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REQ 178/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: “Informações sobre utilização do espaço da área denominada CMTG (Centro Mato-grossense de Tradições Gauchas) Cáceres — MT”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 178 / 2019
Protocolo: 3319/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 11:31:09
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 09/12/2019, encaminhado o Oficio_676_Requerimento_178_Claudio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que seja feito um projeto para o Pátio do Ginásio Didi Profeta, para que possa viabilizar a construção de uma quadra de areia, pista de caminhada, parque para as crianças, academia e estacionamento.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 179 / 2019
Protocolo: 3405/2019, Data Protocolo: 12/12/2019 - Horário: 9:14:46
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovada no dia 23/12/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis a organização das escalas de serviço dos guardas municipais, por imóvel guarnecido, contendo as escalas e horários dos servidores designados.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 180 / 2019
Protocolo: 3425/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 10:50:15
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 16/12/2019, e encaminhado o Oficio_697_Requerimento_180_Pastorello
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis previsão para o pagamento do Incentivo Adicional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde do ano de 2017, uma vez que tal incentivo foi pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei 12.994 de junho de 2014 e pelo Decreto 8.474 de 22 de junho de 2015.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 181 / 2019
Protocolo: 3426/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 10:52:21
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 182/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retificação de erro meramente material ao Preâmbulo e ao parágrafo 2° do Projeto de Lei n° 62 de outubro de 2019

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3457/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 10:52:55
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 10, de 07/02/2019. Indica ao Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Monte Verde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 10:49:51
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°29/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar a implantação do Sistema de aula integral na Escola Municipal Buriti localizada no distrito de Vila Aparecida.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:44:16
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivado pelo autor
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências junto ao Governo Estadual visando um aproveitamento melhor pelo Município, no portal temático caranguejão.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 58 / 2019
Protocolo: 608/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 10:45:43
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 128/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de março de 2019
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para instalação de Academia para a Melhor Idade no bairro Vila real

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 90 / 2013
Protocolo: 872/2019, Data Protocolo: 12/04/2019 - Horário: 11:42:49
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício nº 266/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 24 de maio de 2019.
Texto Original

IND 143/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a contratação de profissionais médicos especialistas para rede pública municipal.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Processo: 143 / 2019
Protocolo: 1243/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 10:33:35
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

IND 145/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal instituir a aprendizagem da língua espanhola, nas escolas municipais.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 145 / 2019
Protocolo: 1272/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 9:15:13
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

IND 155/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do executivo deste município pelo seu setor competente, faixas de pedestres, sendo no cruzamento da rua São João com rua dos caçadores (esquina da escola Salesiano) e outra na rua São João (cruzamento escola Rodrigues Fontes) com suas respectivas placas de sinalização, no perímetro urbano. neste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1347/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 10:35:17
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 156/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Que seja encaminhado na 'a O órgão responsável O serviço de cascalhamentu e uma tro *a de lâmpada. na Rua: F. dos Souto no bairro: Nova E 'a

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1361/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 9:29:10
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para Despacho a Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 157/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao poder Executivo junte ao órgão responsável para que sejam substituídas as demais lâmpadas incandescentes por iâmpadas de LED e reparar as lâmpadas que estão queimadas nos postes do Distrito do Caramujo. E após solicitar a Secretaria de Obras para que possa encaminhar () carro—pipa para molhar as ruas deste Distrito.”

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1362/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 9:32:05
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para Despacho a Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 158/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente possível limpezas nos meios-fios e nas bocas de lobos na Avenida, José Pinto de Arruda e na Avenida Europa.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1370/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 10:19:30
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para Despacho a Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 161/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Gestão especial com recursos para aquisição de uma caminhonete modelo Pick-up ups 4x4 para atender os trabalhos do Conselho Tutelar”.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 1440/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 10:54:18
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Oficio_305_Indicação_161_Claudio_Henrique
Texto Original

IND 163/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal que viabilize junto a um estudo de trafego, uma solução para o engarrafamento no semafaro da rua General Osório com a Marechal Deodoro.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1446/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 12:12:42
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para despacho.
Texto Original

IND 181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a esta casa de leis projeto de lei complementar para corrigir a gratificação dos Diretores e Secretários Escolares em percentuais, conforme havia sido amplamente debatido quando da aprovação da LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 20 DEJUNHO DE 2018. Na referida lei, os percentuais compuseram o anexo do projeto mas não o corpo da lei.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 181 / 2019
Protocolo: 1672/2019, Data Protocolo: 05/07/2019 - Horário: 12:04:50
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   Oficio_350_Indicação_181_Pastorello
Texto Original

IND 194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" Solicito do Exs sr. Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, a realização de pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, bairro DNER neste Município."

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 10:28:41
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para despacho.
Texto Original

IND 196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a mesa diretora que indique este vereador, para acompanhar junto com outros pares o projeto de estudo de viabilidade econômica, de Cáceres e região que está sendo realizada pela UNEMAT e FAPMAT no presente momento.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Processo: 196 / 2019
Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 11:43:33
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 05/08/2019.
Texto Original

IND 211/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja concedido prazo de igual tamanho para a tomada de decisão em relação à ocupação da área da antiga cascalheira pelo Acampamento Renascer.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1789/2019, Data Protocolo: 16/07/2019 - Horário: 12:40:46
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para despacho.

IND 217/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que faça ações de limpeza nos bueiro, na rua dos Caçadores nesta cidade. Justificativa: Os referidos bueiros desta rua necessita dessa limpeza, pois nesse período com a não limpeza nas ruas os bueiros junta muitas folhas e lixo urbano, assim entupindo as galerias fluviais. Certo como pronto contamos com o Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1886/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 9:38:25
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para despacho.
Texto Original

IND 222/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do executivo municipal, pelo seu setor competente a fiscalização de trânsito na Ciclovia da Avenida Tancredo Neves nesta cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 1920/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 12:04:42
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 05/08/2019. e encaminhado o Oficio_412_Indicação_222_Domingos
Texto Original

IND 224/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimentai, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para podas de árvores na Praça Duque de Caxias. Justificava: As copas das árvores da praça Duque de Caxias no perímetro urbano estao perigosamente muito próximas da fiação da rede elétrica, podendo ocasionar graves acidentes. Além disso, ao entardecer, essas árvores atrapalham a iluminação pública quando estão logo abaixo do braço de luz do poste. Ademais, e necessário salientar que as referidas árvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Processo: 224 / 2019
Protocolo: 1926/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 9:48:16
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 07/08/2019. Encaminhamento do Oficio_414_Indicação_224_Creude
Texto Original

IND 236/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando do executivo municipal a intenção de receber as Empresas Marfrigue e Minerva neste município. ( Frigorificos).

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 236 / 2019
Protocolo: 2110/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 10:48:20
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 19/08/2019. Encaminhado o Oficio_435_Indicação_236_Rosinei
Texto Original

IND 238/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível a Limpeza do Canal dos bairros, Betel, Vila Nova, Vila Irene e Cavalhada

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2146/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 9:00:59
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 26/08/2019. e Encaminhado o Oficio_448_Indicação_238_ELIAS
Texto Original

IND 240/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de cascalhamento no Bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 240 / 2019
Protocolo: 2224/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 12:54:26
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 452/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 241/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas comuns por Light Emitting Diode, LED ou Diodo Emissor de Luz.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 241 / 2019
Protocolo: 2225/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 12:56:44
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 453/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 242/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de perfuração de poço no bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 242 / 2019
Protocolo: 2226/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 13:04:46
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 454/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 243/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realização serviço de implantação de rede de água no bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 243 / 2019
Protocolo: 2227/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 13:06:01
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 455/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 244/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a nomenclatura das ruas do Bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 244 / 2019
Protocolo: 2228/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 13:09:55
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 456/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 245/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um programa de regulamentação fundiária já em setembro no Bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 245 / 2019
Protocolo: 2229/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 13:11:10
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 457/2020-SL/CMC.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 250/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual Luis Amilton Gimenez o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 250 / 2019
Protocolo: 2268/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:22:25
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Tramitando

IND 251/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pelo seu setor competente Que o Executivo Municipal viabilize 3 Braços com lâmpadas (LED), no final da rua da membeca com a Lava pés.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 251 / 2019
Protocolo: 2271/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:28:24
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado a Presidência para despacho.
Texto Original

IND 254/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para encaminhamento de Minuta de Proposta de Projeto de Lei Complementar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francis Maris Cruz para regulamentação do Transporte Motorizado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros no Município de Cáceres-MT, e dá outros providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 254 / 2019
Protocolo: 2276/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 12:33:47
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Lido e Aprovado no dia 02/09/2019, e encaminhado o Oficio_468_Indicação_254_TORRES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 255/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Trabalho de Encascalhamento e Patrolamento nas Estradas da Paio/, Limoeiro e Adjacentes.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 255 / 2019
Protocolo: 2323/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 8:29:08
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício nº 477/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 10 de setembro de 2019.
Texto Original

IND 256/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Trabalho de Tapa Buracos nas Ruas: Dormevi/ faria; Bairro São Luiz e Rua Radial 1, Bairro Rodeio,

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 256 / 2019
Protocolo: 2324/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 8:30:40
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício nº 479/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 10 de setembro de 2019.
Texto Original

IND 257/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
_ l Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Redutores de Velocidade na Rua das Borboletas B: Cavalhada.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 257 / 2019
Protocolo: 2325/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 8:31:50
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício nº 480/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 10 de setembro de 2019.
Texto Original

IND 261/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias colidas da população presente na Sessão Itinerante de 11/09/2019, na Escola Estadual Gabriel Pinto de Arruda.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 261 / 2019
Protocolo: 2406/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 7:25:10
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROTOC
Status:  Proposição Retirada do Expediente/Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando.

IND 274/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Deputada Federal Rosa Neide Sandes de Almeida a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 274 / 2019
Protocolo: 2497/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 9:43:26
Autor:  VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 23/09/2019, e encaminhado o Oficio_503_Indicacao_274_Valdeníria_Rubens_Jerônimo
Texto Original

IND 275/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estaduao Wilson Pereira dos Santos a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 275 / 2019
Protocolo: 2498/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 9:46:47
Autor:  VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovada no dia 23/09/2019, e encaminhado o Oficio_504_Indicacao_275_Valdeníria_Rubens_Jerônimo
Texto Original

IND 276/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 276 / 2019
Protocolo: 2499/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 9:50:00
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 23/09/2019, e encaminhado o Oficio_505_Indicacao_276_Valdeníria_Rubens_Jerônimo
Texto Original

IND 277/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 277 / 2019
Protocolo: 2500/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 9:53:06
Autor:  VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 23/09/2019, e encaminhado o Oficio_506_Indicacao_277_Valdeníria_Rubens_Jerônimo
Texto Original

IND 279/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do executivo municipal, pelo seu setor competente a possibilidade de gestões necessárias para Firmar termo de convênio com a empresa CORREIOS para reativação da unidade do Distrito de Vila Aparecida, para que as correspondências possam chegar com mais agilidade e segurança aos destinatários daquela região. Informamos que na localidade possui uma faculdade de ensino denominada ”IMPACTOS”, que propôs firmar contrato através de estagiários, inclusive já realizou esse processo em anos anteriores.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 279 / 2019
Protocolo: 2509/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 10:34:21
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 23/09/2019, e encaminhado o Oficio_508_Indicacao_279_Domingos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 294/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias sugeridas da população presente na Sessão Itinerante de 25/09/2019, na Escola Estadual 12 de Outubro, Agrovila/Nova Esperança. Autoria Rubens Macedo, Alvacir Ferreira de Alencar, Cláudio Henrique Donatoni, Denis Maciel, Elza Basto, Valdeniria Dutra e Valter Zacarkim.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 294 / 2019
Protocolo: 2584/2019, Data Protocolo: 27/09/2019 - Horário: 11:10:41
Autor:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovada no dia 30/09/2019.
Texto Original

IND 299/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ações junto ao Governo Federal para viabilizar recursos para conclusão das obras da Escola Técnica Estadual.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 299 / 2019
Protocolo: 2673/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 12:37:01
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

IND 300/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MAX JOEL RUSSI, consubstanciado na seguinte Proposição Penária: Temática: Dispensa de Autorização Provisória de Financiamento.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 300 / 2019
Protocolo: 2649/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:44:46
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 07/10/2019, e encaminhado o Oficio_537_Indicacao_300_Valdeniria
Texto Original

IND 307/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecer um programa de ações emergências para o combate ao Aedes aegypti, com utilização de Drones como agente de observação, registro, intervenção, inspeção e fiscalização no Município de Cáceres.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 307 / 2019
Protocolo: 2691/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 10:48:50
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 07/10/2019, e encaminhado o Oficio_553_Indicacao_307_Claudio_Valdeniria
Texto Original

IND 308/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que em parceria com a Secretaria de Cultura Lazer e Turismo, realize as comemorações relativas ao aniversário de Cáceres, nos Distritos e nas Comunidades da Zona Rural.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 308 / 2019
Protocolo: 2698/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 8:07:45
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 07/10/2019, e encaminhado o Oficio_554_Indicação_308_Denis
Texto Original

IND 311/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja colocado braço com iluminaria nos postes das Ruas: Projetada 2 e 3, ambas localizadas no Bairro: Olhos D'Água no Município de Cáceres-MT. (foto em anexo)

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 311 / 2019
Protocolo: 2739/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 12:12:25
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 14/10/2019 e encaminhado o Oficio_558_Indicacao_311_Denis
Texto Original