Projeto de Lei nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 045/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.576, de 12 de abril de 2017,que “Dispõe sobre o “Projeto Cultural nas Escolas” e dá outras providências”
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.465/2023 – 1Doc
Norma Jurídica Relacionada