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Propõe a atualização da Lei Complementar nº 81/2009 e a reativação do Comitê Gestor e do Conselho da Micro e Pequena Empresa.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a Manutenção das ruas na Comunidade das Pedreiras em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Solicitação com frequência do Caminhão pipa para molhar a Via São Luiz, inclusive a Avenida Rondon bairro Nova Era com acesso a outros bairros em Cáceres/MT. Com o fluxo grande de Caminhões que transitam na via, formam poeiras prejudicando as crianças e idosos.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento nas principais ruas da Comunidade olhos D’água, localizado em Cáceres-MT.

Indica a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, em virtude do aumento do fluxo de veículos e recorrência de acidentes graves. O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cáceres - MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Superintendência Regional do DNIT, que seja viabilizada junto aos órgãos competentes a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, nas proximidades do Hotel Porto Belo.

O Vereador que esta subscreve, solicita patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo , no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizado com urgência o cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no município de Cáceres - MT

“Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade da implantação do Projeto” Olhar Infantil,” Saúde Visual nas Escolas, no âmbito da rede pública municipal de ensino.

“Indica ao Executivo Municipal,que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, elabore e implemente o Plano Municipal, “Ilumina Cáceres”, com ações emergenciais e estruturadas para reforço da iluminação pública em regiões estratégicas da cidade.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie o patrolamento e cascalhamento nas vias Rua das Opalas e Rua das Ciriemas, localizadas no bairro Vila Mariana.”

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a contratação de empresas que realizam shows com drones equipados com tecnologia de luzes, efeitos pirotécnicos e projeção de frases aéreas, a fim de que essas apresentações possam compor a programação de eventos oficiais do município, como o Festival Internacional de Pesca – FIPe.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, Claudio Henrique Donatoni, a contratação de profissionais de saúde: uma enfermeira na área de pediatria da UPA, um assistente social e um médico plantonista para realizar atendimentos nos fins de semana na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore, com urgência, Projeto de Lei autorizando a doação de material de aterro (terra/capa) proveniente da Cascalheira municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco ou sujeitas a alagamentos recorrentes, com o objetivo de prevenir os impactos das chuvas intensas, promover a segurança habitacional, aproveitar recursos públicos com baixa destinação técnica e assegurar dignidade às populações afetadas.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento em todas as vias dos bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Imperial, no município de Cáceres – MT, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e promover a saúde e o bem-estar da população local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento e melhorias na iluminação pública nas ruas Cinco de Junho, Porto Estrela, Quatro de Março e vias adjacentes no bairro Garcez, bem como a revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Cinco de Junho e a instalação de um parquinho infantil, garantindo mais segurança, mobilidade e lazer para a comunidade local.

Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, solicitar com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Tarumã, em Cáceres, MT. A melhoria dessas vias é fundamental para garantir o trânsito seguro e eficiente, além de facilitar o escoamento da produção local, beneficiando toda a comunidade do assentamento.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a necessidade de manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida General Osório, no Bairro Centro, em Cáceres - MT.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção de todas as ruas do bairro vila nova , em especial com patrolamento e Cascalhamento para garantir a trafegabilidade das vias. O bairro tem grande importância para a mobilidade urbana do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia a Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira, para que seja viabilizada a construção de uma pista de motocross no município de Cáceres, utilizando-se de área pública já previamente destinada para esta finalidade, observando-se as normas e padrões técnicos exigidos para a realização de competições oficiais em níveis estadual e nacional.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira e ao Deputado Estadual Max Russi, para que sejam elaborados projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Barcelona e rua Madri no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal com cópias à Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira e ao Deputado Estadual Max Russi para que faça gestão e elabore projeto técnico e providencie a alocação de recursos para a pavimentação da Avenida Vereador Osvaldo Batista, nos bairros Rodeio, Jardim Paraíso e Jardim Imperial no município de Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, CARLOS FÁVARO, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, a aquisição ou disponibilização de um Caminhão de Merenda escolar para atender o Assentamento Facão/ Bom Jardim e Associação Flor De Ipê no Município de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada a manutenção das estradas do Assentamento Facão/ Bom Jardim e Associação Flor de Ipê localizado no Município de Cáceres/ MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, Disponibilização de poços artesianos para atender as necessidades do Assentamento Facão/ Bom Jardim e a Associação flor de ipê, Localizado no Município de Cáceres – MT.

“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS com cópia ao órgão competente, a Construção de “Uma Faixa de Pedestre Elevada” na Rua Jordânia e de “Um Quebra molas” na Rua M, ambas com as devidas sinalizações adequadas. Essas Ruas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Cáceres-MT.

“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:” * Peço se possível colocar as Ruas citadas abaixo no “Projeto de “Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Meio Fios”, Ruas estas: Jabuticabeira e Cerejeiras, ambas Localizadas no Bairro Jardim Guanabara na Cidade de Cáceres-MT. * Na Rua Jabuticabeira: já existe rede de Drenagem Pluvial, sendo necessária apenas a pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meios-fios. * Na Rua Cerejeiras: é a Rua onde funciona a unidade do PSF (Programa Saúde da Família), é necessário o desenvolvimento completo da infraestrutura, com drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meios-fios.

“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que seja elaborado por esta Secretária os Projetos de Iluminação dos cinco (05) Campos de Futebol(5) Campos de Futebol, localizados nos seguintes bairros do município de Cáceres-MT: 1. Campo de Futebol no Bairro Jardim União; 2. Campo de Futebol no Bairro Jardim Universitário; 3. Campo de Futebol no Bairro São José; 4. Campo de Futebol no Bairro Jardim Solução, denominado Estádio Pedro Heiry; 5. Campo de Futebol no Bairro Santos Dumont. Deputado VALMIR MORETTO já manifestou seu compromisso com o aporte dos recursos financeiros necessários para a execução das obras de iluminação dos Campos de Futebol.

“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:” ASSUNTO: Solicita à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de patrolamento, cascalhamento e inclusão no projeto de: “Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Construção de Calçadas e Meio Fios”, das seguintes Ruas: Rua dos Amaral, Rua Bom Jesus, Rua Mato Grosso e Rua 31 de Março, todas localizadas no Bairro Jardim Paraíso, na cidade de Cáceres-MT .

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Saúde e de Educação, para que seja realizado um mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais de nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Diretor-Geral da Polícia Judiciária Civil e Delegacia Regional de Cáceres, a necessidade de ampliação do atendimento em Regime de plantão de 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Cáceres – MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua São Bento, no bairro Marajoara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de leilão de veículos apreendidos ou abandonados no pátio municipal, nos termos da legislação vigente, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada e celeridade no processo de aquisição de nova cascalheira para atendimento das demandas de pavimentação asfáltica e manutenção viária nos bairros do município de Cáceres-MT.

O Vereador que esta subscreve, PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais, indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, a viabilização da oferta de cursos na área da beleza no município de Cáceres-MT, contemplando capacitações como: • Cabeleireiro(a); • Manicure e Pedicure; • Maquiagem profissional; • Design de sobrancelhas; • Barbeiro profissional.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de limpeza no Bairro Dom Máximo, incluindo rotatórias e canteiros centrais.

Indica ao Poder Executivo Municipal a remoção da rotatória situada na Avenida Talhamares, em frente à Loja Sr. Luiz, com posterior readequação da sinalização viária no local.

O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, Eliene Liberato Dias, a necessidade de instalação de grades de proteção ao redor do parque infantil situado na Rua Marechal Deodoro, próximo a Rua 13 de Junho, no centro da cidade de Cáceres – MT.

Indica à Excelentissima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, para solicitar a instalação, na entrada da cidade, de um monumento com a escultura de uma Viola de Cocho acompanhada da frase “SEJA BEM-VINDO”.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a criação de um Memorial do Festival Internacional de Pesca (FIPE) nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com o objetivo de preservar, divulgar e valorizar a história e a cultura do nosso evento.

“Indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da Enfermagem no âmbito do Município de Cáceres/MT.”

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque junto os órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA a realização de estudos técnicos ambientais para a dragagem da Baía do Malheiro, bem como a recuperação das matas ciliares no entorno, considerando o início das obras da nova orla e a relevância ambiental, urbana e turística da área.

Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, c/c ao Governo Federal e ao Deputado Estadual Max Russi, para solicitar R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinados à revitalização de edificações históricas tombadas no município de Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, que sejam tomadas as providências necessárias para o retorno do Campeonato de Futebol de Areia no Bairro Cohab Nova. Para viabilizar a realização do campeonato, solicita-se ainda o apoio do Deputado Estadual Beto Dois a Um, por meio da destinação de emenda parlamentar, a fim de custear a infraestrutura e os materiais necessários ao evento.

Reitero à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, a indicação feita anteriormente, em 2024 e no início deste ano de 2025, referente à recuperação das estradas do Assentamento Água Boa, em Cáceres, MT.

“Indico a possibilidade de Aquisição de “compra” Caminhão Limpa Fossa.”

Solicita cascalhamento, patrolamento e demais melhorias no Bairro Vista Alegre – Cáceres/MT. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade urgente de cascalhamento, patrolamento e outras melhorias nas vias do Bairro Vista Alegre.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a a iluminação pública na Rua Lombardia, nº 08, Bairro Jardim Guanabara, nos fundos da Chácara Brianza.”

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, que Seja disponibilizado um Profissional Cirurgião – Dentista para realizar atendimentos na UBS do Bairro Vila Real no Município de Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza em geral da Praça e reparos no banco danificados, localizado no bairro Vitória Régia em Cáceres/ MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza em geral da área Verde, localizado no bairro Jardim Primavera em Cáceres/ MT.