Projeto de Lei nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Missionário Evangélico” no Município de Cáceres
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.856/2024 - 1Doc.
Norma Jurídica Relacionada