Lei Ordinária nº 3.236, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3236
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
275
Pg. Fim
275
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.576, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o “Projeto Cultural nas Escolas” e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica