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PLE 8/2020 - Projeto de Lei (Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 008, de 03 de março de 2020. “CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE CÁCERES, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 08 / 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 11:19:38
Autor:  FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 0974/2020-GP-PMC. Protocolo nº 1932/2020-CMC. Lei nº 2.899, de 28 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.899, de 28 de setembro de 2020

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos e ao Diretor Geral da Policia Civil Drº Mario Dermeval: 1º o credenciamento de 02 Psicólogos e 02 Assistentes Social para atendimento na Delegacia da mulher. 2º 01 Psicólogo e 01 Assistente Social para atendimento da Delegacia da criança. 3º 08 estagiários para auxiliarem no trabalho administrativo da 1º DP Cáceres. 4º 10 Policiais remunerados pelo Estado, para fazer segurança da Delegacia da Mulher e da Delegacia da criança e do adolescente.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 73 / 2020
Protocolo: 1766/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 9:59:30
Autor:  ROSINEI NEVES
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 343/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Paulo Roberto Aráujo, a intervenção junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para a permanência em período integral do policiamento no destacamento do Distrito Caramujo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 20:16:06
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 016/2020 –SL/CMC. Correios Objeto JU501133761BR.
Documentos Acessórios: 2