Projeto de Resolução nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

01/03/2024

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 05/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso

Indexação

Observação

Ofício Interno 984/2024 - 1Doc
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 13:18:19
Data Votação: 4 de Março de 2024

Norma Jurídica Relacionada