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IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, que seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o evento “Caminho de São Benedito”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 428 / 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:44:16
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de equipamentos públicos e melhorias no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 429 / 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:45:23
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, implementação de políticas públicas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres, que é referência em saúde na região Oeste de Mato Grosso, a doação voluntária de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e é essencial para a manutenção dos estoques dos bancos de sangue. Nesse sentido, é fundamental que o município de Cáceres contribua ativamente com ações de conscientização, mobilização e incentivo à doação regular de sangue, fortalecendo o compromisso com a saúde pública.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 430 / 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:46:32
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização periódica de análises da qualidade da água dos reservatórios das escolas e creches municipais.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 431 / 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:47:31
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 433 / 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:37:06
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação.
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de limpeza, manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas do bairro DNER, que necessita de atenção por parte do poder público, melhorando o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 434 / 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:52:40
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Educação, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Reativação do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Cáceres e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, visando à retomada das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 435 / 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:31:24
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 436 / 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:40:11
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, solicitação para destinação de recursos financeiros e a inclusão em programas do Ministério das Cidades para obter recuperação e revitalização do centro histórico de Cáceres

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 438 / 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:57:26
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, solicitar que promova gestões administrativas e Institucionais junto ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, visando à ampliação do número de moradias destinadas a Cáceres-MT no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 439 / 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:05:14
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO, solicitando sua valiosa intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Indicação ao deputado Estadual Valmir Moretto para que interceda junto ao Governador Mauro mendes visando à transformação do Hospital Regional de Cáceres-MT em Hospital Universitário Regional de Cáceres-MT, conforme modelo do Hospital Universitário Júlio Müller em Cuiabá-MT.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 440 / 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 12:06:08
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Antônia Eliene Liberato Dias O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de realização de limpeza geral da praça principal do bairro Jardim Aeroporto, bem como a substituição da areia da quadra esportiva localizada no referido espaço.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 441 / 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 7:09:17
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, em Cáceres – MT, nos termos regimentais vigentes, indico ao Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, neste município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 442 / 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:51:18
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a realização do Casamento Comunitário na cidade de Cáceres.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 443 / 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:52:24
Autor:  MANGA ROSA
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal como, INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a criação e implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nova Era e Bairro Adjacentes (Santa Catarina, Treze de Agosto e Boa Fé), com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 444 / 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:53:53
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de construção de uma praça ao lado da academia no Bairro Tia Aida.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 445 / 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:54:55
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento do bairro Jardim União.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 446 / 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:56:30
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da Estrada da Caiçara e Estrada da Mata Escura no município de Cáceres – MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 447 / 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:26:02
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Estrada da Barra Nova, Estradas da Comunidade São Francisco e na Comunidade Piuval, região conhecida como Pé de Anta do município de Cáceres – MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 448 / 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:27:05
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, a realizaçao de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para verificar a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura e iluminação em localidades estratégicas na zona rural, garantindo conforto e segurança as crianças e adolescentes que utilizam do transporte escolar público, bem como garantir melhorias nas estradas que são vias de acesso ao transporte escolar na zona rural de Cáceres-MT

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 450 / 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:34:09
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Que seja implementada a abertura do Museu Professora Emília Darci de Souza Cuyabano , nos finais de Semana, a fim de atender os Turistas e visitantes, garantindo o acesso da população na Cultura e Patrimônio do Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 451 / 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:29:12
Autor:  MARCOS RIBEIRO
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a que se tomem providências quanto à rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia LTDA., atual concessionária da administração do terminal rodoviário, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 047/2004.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 452 / 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:31:31
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DNER, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÁCERES - MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 453 / 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:33:26
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, solicitar a instalação de doze postes de iluminação, placas de sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário do Município de Cáceres.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 454 / 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 7:07:35
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, em virtude do aumento do fluxo de veículos e recorrência de acidentes graves. O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cáceres - MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Superintendência Regional do DNIT, que seja viabilizada junto aos órgãos competentes a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, nas proximidades do Hotel Porto Belo.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 518 / 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 10:27:49
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação nº 518 de 2025
Texto Original

IND 571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ” ASSUNTO: Solicita à Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, a Construção de “uma Faixa de Pedestre Elevada” na Rua Jordânia e de “um Quebra molas” na Rua M, ambas com as devidas sinalizações adequadas. Essas Ruas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 571 / 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 7:20:16
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação nº 571 de 2025
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ISAIAS BEZERRA propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Prevenção de Acidentes Fatais: Instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-Raios) em Estádios e Campos de Futebol da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 674 / 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:05:56
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Membeca, em frente a Escola Municipal Buscando O Saber.”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 690 / 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:05:41
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Adiada Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 752/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Agricultura que sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Relatório detalhado dos atendimentos realizados aos agricultores rurais do município nos últimos três meses, contendo dados sobre o tipo de serviço prestado, localidades atendidas e número de beneficiados; 2. Lista do cronograma de atendimentos e serviços previstos para os próximos meses, com a devida programação por região ou comunidade; 3. Relação completa das máquinas, implementos e equipamentos atualmente disponíveis na Secretaria, informando também o estado de conservação e uso de cada item.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 752 / 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:54:20
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADA(O) a pedido do autor(a).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 850/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Isaias Bezerra, solicita do Executivo através do òrgão competente o Cascalhamento, Patrolamento e Escoamento de Água na Rua Domingos Zanetti – Bairro São Luiz, localizada atrás da Refrigeração Brasil, na cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 850 / 2025
Protocolo: 1482/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 10:02:02
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada à pedido do Gabinete, conforme anexo do documento acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 862/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica respeitosamente ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, a destinação de emenda parlamentar destinada à implantação de grama no Campo de Futebol do Bairro Jardim Padre Paulo, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e ao fortalecimento das atividades de lazer e integração social da comunidade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 862 / 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:32:53
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 863/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando a destinação de emenda parlamentar para implantação de iluminação nos campos de futebol do Jardim Padre Paulo e do Jardim Aeroporto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 863 / 2025
Protocolo: 1506/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 8:38:15
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 864/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que intensifique a Fiscalização da revenda clandestina de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Cáceres/MT.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 864 / 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:52:44
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 869/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Senhor Irajá Lacerda, a articulação institucional e a disponibilização de dois caminhões basculantes para o município de Cáceres, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural, melhorar a manutenção das estradas vicinais e atender às demandas dos distritos e demais comunidades rurais, promovendo o desenvolvimento econômico, social e produtivo da região.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 869 / 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 12:06:08
Autor:  VALDENÍRIA
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Texto Original

MO 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família da Sra. RUTE FERREIRA DE CAMPOS. Aos familiares e amigos é com profundo pesar que registramos o falecimento da Sra. Rute Ferreira Campos, ocorrido no dia 20 de março de 2025, na cidade de Cáceres, Mato Grosso.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:45:07
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

MO 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pastor Júnior Temática: Moção de Pesar aos familiares e amigos comunicamos o falecimento da Sra. Darci dos Santos Ferreira, querida moradora do Distrito de Santo Antônio do Caramujo. Darci foi uma figura emblemática, considerada uma das fundadoras deste distrito. Ao longo de muitos anos, sua simplicidade e simpatia tocaram os corações de todos que a conheciam. Sempre presente nos eventos da comunidade, ela contribuiu de forma significativa para o fortalecimento dos laços comunitários, deixando um legado de dedicação e amor ao próximo.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:39:58
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

MO 45/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ROMEU DA COSTA ARRUDA aos 65 anos, ocorrido no domingo 10 de agosto de 2025 em Cáceres-MT. Conhecido como Romeu, ele marcou sua trajetória professor na educação em nosso município, onde contribuiu na formação de cidadãos e profissionais em nosso município.”

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 13:30:46
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivada pro já ter outra com o mesmo assunto.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 49/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, conceder Moção de Honra ao Mérito ao Sr. Ilson Ribeiro Correia, em reconhecimento à sua dedicação exemplar e liderança responsável ao longo de mais de quatro décadas à frente da Fazenda Grendene, no município de Cáceres–MT, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento da pecuária nacional, para a consolidação da Nelore Grendene como referência em melhoramento genético, e para a valorização social e econômica da cidade de Cáceres.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:27:23
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADA(O) a pedido do autor(a).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora TEREZA RAQUEL CORBELINO.”

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 1012/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:36:09
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção nº 51 de 2025
Texto Original

MO 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplausos aos Funcionários do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA – Unidade Cáceres/MT), pelos relevantes Serviços Prestados com dedicação e profissionalismo em Cáceres/ MT.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 12:52:35
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status:  Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

MO 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, ouvido o augusto e soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à senhora Edileuza da Silva Oliveira Antoniassi, Diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, pelos relevantes serviços prestados à educação pública e à sociedade. Sua trajetória é marcada por uma incansável dedicação, compromisso ético e profundo amor pela formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, tornando-se referência de liderança educacional e inspiração para toda a comunidade escolar e local no Município de Cáceres -MT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:43:46
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status:  Proposição Entregue ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

MO 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.”

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:55:47
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

MO 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Silvano Aparecido De Oliveira Cruz, em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:08:10
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

MO 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor 2º Sargento PM Agnaldo Goveia.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:00:35
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original