Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a
Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências.
”
Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências.
”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada