Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 90/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 3.980/2024 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada