Projeto de Lei nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 08:08 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 12/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação, organização e implementação do Programa “Guardiões da Escola”, destinado ao monitoramento e apoio à travessia de crianças em frente às instituições de ensino do Município de Cáceres, por meio de capacitação de servidores e voluntários, e dá outras disposições.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 1.946/2025 - 1Doc