Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 66 matérias.

Resultados

IND 762/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Instalação de faixa elevada na rua General Osório, na cidade de Cáceres MT.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 762 / 2021
Protocolo: 3644/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 10:29:59
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 767/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Jornaleiros, no bairro Vitória Régia, no município de Cáceres.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 767 / 2021
Protocolo: 3657/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 11:45:14
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1431/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4242/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 776/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a sinalização de trânsito com placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, das ruas do bairro Jardim do Trevo. Com objetivo, prevenir acidentes de trânsito. Uma vez, que as vias possuem constante movimentação e não são sinalizadas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 776 / 2021
Protocolo: 3770/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 12:24:44
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1427/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4251/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 777/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico redutor de velocidade na MT 343, na altura entre o Campo de Futebol e o Ponto de Ônibus no Bairro DNR.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 777 / 2021
Protocolo: 3775/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:26:58
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 366/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1105/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 796/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria Municipal de Fazenda, utilizando da Coordenadoria Executiva de Trânsito, respeitando vossas atribuições, realize os serviços de sinalização viária, com placas indicativas de PARE, de Estabelecimento Escolar, faixas de pedestres, e demais pertinentes, nas proximidades da Escola Estadual Senador Mário Motta; e recapeamento da Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, bairro São Luiz da Ponte.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 796 / 2021
Protocolo: 3875/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 12:47:36
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1484/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4316/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 851/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de um redutor de velocidade na Avenida 07 de Setembro, no trecho que liga o batalhão da PM com a Rua Dona Albertina. Tal ação é necessária, pois no horário de pico (07:00 / 11:30/ 13:30 / 17:00), o fluxo da Avenida não permite que seja feita a travessia de veículos e pedestre de forma segura.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 851 / 2021
Protocolo: 4077/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 8:59:27
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1528/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4460/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 855/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Coordenador Executivo de Trânsito do Município de Cáceres, e ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cáceres com a presente Indicação, para que seja intensificado a fiscalização na Avenida Tancredo Neves, diante dos inúmeros acidentes que tem ocorrido nessa via, seja pela alta velocidade desenvolvida pelos condutores de veículos e motocicletas, seja por outras causas alheias, até que se instale definitivamente os redutores de velocidade, já indicado e requerido por vários Vereadores desta Câmara Municipal de Cáceres.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 855 / 2021
Protocolo: 4081/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 9:16:56
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1586/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4849/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 856/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sinalização das passarelas elevadas localizadas em frente à Escola Militar Natalino e Escola Estadual Onze de Março (CEOM), na Rua Tiradentes, Centro.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 856 / 2021
Protocolo: 4082/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 9:20:02
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 361/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1093/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 874/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Sinalização adequada na Avenida 7 de setembro, Avenida São João e Rua 13 de junho, no trecho da Antiga Rodoviária, que se encontra em obras.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 874 / 2021
Protocolo: 4182/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 9:19:55
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 374/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1086/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 908/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua das Seriemas, no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 908 / 2021
Protocolo: 4375/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:37:28
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1628/2021-GP-PMC. Protocolo nº 4815/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 936/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que a mandatária municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo ou se utilize de outro expediente adequado e previsto em lei, para criar e regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana nos termos do Artigo 36, seção X da lei n°147 de 19 de dezembro de 2019 que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 936 / 2021
Protocolo: 4535/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:29:03
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 165/2022-GP/PMC. Protocolo nº 383/2022-PMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 939/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, que coloque grades nas laterais das passagens de elevação, que encontram-se em frente a Escola Estadual Tiradentes e Onze de Março, haja vista que há um espaço (buraco) entre as passagens de elevação e o meio-fio, podendo causar acidentes aos alunos e pedestres e trazendo dificuldades para pessoas que possuem deficiência de locomoção.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 939 / 2021
Protocolo: 4538/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 8:51:48
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1750/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5157/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 977/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente a Chefe do Poder Executivo Municipal através do departamento de trânsito, Indica o retorno da mão dupla a rua dona Albertina bairro cavalhada.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 977 / 2021
Protocolo: 4731/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 13:09:23
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1779/2021-GP/PMC. Protocolo nº 5247/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1000/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja cumprido o Art. 36 da Lei Complementar 147/2019 e criado o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para o exercício da avaliação anual do Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres e revisão quinquenal, nos termos da Lei, além das descritas no anexo desta indicação.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 1000 / 2021
Protocolo: 4830/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:40:52
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1012/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao IPHAN, que seja realizado em nosso município, um estudo de viabilidade para que as ruas pavimentadas com paralelepípedos passem a ser pavimentadas com asfalto. O solo do município não é apropriado para esse tipo de pavimentação e possui maior custo de manutenção.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 1012 / 2021
Protocolo: 4904/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 8:07:20
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1743/2021-GP-PMC. Protocolo nº 5153/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de infraestrutura e logística a construção de rotatória ou faixa elevada no cruzamento cruzamento das vias Av. São João, Av. Pedro Alexandrino de Lacerda, Rua dos Pescadores e Via Arco Iris, próximo ao CAPS, em frente à Praça Pantanal.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 1101 / 2021
Protocolo: 5204/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:58:23
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0120/2021-GP/PMC. Protocolo nº 269/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original