Indicação nº 181 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
181
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
1672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 181/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada a esta casa de leis projeto de lei complementar
para corrigir a gratificação dos Diretores e Secretários Escolares em
percentuais, conforme havia sido amplamente debatido quando da
aprovação da LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 20 DEJUNHO DE 2018. Na
referida lei, os percentuais compuseram o anexo do projeto mas não o
corpo da lei.
para corrigir a gratificação dos Diretores e Secretários Escolares em
percentuais, conforme havia sido amplamente debatido quando da
aprovação da LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 20 DEJUNHO DE 2018. Na
referida lei, os percentuais compuseram o anexo do projeto mas não o
corpo da lei.
Indexação
Observação