Indicação nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 136/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, criando-se duas secretarias distintas: Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura, visando à otimização da gestão pública e ao fortalecimento dessas áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.
Indexação
Observação