitos objetivos de elegibilidade e mecanismos de escalonamento que assegurem a continuidade do serviço público, conforme minuta anexa de projeto de Lei. Autor: Vereador Isaías Bezerra - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Partido: Republicanos Coautores: Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB Vereador Flávio Antônio Lara da Silva – MDB Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Vereador Jorge Augusto de Almeida – PP Vereador Wesley de Souza Lopes – UB

Solicito seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Cáceres Flávio Negação e aos demais Membros da Mesa Diretora da presente Indicação, para que respeitosamente viabilizem esforços em estudar a viabilidade na elaboração de uma Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente a esta Casa Legislativa, visando instituir o direito a 01 (um) dia de folga ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Município de Cáceres-MT, na data do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, observados requisitos objetivos de elegibilidade e mecanismos de escalonamento que assegurem a continuidade do serviço público, conforme minuta anexa de Projeto de Lei. Autor: Vereador Isaías Bezerra - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Partido: Republicanos Coautores: Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB Vereador Jorge Augusto de Almeida – PP Vereador Wesley de Souza Lopes – UB

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que atente para a necessidade de prever e adequar, no trecho do projeto de implantação da Orla do Rio Paraguai, as áreas destinadas à entrada e saída de embarcações, especialmente considerando o intenso tráfego fluvial no local, o elevado número de embarcações e o fluxo acentuado durante eventos como o Festival Internacional de Pesca de Cáceres.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutua/obras a substituição das pontes de madeira existentes por aduelas de concreto nas comunidades do Cinturão Verde e região do Fação.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Secretaria de Infraestura/obras a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas localizadas no Cinturão Verde, região do Fação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de obras de patrolamento, cascalhamento e instalação de manilhas nas vias do Bairro Santa Rosa, bem como a execução de limpeza geral em parceria com a ASCARC, em razão da aproximação do período chuvoso, quando as ruas se tornam intransitáveis e ocorrem alagamentos, visando melhorar as condições de trafegabilidade, drenagem e salubridade pública da comunidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um – Dia D – na campanha Outubro Rosa, visando ampliar a conscientização e o acesso das mulheres a exames preventivos, como mamografia, ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia da mama e atendimentos ginecológicos, bem como promover ações de acolhimento e valorização da mulher, incluindo café da manhã, lanche da tarde e serviços de beleza em parceria com o comércio local, reforçando a prevenção, o bem-estar e a qualidade de vida da população feminina.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam levadas à pauta de reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) discussões sobre a estrutura de atendimento no Ambulatório Regional, os leitos de oncologia e a situação dos leitos de UTI na região Oeste.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Solicitação de Extensão de rede de Água, localizada na rua Projetada, bairro Lava-pés em Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral e retirada de lixo da praça, localizada no Residencial Universitário em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a ao ERS (Escritório Regional de Saúde),a criação da Semana Municipal da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que se celebra nacionalmente o Dia do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias ao Órgão competente, A Realização de manutenção dos Parquinhos Infantil e Academia ao ar Livre da 3° idade, como a realização de reparos, pinturas, lubrificação e substituição de peças quebradas, localizada nos bairros do Município de Cáceres –MT.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de um Grupo de Trabalho Intersetorial e a elaboração de um Plano Municipal de Convivência urbana e Gestão Sonora, visando o equilíbrio entre atividades culturais, religiosas e sociais e o direito ao sossego e à saúde, com especial atenção a idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e outros públicos sensíveis.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Demis Rogério, a necessidade de realização dos serviços de Patrolamento, encascalhamento de ruas e limpeza da área do campo de futebol localizado no bairro Vila Irene, Município de Cáceres/MT.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja efetuada com urgência a manutenção, desobstrução dos bueiros e bocas de lobo localizados no Bairro Cohab Velha e na área central do município.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico visando à criação de um Centro de Educação para o Trânsito. O referido espaço seria interativo e educativo, proporcionando às crianças a oportunidade de aprender, de forma lúdica e prática, o respeito às normas de trânsito.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e pintura das faixas de pedestres e da ciclovia em toda a extensão da Avenida Bandeirantes, que se encontram apagadas e desgastadas, colocando em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Governo do Estado de Mato Grosso, que seja instalada sinalização de trânsito indicativa contendo os nomes dos bairros nas principais entradas dos bairros da cidade de Cáceres.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, c/c à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, a destinação de 2.000 (duas mil) cestas básicas ao Município de Cáceres, visando a realização do Projeto “Um Natal Mais Solidário”, iniciativa voltada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda residentes no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, Para que a Próxima Unidade Básica de Saúde (UBS), A ser Inaugurada receba o nome em Singela Homenagem a Senhora Maria de Fátima Rezende de Lacerda ( in memoriam) no Município de Cáceres -MT.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Agricultura que sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Relatório detalhado dos atendimentos realizados aos agricultores rurais do município nos últimos três meses, contendo dados sobre o tipo de serviço prestado, localidades atendidas e número de beneficiados; 2. Lista do cronograma de atendimentos e serviços previstos para os próximos meses, com a devida programação por região ou comunidade; 3. Relação completa das máquinas, implementos e equipamentos atualmente disponíveis na Secretaria, informando também o estado de conservação e uso de cada item.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de voos diretos entre o município de Cáceres e a cidade de São Paulo, ao menos uma vez por mês, a fim de atender às demandas crescentes de deslocamento relacionadas às áreas de saúde, negócios, turismo, agronegócio e desenvolvimento regional.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, em todas as ruas do bairro são José. As ruas se encontra com muitos buracos e com a chegada das chuvas os buracos fica cheio de lamas e com isso dificulta mais ainda a tráfego dos moradores em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza e poda de árvores no campo de futebol no bairro santo Dumont Cáceres/ MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter emergencial, as providências necessárias para execução de obras de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua São Geraldo, localizada no Bairro Vila Irene.

Indica a necessidade de execução de obras de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua das Esmeraldas (trecho entre a Rua Padre Cassemiro e Rua da Tapagem), Rua Princesa Isabel (trecho de blocos de concreto que compreende a Praça da Feira) e Rua dos Rubis (trecho entre a Rua das Esmeraldas e Rua da Tapagem), visando à melhoria das condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do Canal Residencial Dom Máximo, na cidade de Cáceres – MT.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a realização da limpeza e desobstrução do sangradouro situado próximo ao prédio do INSS, nesta cidade.