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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Barcelona, Beira Rio/ rua das Oliveiras, rua Quatro de Março e o entorno da escola e creche municipais no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 267 / 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:15:25
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: “Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de uma sala para um Consultório Odontológico, na UBS do bairro Santos Dumont.”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 268 / 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:28:03
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: “Indico a Inclusão da Rua Areal, Rua São Jorge, Rua São Pedro, Rua São Paulo no bairro Cavalhada II, no Cronograma de Pavimentação Asfáltica de 2025."
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 269 / 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:29:26
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao órgão competente, que envie os nomes dos contribuintes inadimplentes do IPTU para o SERASA e Não para o Cartório de Protesto, considerando que, na maioria dos casos, os encargos processuais e cartorários superam o valor do próprio tributo devido.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 270 / 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:30:46
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Reprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado(a)
Data Votação:
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário visando à implantação de um Centro Municipal de Acolhimento e Reintegração Social, destinado a atender moradores em situação de rua, usuários de drogas, andarilhos e imigrantes em trânsito.”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 271 / 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:31:50
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a pintura de faixas e demarcação da ciclovia e em toda extensão localizado na Avenida tancredo Neves sentido Residencial Jardim Aeroporto em Cáceres-MT.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 272 / 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:33:00
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as devidas providências e seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Grande Paraíso em Cáceres – MT.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 273 / 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:44:36
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com
cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes,
Tapa Buracos, Patrolamento e encascalhamento da
rua das magnólias que fica enfrente ao clube da
Polícia Militar sentido bairro Betel no Município
de Cáceres/MT
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 274 / 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:42:14
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES, localizado na rua São Pedro, bairro Cavalhada em Cáceres – MT.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 275 / 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:43:24
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias lmo. Sr. Diretor da Autarquia Águas do
Pantanal Júlio Cezar Parreira Duarte Indico a extensão da rede de abastecimento de
água no bairro Jardim Vitória, uma vez que essa localidade é bastante populosa e,
atualmente, não conta com água encanada. A falta desse recurso essencial compromete
a qualidade de vida dos moradores, dificultando o acesso a um bem fundamental para a
saúde e o bem-estar da comunidade. A implementação dessa extensão é urgente e
necessária, pois garantirá que os habitantes do Jardim Vitória tenham acesso à água
potável, promovendo assim melhorias significativas nas condições de vida e
contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 276 / 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:27:49
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Alessandra Castilho, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inserção dos artistas cacerenses, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.141, de 17 de março de 2023, com o objetivo de garantir a participação dos mesmos na programação cultural do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE 2025, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 22 de junho de 2025.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 277 / 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:03:03
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a prefeitura, convênios e projetos para que cobrem junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a priorização e o asfaltamento das vias públicas do bairro Nova Era.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 278 / 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:04:05
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do cemitério São João Batista, pois a vegetação encontra-se muito grande e com isso as pessoas estão sujeitas a pregarem doenças como: a Dengue, Chikungunya, Zika entre outros.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 279 / 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:00:47
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência, que promova a manutenção da pintura das faixas de pedestres no centro histórico de Cáceres-MT.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 280 / 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:58:54
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência, que promova a revitalização do Cais/Orla da Praça Barão de Cáceres-MT.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 281 / 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:00:02
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita ao Executivo Municipal, o posteamento e iluminação no início da Rua da Membeca, esquina com a Rua Padre Cassimiro.”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 282 / 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:56:26
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente da extensão da rede de iluminação pública em todo o entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, considerando a importância de garantir mais segurança aos pedestres, usuários do transporte por aplicativos, bem como promover melhores condições de mobilidade urbana e valorização do espaço público.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 283 / 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:22:34
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a adoção de medidas para a revitalização da praça pública localizada em frente à Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, no bairro Cidade Alta, com a implantação de infraestrutura básica como calçadas, bancos, paisagismo e sistema de iluminação. Reforça-se, ainda, a necessidade de melhorias no campo e na quadra de areia existente no local, com a instalação de iluminação, alambrado, nivelamento e reposição da areia, além da substituição ou reparo das traves, promovendo assim um espaço mais adequado para a prática esportiva e o convívio da comunidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 284 / 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:23:44
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas urgentes para a substituição e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, bem como a realização da pintura total do prédio da Escola Municipal Santos Dumont, visando garantir condições adequadas de conforto, segurança e dignidade no ambiente escolar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 285 / 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:26:50
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Recursos para reforma de casas e regularização fundiária dos assentamentos Bom jardim, Paiol, Laranjeira, Sadia, Barranqueira, Limoeiro, Rancho da Saudade, Nova Esperança, Jatobá, Catira, Bom sucesso e Corixínha em Cáceres – MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 286 / 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 7:30:15
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, Ampliação do Horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com horário estendido até as 22: 00 hora, localizado na Rua São Pedro, Cavalhada I em Cáceres – MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 287 / 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 7:31:20
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes c/c, à Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, dentro dos requisitos legais, para solicitar a obtenção de recursos financeiros destinados ao saneamento básico do município e a participação em projetos federais relacionados ao tema.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 288 / 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:20:39
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Leliane Barros, Secretária Municipal de Assistência Social; ao Sr. Wilson Massahiro Kishi, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; e ao Sr. Luiz Eduardo Pedroso, responsável pela Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres, dentro dos
requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 289 / 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:21:45
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Logística, a
necessidade de equipar os servidores
operários que trabalham recolhendo
resíduos sólidos com Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), tais como
luvas de proteção, botinas de segurança,
máscara de proteção, protetor auricular,
protetor solar e uniforme.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 290 / 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:23:03
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Santa Cruz desde o Ginásio Didi Profeta até a rua General Osório nas ruas não pavimentadas no Município de Cáceres/MT
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 291 / 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:24:18
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita ao Executivo Municipal, a reabertura do trecho da Rua Tramandaí, no Bairro Betel, que se encontra interditado.”
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 292 / 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:42:52
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Eu Vereador Pastor Júnior Venho, por meio desta, indicar a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento entre a Via Arco Íris e a Avenida Tancredo Neves, na cidade de Cáceres-MT.
Essa demanda visa melhorar o fluxo do trânsito, reduzir o risco de acidentes e oferecer mais segurança e mobilidade aos cidadãos que circulam diariamente por essa região.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 293 / 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:25:48
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola Modelo cívico-militar nas dependências da Escola Municipal em nosso município, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:41:21
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias ,com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, a realização de um estudo e a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento UPA na região Norte da Cidade . A proposta é que essa UPA seja instalada no Hospital O Bom Samaritano ou em outro espaço Público naquela região.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 295 / 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:03:12
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
ELIS ENFERMEIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal a implantação de plantão na unidade de pronto atendimento (upa) e de ambulatório pediátrico de livre demanda (porta aberta) para atendimento contínuo às crianças no município de Cáceres – MT.”
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 296 / 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:34:44
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeita Municipal de
Cáceres-MT, a Implantação de Uma Farmácia
dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24 horas) para que seja feito a distribuição de
medicamentos prescritos pelos médicos (as) da UPA
24h da cidade de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 297 / 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:17:54
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, que promova a instalação de telas em grelhas nas bocas de lobo, nas ruas da cidade de Cáceres-MT, onde se faz necessária tal medida.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 298 / 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:59:46
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um curso de capacitação em primeiros socorros para os motoristas do município de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 299 / 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:23:31
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na rua dos Lavapés.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 300 / 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 11:25:01
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento das estradas das Comunidades do Bom Jardim, Distrito da Sadia e todo o Distrito do Linhão.”
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 301 / 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 7:43:04
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Dorileo, Cavalhada I, nos fundos do Ministério Público MT.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 302 / 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 7:44:36
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Roma em frente a Creche Irene Coelho Cruz, do Bairro Jardim Guanabara."
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 303 / 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 7:48:25
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal
através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o
Cascalhamento e Patrolamento e melhorias necessárias na estrada da comunidade
Taquaral. A situação das estradas rurais em períodos chuvosos pode realmente
trazer transtornos significativos para os moradores. As melhorias na referida
estrada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores
de veículos, e a mesma é bastante utilizada pelos munícipes.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 304 / 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 8:42:51
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, se seja feita a retomada e conclusão das obras de cascalhamento e manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado e das vias internas da localidade, bem como a instalação de 20 luminárias nos postes existentes, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 305 / 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:14:16
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a urgente limpeza das vias públicas e o cascalhamento das ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro Santo Antônio, devido à presença de mato, lixo e entulhos, além da falta de infraestrutura básica, que tem comprometido a mobilidade, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 306 / 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:15:52
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a urgente conclusão da manutenção do pátio e estacionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), devido à obra inacabada que tem causado transtornos aos usuários do local e prejudicado o fluxo de veículos, impactando diretamente no atendimento à saúde pública.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 307 / 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:16:57
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: “Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua das Ametistas, no município de Cáceres.”
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 308 / 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:32:02
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas, com urgência, as obras de construção de meios-fios na Rua Tuiuiú, no bairro Vila Mariana.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 309 / 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:17:28
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, que sejam adotadas medidas, parcerias com outras Secretarias, Instituições e União Cacerense de Associação de Moradores – UCAM, com o intuito de intensificar a divulgação, Conscientização e ações itinerantes para ampliar a vacinação contra a gripe nos bairros e distritos em Cáceres – MT, em especial aos grupos prioritários e idosos, ressalta que o índice de Vacinação da Gripe segundo os indicadores está abaixo do ideal.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 310 / 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:43:03
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada com urgência a desobstrução de lagoas formada por buracos na rua dos Morangueiros, bairro Guanabara em Cáceres – MT.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 311 / 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:44:10
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através
da Secretaria municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola
Municipal Laranjeira.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 312 / 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:34:42
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Planejamento - REURB, a necessidade
de efetuar a regularização fundiária dos
imóveis (terrenos) dos moradores do
Distrito de Santo Antônio do Caramujo,
bem como a regularização da área onde
atualmente funciona o cemitério do
referido distrito.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 313 / 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:42:37
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a adesão do município ao Programa ProPatinhas e SinPatinhas do Governo Federal.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 314 / 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:32:53
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 315 / 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:07:21
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: “Venho por meio desta solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de isenção do pagamento do IPTU às famílias que recebem Bolsa Família em Cáceres/MT, visando promover maior justiça social e alívio financeiro às famílias de baixa renda.” no Município de Cáceres MT.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 316 / 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:09:43
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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