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IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Que seja implementada a abertura do Museu Professora Emília Darci de Souza Cuyabano , nos finais de Semana, a fim de atender os Turistas e visitantes, garantindo o acesso da população na Cultura e Patrimônio do Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 451 / 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:29:12
Autor:  MARCOS RIBEIRO
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a que se tomem providências quanto à rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia LTDA., atual concessionária da administração do terminal rodoviário, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 047/2004.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 452 / 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:31:31
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DNER, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÁCERES - MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 453 / 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:33:26
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, solicitar a instalação de doze postes de iluminação, placas de sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário do Município de Cáceres.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 454 / 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 7:07:35
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico a possibilidade de inclusão no cronograma da prefeitura o patrolamento e cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Samambaia no bairro Olhos da Água próximo o Laticínio São Luiz.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 455 / 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:08:31
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a manutenção da Via das Papoulas, uma via de grande importância que faz a ligação e proporciona o acesso a diversos bairros, como Santo Antônio, Junco, Vila Real, Jardim União, além de dar acesso ao Terminal Rodoviário de Cáceres.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 456 / 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:38:52
Autor:  VALDENÍRIA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a limpeza da Praça Esperidião Marques, situada em frente ao Exército Brasileiro neste Município.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 457 / 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:39:45
Autor:  VALDENÍRIA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, a manutenção urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, roçada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população da região.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 458 / 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:40:33
Autor:  VALDENÍRIA
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a continuidade do Mutirão de Perícias Médicas na cidade de Cáceres/MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Odair Egues, Gerente Executivo do INSS em Cuiabá.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 459 / 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:31:17
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  AGENCIA DE PREVIDENCA SOCIAL - INSS
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística, a necessidade de execução de cascalhamento, patrulhamento, limpeza e implantação de iluminação pública na travessa da Av. Getúlio Vargas com o fundo da rua José Pinto de Arruda, localizada no bairro bairro Vitória Régia.”

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 460 / 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:08:34
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de oito braços com lâmpadas (postes de luz) no trecho da subestação da Energisa, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 461 / 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:51:23
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, o asfaltamento das duas vias públicas principais do distrito Nova Cáceres.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 462 / 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:52:20
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve solicita nos termos regimentais vigentes, a seguinte propositura a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Prótese Dentária, com atendimento gratuito à população de baixa renda, especialmente voltado aos idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 463 / 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:31:26
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reabertura da Padaria Comunitária localizada no Bairro DNER, com o objetivo de fortalecer a geração de renda local, promover a inclusão social e consolidar a oferta de minicursos de panificação e confeitaria, voltados especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens em busca de qualificação e mulheres chefes de família.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 464 / 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:32:36
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução da ciclovia localizada na MT-343, no perímetro urbano de nosso município. Observamos com preocupação o acúmulo significativo de areia e detritos ao longo de sua extensão. Essa situação gera riscos, especialmente para os ciclistas, que têm sua segurança comprometida pela dificuldade de manter o equilíbrio e o controle da bicicleta em um piso irregular e escorregadio.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 465 / 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:53:46
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Estudo de Viabilidade para a implantação de Sinalização entre a Avenida Dos Estados Cruzamento com a Rua do Fígado Próximo a Creche Municipal Irene Coelho Cruz, localizado no bairro Jardim Guanabara em Cáceres – MT.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 466 / 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:57:32
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, necessidade de Cascalhamento e Patrolamento nas ruas citadas abaixo dos Bairros DNER e SANTOS DUMONT.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 467 / 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:59:16
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão das ruas dos Bairros DNER e SANTOS DUMOND no Projeto de Asfaltamento do Município de Cáceres-MT, com execução de pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios e calçadas.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 468 / 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:00:26
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, rua Piraputangas, e outras ruas e bairros próximos que necessita do serviço localizado no bairro Santos Dumont em Cáceres-MT

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 469 / 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:01:48
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada com urgência a limpeza do córrego do Renato, localizado no bairro Vila Irene.”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 470 / 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:44:41
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas providências quanto à instalação de luminárias públicas na entrada da cidade, na região conhecida como Carangueijão (acesso Cuiabá – Cáceres).”

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 471 / 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:51:42
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja construída uma praça com campo de futebol e um parque de recreação para crianças, no espaço Público do Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 472 / 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:59:04
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Weslei de Sousa Lopes, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento da rua Pequizeiro no Bairro Aroldo Fanaia.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 473 / 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:56:12
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação com o nome das ruas e respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP), com prioridade para os bairros e áreas com maior deficit de sinalização. Sugere-se, ainda, que tais placas contenham elementos de iluminação ou materiais refletivos para garantir visibilidade adequada também no período noturno.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 474 / 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:57:43
Autor:  VALDENÍRIA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da praça Vitória Régia, situada no bairro Vitória Régia, município de Cáceres, MT.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 475 / 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:20:28
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a adoção de medidas de segurança e contratação de salva-vidas para a praia do Daveron.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 476 / 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:21:33
Autor:  PASTORELLO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes,. a necessidade de extensão de rede de esgoto e rede fluvial na Rua dos Periquitos, em frente à Vila do Deluque, no bairro Maracanãzinho no Município de Cáceres-MT

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 477 / 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:34:18
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua São Sebastião, no bairro Guanabara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 478 / 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:06:27
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de viabilizar a reabertura da ligação entre a BR-070 e a via lateral da Avenida São Luiz, no trecho situado em frente ao local onde será implantado o Fort Atacadista, em Cáceres – MT, providenciando também a devida sinalização horizontal e vertical no local, de forma a assegurar a fluidez do tráfego, a legalidade das manobras de conversão, a prevenção de acidentes e a adequação da infraestrutura viária às novas demandas de mobilidade urbana e crescimento comercial da região.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 479 / 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:29:11
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na Comunidade Alambrado, no Limão.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 480 / 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:30:14
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e Logística  a construção de um cemitério no distrito de Nova Cáceres.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 481 / 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:31:23
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, parecerias com instituições de ensino para capacitações aos acolhidos da Casa de Passagem Masculina e Familiar deste município, com temas relacionados ao Manejo e plantio de legumes e hortaliças, pois acreditamos que essa iniciativa pode proporcionar aos acolhidos a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades práticas que contribuem para sua autonomia, além de promover a alimentação saudável e o desenvolvimento de uma atividade produtiva que pode gerar renda e melhorar a qualidade de vida desses indivíduos.”

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 482 / 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:32:36
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, a implementação de Oficinas práticas de beleza voltadas às mulheres acolhidas na Casa de Passagem Belbelita, com foco na valorização pessoal, fortalecimento da autoestima, capacitação profissional e promoção do autocuidado.”

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 482 / 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:35:31
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC, o fortalecimento e o cofinanciamento exclusivo da Casa de Abrigo (Casa de Passagem da Mulher - Belbelita) já existente para mulheres em situação de rua e vítimas de violência no município de Cáceres.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 484 / 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:36:40
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao executivo municipal, a implantação do Programa Família Acolhedora no município de Cáceres-MT, conforme Lei Municipal nº 3.159/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 485 / 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:45:31
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, aquisição ou disponibilização de um caminhão-pipa para atender às necessidades dos Assentamentos Rurais no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 486 / 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:54:11
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza da praça e Campo de Futebol localizado no bairro Empa em Cáceres-MT

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 487 / 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:55:26
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao órgão responsável pelo fornecimento de Energia Elétrica, que sejam adotadas providências para a instalação de baixa tensão de energia elétrica e ampliação de iluminação, localizada na Avenida dos Estados começo com a rua do Lava-pés em Cáceres-MT.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 488 / 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:56:19
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, a realização de Casamento Comunitário em nosso município. Acreditamos que esta iniciativa beneficiará diversas famílias, proporcionando a muitos casais a oportunidade de formalizar sua união em uma celebração coletiva e acessível.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 489 / 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:30:38
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de estudo para implantação de flexibilização da hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino da cidade de Cáceres/MT.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 490 / 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:31:49
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, no bairro Jardim Paraíso tendo em vista que a referida rua já possui rede pluvial

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 491 / 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 11:36:08
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de um parque infantil ao lado do campo de futebol do bairro Nova Era.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 492 / 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 7:38:46
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, solicitação de um levantamento técnico de todas questões ambientais relacionadas à preservação da fauna e flora do Pantanal e Cerrado cacerense.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 493 / 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 7:42:34
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: O Vereador Isaias Bezerra, Solicita à Secretária de Estado-MT da Agricultura Familiar, Sra. Andreia Fujioka, com apoio da futura Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira que tomará posse no dia 02 de julho do ano corrente e do Secretário de Estado-MT em Brasília-DF, Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, a destinação de maquinários e veículos para à Secretaria Municipal de Agricultura de Cáceres-MT para atendimento às demandas da agricultura familiar. Os equipamentos solicitados são: • 01 (uma) Motoniveladora • 01 (uma) Escavadeira Hidráulica • 01 (uma) Retroescavadeira • 01 (um) Caminhão • 01 (um) Veículo 4 portas

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 494 / 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 10:17:03
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
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IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de recuperação de represa localizada na esquina da Rua Membeca com a Rua Lava-Pés, visando à redução das enchentes naquela localidade.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 495 / 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:23:33
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de limpeza da Avenida Ver. Enedino Sebastião Martins, nas imediações do número 1249 – Bairro Cavalhada – Cáceres/MT, onde está localizado o prédio do INSS, bem como a viabilidade de construção ou reforma das calçadas de ambos os lados da referida via.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 496 / 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:24:39
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
venho, na qualidade de Vereador do município de Cáceres/MT, com o devido respeito, indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, indicar e solicitar a destinação de emenda parlamentar para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Via dos Arco-Íris, situada no bairro Massa Barro, nesta cidade.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 497 / 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:12:11
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ELIS ENFERMEIRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MAGALY
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
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Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que sejam elaborados projetos e feita a construção de faixas elevadas no entroncamento da Avenida dos Talhamares com a Rua das Seriemas, no Bairro Vila Mariana, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 498 / 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:34:45
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, a realização de ação conjunta com a Escola do Legislativo, que viabilizem, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT), a adesão ao Projeto de Educação Sanitária nas Escolas: Do Campo ao Prato, promovido pelo INDEA e alinhado às diretrizes de educação alimentar, sanitária e de saúde pública.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 499 / 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:36:08
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto técnico e, posteriormente, com a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vista Alegre, neste Município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 500 / 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:37:11
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original