Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 16 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 155/2024 | Parecer | 09/12/2024 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | parecer_155_pl_016_2024.pdf |
| Parecer nº 129/2024 | Parecer | 15/10/2024 | Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | parecer_no_129_pl_016_2024.pdf |
| Ofício nº 01_2024_UNIAYA | Ofício | 29/04/2024 | UNIAYA - CENTRO ESPIRITUAL E BIOCULTURAL | ofi_int_2.248_pl_16_2024_anexo_salvar.pdf |
| Ofício Interno 13-2.248/2024 | Ofício | 05/12/2024 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | oficio_interno_13-_2.248_2024.pdf |
| Despacho 16- 2.248_2024 1Doc | Anexo | 14/01/2025 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | pl_016_2024_arquivamento.pdf |
| CERTIDÃO EM BREVE RELATO | Certidão | 26/11/2024 | UNIAYA - CENTRO ESPIRITUAL E BIOCULTURAL | certidao_em_breve_relatato_pl_016_2024_.pdf |