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Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Tancredo Neves.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indico, ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Trânsito, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e revitalização das faixas de pedestres localizadas no semáforo em frente à UNEMAT, na Avenida São João, e na Rua São Pedro, e em outros pontos que apresentem desgaste ou ausência de sinalização horizontal.

O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte propositura: Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação que permita aos taxistas a liberdade de escolha da cor dos veículos utilizados na prestação do serviço de táxi. Indico a Senhora Prefeita Municipal que, por meio do órgão competente da Administração Pública, seja avaliada a possibilidade de alterar a regulamentação vigente referente ao serviço de transporte por táxi, no sentido de permitir aos permissionários a liberdade na escolha da cor de seus veículos, respeitando, no que couber, os demais critérios técnicos e de identificação visual exigidos por lei.

O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua do Membeca, em frente à Escola Municipal Buscando o Saber, no Bairro Maracanãzinho, em Cáceres-MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres a necessidade de implantar o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Bairro Vila Irene, neste município.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação imediata de profissional fonoaudióloga para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tendo em vista a alta demanda existente e a necessidade urgente de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes, em especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que exigem acompanhamento fonoaudiológico regular.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA a Vossa Excelência, Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de construção de uma ponte sobre o canal localizado no Bairro Vila Irene, Cáceres-MT, importante ligação entre diferentes partes do referido bairro.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública e a realização de reparos estruturais no Porto da Carne Seca, visando a segurança e o bem-estar dos moradores e pescadores que utilizam diariamente aquele espaço público.

Propõe à Excelentíssima Prefeita Municipal a realização de nova etapa do Encontro Municipal de Educação, incluindo Auxiliares de desenvolvimento Infantil (ADIs) e pais de alunos autistas da Rede Municipal de Ensino.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indico, ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a manutenção da Rua Pirajá da Silva, via que dá acesso ao Aterro Sanitário Municipal de Cáceres. A referida estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de veículos e de trabalhadores que utilizam diariamente essa rota, além de causar transtornos aos moradores da região.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A limpeza em Geral dos Bueiros Localizada no bairro Vila Real em Cáceres/ MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Demmis Rogério Rodrigues Costa, que seja estudada e viabilizada a instalação de mecanismos de contenção e separação de resíduos sólidos dos líquidos nas saídas de descargas de esgoto e águas pluviais que deságuam no Rio Paraguai, especialmente na região central da cidade.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja elaborado um projeto técnico com orçamento detalhado, para buscar captação de recursos federais por meio de programas federais como PAC, linhas de créditos do BNDES, programas do FUNASA ou financiamento na CAIXA, com objetivo de reformar e revitalizar o sistema de esgoto da área central de Cáceres.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A implantação de Sinalização (Horizontal e Vertical), com placas e pinturas, enfrente a Secretaria Municipal de Saúde, Obs.; As pessoas estão tendo dificuldades para atravessar a rua, devido a circulação Constantes de veículos em Cáceres/ MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual Zaeli (Partido Liberal – PL), a necessidade de destinação de emenda parlamentar voltada à conclusão das obras de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Cavalhada, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de dois quebra-molas na Avenida dos Bandeirantes – Bairro Residencial Universitário, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Estudantes e o Mercado Top Mais.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, aterramento nas laterais da BR-174, na altura do KM-81 que dá acesso à comunidade São Geraldo, no KM-81 e 84 e na entrada da comunidade São Francisco, Santa Luzia e Santa Terezinha KM-86.”

Solicita, com antecedência, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Logística, Planejamento e Urbanismo e de Serviços Públicos, que seja programada, de forma antecipada preparar as luminárias e os braços para a instalação da iluminação pública nos 81 postes que estarão implantados no Bairro Jardim Vitória, logo após a conclusão da ligação da rede de energia elétrica prevista para o mês de dezembro de 2025, para as providências cabíveis.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia aos órgãos competentes, a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos críticos de descarte irregular de lixo citados abaixo, com o objetivo de identificar os infratores e coibir essa prática. Destacam-se, de forma clara, os seguintes locais com maior ocorrência de descarte de lixo indevido: * Laterais da Br 070 – entrada da cidade (Portal temático e Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Garcês) * Travessas internas do bairro Jardim Aeroporto; * Região próxima ao Residencial Vila Real e o entorno do Cemitério São João Batista. Pontos de descarte e irregular por fácil acesso e ausência de fiscalização; * Área públicas com grande circulação (ponto rodoviário), locais com geração maior de resíduos e descartes indevidos; foco em fiscalização e campanhas educativas; *Bairro Joaquim Murtinho (ultima Rua do loteamento Santo Anjo).

ASSUNTO: O Vereador Isaías Bezerra solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Competentes ABAIXO RELACIONADAS, a realização de cursos de capacitação profissional voltados a Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoas com Deficiência no município de Cáceres – MT. 1 - Secretaria Municipal de Assistência Social - responsável por programas de inclusão, amparo e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; 2 - Secretaria Municipal de Educação - pode oferecer apoio técnico e pedagógico para a realização de cursos de capacitação; 3 - Secretaria Municipal de Saúde - envolvida na qualificação de cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos aspectos de cuidados básicos e prevenção.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, localizada na Rua Projetada, acesso à rua do Lava-pés em Cáceres – MT. Obs. Vários lotes em Construção e a rua encontra – se em péssimas condições para o tráfego.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Que estude a possibilidade de Recursos destinados para a Construção de uma pista para Caminhada, localizada na Avenida Dom Máximo, Residencial Dom Máximo em Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Solicitação para a retirada de entulhos deixados pela empresa Águas do Pantanal, localizada ao lado da Caixa de água, no Residencial Aroldo Fanaia em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres e instituições de ensino, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir o Banco de Leite Humano Municipal de Cáceres, com o objetivo de promover a coleta, o processamento e a distribuição de leite materno para recém-nascidos que necessitam deste importante alimento.

“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando à implementação de fornecimento de alimentação (almoço e/ou jantar) aos pacientes e acompanhantes que se encontram em atendimento ou em observação na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres – MT..

Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. João para que faça gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam realizados os estudos técnicos, o projeto e a execução da obra de duplicação da ponte sobre o Rio Paraguai, no encontro com o Rio Sepotuba, conhecida como Ponte do Exú, na estrada Sete Placas, em Cáceres-MT.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizadas obras de manutenção com URGÊNCIA, com o cascalhamento e nivelamento, da estrada rural que se inicia na região conhecida como Sete Placas, próxima ao distrito de Vila Aparecida, com o objetivo de melhorar o tráfego em pontos críticos antes que se iniciem o período chuvoso Reiterando as indicações IND 319/2025 de Maio de 2025 e IND 632/2025 de Setembro de 2025. Ressalta-se que a referida estrada é utilizada por vários ônibus escolares no transporte de alunos e para o escoamento de gado das propriedades rurais, além de dar acesso as pousadas, às margens do Rio Sepotuba e Paraguai e para circulação de moradores. A estrada apresentada beneficia a educação através do transporte escolar, a pecuária, o turismo de pesca e a economia local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizadas obras de manutenção, reparo do pavimento e nivelamento da Rua Travessa da Luz, no trecho entre a Avenida dos Estados e a Rua dos Lavapes, com prioridade e caráter de urgência, visando garantir segurança viária e proteção aos usuários da via, bem como a melhoria da mobilidade urbana.

“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova, especificamente no terreno do antigo Polo Policial, localizado na Rua Paulino Alves de Oliveira, em frente à Escola Municipal Tancredo Neves com objetivo atender a uma demanda crescente e urgente da população da região do bairro Vila Nova e adjacências, que vem enfrentando dificuldades de acesso adequado e ágil aos serviços de saúde pública, especialmente nos atendimentos primários oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde já existentes na região em Cáceres -MT.

Apresenta ao Poder Executivo Municipal a adoção e a instituição de um checklist padronizado para a fiscalização e o ateste de notas fiscais de contratos de serviços terceirizados.

Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia a diretora da Autarquia Águas do Pantanal, Secretário Mun. de Meio Ambiente e Coordenadoria de Vigilância em Saúde, que seja criado e regulamentado pela Secretaria Mun. de Meio ambiente juntamente com Autarquia Águas do Pantanal e Coordenadoria de Vigilância em Saúde o sistema de coleta de animais mortos (exceto de grande porte) através de solicitação/protocolo do cidadão no perímetro urbano da cidade bem como o correto descarte via cremação ou sepultamento em local ambientalmente apropriado.

“Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal Eliene Liberato Dias, com cópia Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Demis Rogério sobre a seguinte proposição Plenária” O recapeamento asfáltico na Rua das Camélias no bairro Vila Real

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a adoção das providências necessárias para a efetiva execução da Lei Municipal nº 2.953, de 25 de maio de 2021, que cria o Projeto Espaço Cultural e Artesanal na Praça da Feira, com vistas à promoção de manifestações artísticas, culturais e de incentivo ao artesanato local.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja disponibilizado e amplamente divulgado à população quais são os critérios utilizados para a seleção e aquisição gratuita de unidades habitacionais do programa “Ser Família Habitação”, programa de iniciativa da Prefeitura Municipal de Cáceres que prevê a construção de 50 casas populares no município.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Vila Irene.

Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer que, após tramitação nesta Casa de Leis, seja encaminhada a presente Indicação Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia às Secretarias Municipais Competentes da Cidade de Cáceres-MT, consubstanciada na seguinte Proposição Plenária: Assunto: “Indica a necessidade de criação de gratificação de função para os servidores públicos municipais designados como Fiscais de Contratos, no âmbito da Administração Pública de Cáceres-MT.”

Solicito seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a presente Indicação, com cópia ao Órgão Competente, para que respeitosamente viabilizem esforços em estudar a viabilidade na elaboração de uma Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente a esta Casa Legislativa, visando instituir o direito a 01 (um) dia de folga ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Município de Cáceres-MT, na data do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, observados requisitos objetivos de elegibilidade e mecanismos de escalonamento que assegurem a continuidade do serviço público, conforme minuta anexa de projeto de Lei. Autor: Vereador Isaías Bezerra - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Partido: Republicanos Coautores: Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB Vereador Flávio Antônio Lara da Silva – MDB Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Vereador Jorge Augusto de Almeida – PP Vereador Wesley de Souza Lopes – UB

Solicito seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Cáceres Flávio Negação e aos demais Membros da Mesa Diretora da presente Indicação, para que respeitosamente viabilizem esforços em estudar a viabilidade na elaboração de uma Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente a esta Casa Legislativa, visando instituir o direito a 01 (um) dia de folga ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Município de Cáceres-MT, na data do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, observados requisitos objetivos de elegibilidade e mecanismos de escalonamento que assegurem a continuidade do serviço público, conforme minuta anexa de Projeto de Lei. Autor: Vereador Isaías Bezerra - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres – MT Partido: Republicanos Coautores: Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB Vereador Jorge Augusto de Almeida – PP Vereador Wesley de Souza Lopes – UB

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que atente para a necessidade de prever e adequar, no trecho do projeto de implantação da Orla do Rio Paraguai, as áreas destinadas à entrada e saída de embarcações, especialmente considerando o intenso tráfego fluvial no local, o elevado número de embarcações e o fluxo acentuado durante eventos como o Festival Internacional de Pesca de Cáceres.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutua/obras a substituição das pontes de madeira existentes por aduelas de concreto nas comunidades do Cinturão Verde e região do Fação.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Secretaria de Infraestura/obras a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas localizadas no Cinturão Verde, região do Fação.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de obras de patrolamento, cascalhamento e instalação de manilhas nas vias do Bairro Santa Rosa, bem como a execução de limpeza geral em parceria com a ASCARC, em razão da aproximação do período chuvoso, quando as ruas se tornam intransitáveis e ocorrem alagamentos, visando melhorar as condições de trafegabilidade, drenagem e salubridade pública da comunidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um – Dia D – na campanha Outubro Rosa, visando ampliar a conscientização e o acesso das mulheres a exames preventivos, como mamografia, ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia da mama e atendimentos ginecológicos, bem como promover ações de acolhimento e valorização da mulher, incluindo café da manhã, lanche da tarde e serviços de beleza em parceria com o comércio local, reforçando a prevenção, o bem-estar e a qualidade de vida da população feminina.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam levadas à pauta de reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) discussões sobre a estrutura de atendimento no Ambulatório Regional, os leitos de oncologia e a situação dos leitos de UTI na região Oeste.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Solicitação de Extensão de rede de Água, localizada na rua Projetada, bairro Lava-pés em Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral e retirada de lixo da praça, localizada no Residencial Universitário em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, com copia a ao ERS (Escritório Regional de Saúde),a criação da Semana Municipal da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que se celebra nacionalmente o Dia do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias ao Órgão competente, A Realização de manutenção dos Parquinhos Infantil e Academia ao ar Livre da 3° idade, como a realização de reparos, pinturas, lubrificação e substituição de peças quebradas, localizada nos bairros do Município de Cáceres –MT.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de um Grupo de Trabalho Intersetorial e a elaboração de um Plano Municipal de Convivência urbana e Gestão Sonora, visando o equilíbrio entre atividades culturais, religiosas e sociais e o direito ao sossego e à saúde, com especial atenção a idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e outros públicos sensíveis.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Demis Rogério, a necessidade de realização dos serviços de Patrolamento, encascalhamento de ruas e limpeza da área do campo de futebol localizado no bairro Vila Irene, Município de Cáceres/MT.