Indicação nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 118/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para a alteração do horário de fechamento da Rua 13 de Junho, na lateral da Praça Barão do Rio Branco de 18:00 h para 17:00 h, visando garantir melhor organização e segurança para os ambulantes e frequentadores da praça. Propõe ainda a instalação de placas informativas sobre os horários de fechamento e as sanções pelo descumprimento da legislação.
Indexação
Observação